Projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF
PGR Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal
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PGR Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal
Read MorePGR Decisão judicial atende ação do MPT; governo descumpre portaria interministerial desde maio A União e o
Read MoreABr A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou
Read MoreA Gleba Padauiri, em Barcelos (AM), será incorporada ao patrimônio da União, conforme decisão do Instituto Nacional de
Read MoreCondenação é resultado de ação civil pública do MPT, que comprovou essa prática na cadeia de produção da marca
Read MoreRelatora especial da ONU fez o alerta durante sessão do Conselho de Direitos Humanos. Segundo estimativa da Organização Internacional
Read MoreCadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava deve estar disponível no portal eletrônico do Ministério do
Read MoreEm 21 anos, mais de 50 mil vítimas foram resgatadas da escravidão no Brasil e portal pretende ampliar o
Read MoreResgatados atuavam em companhia de rodeio em situação degradante e sem formalização do contrato de trabalho no norte da
Read MoreO pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Procuradoria dos Direitos do Cidadão em Rondônia
Read MoreOperação aconteceu em duas fazendas de criação de gado e foi encerrada na sexta (22) O Grupo Especial
Read MoreVigilância Sanitária chegou a interditar os alojamentos por considerá-los impróprios para habitação humana O Ministério Público Federal (MPF)
Read MoreMPF havia pedido a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos do acusado no Tribunal Regional
Read MoreO MPT tenta obter dos proprietários das fazendas o pagamento das rescisões de contrato Ao todo, a Operação
Read MoreDono da fazenda foi preso em flagrante e trabalhadores irão receber indenizações Foto: Divulgação SRTE/MT Curral onde os trabalhadores
Read MoreRelatório da Fundação Walk Free aponta que 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho,
Read MorePor Karina Toledo, Agência FAPESP Embora a escravidão tenha sido formalmente abolida no Brasil em 1888, ainda
Read MoreOs 26 trabalhadores foram encontrados em duas fazendas de São Félix do Xingu, sudoeste do Estado O Grupo
Read MorePrograma de educação da ONG Repórter Brasil utiliza facilitação gráfica para mostrar as condições degradantes a que muitos costureiros são
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