MP 9 - EcoDebate

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Redação 11/07/201611/07/2016 barragens, MP

MP pede urgência na tramitação de projeto de lei que altera normas de fiscalização de barragens de mineração em Minas

“O rompimento da barragem de Fundão não revelou apenas a fragilidade na aprovação do empreendimento. Ela revelou um

Trabalho Escravo, vamos limpar essa mancha da nossa sociedade

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Redação 11/07/201611/07/2016 MP, trabalho escravo

Fazendeiro é preso em flagrante por trabalho escravo no sul de Minas

Vigilância Sanitária chegou a interditar os alojamentos por considerá-los impróprios para habitação humana O Ministério Público Federal (MPF)

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Redação 4/07/20164/07/2016 atingidos por barragens, desastre ambiental, MP

STJ suspende acordo entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o

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Redação 30/06/201630/06/2016 Agricultura/Ciências Agrárias, IBAMA, MP

Justiça concede liminar e obriga o Ibama a fiscalizar atividades agrícolas no Oeste da Bahia

A Justiça Federal, em decisão liminar, acatou, dia (22/06/2016), o pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e

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Redação 23/06/201623/06/2016 licenciamento ambiental, MP

‘Licenciamento ambiental visa garantia de Direitos Humanos’, reafirma MPF em audiência na Câmara

Propostas em tramitação na Casa ameaçam fragilizar os procedimentos de licença ambiental Foto: João Américo/Secom/PGR O Ministério Público Federal

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Redação 23/06/201623/06/2016 Amazônia, hidrelétricas, MP

MPF/PA divulga vídeo com íntegra de audiência pública sobre impactos de barragens no Tapajós

Audiência ocorreu em Itaituba no dia 25 de maio. MPF/PA divulga vídeo com íntegra de audiência pública sobre impactos

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Redação 22/06/201622/06/2016 MP, políticas públicas, sociedade

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC critica PL que pretende alterar Lei Maria da Penha

A modificação retira da vítima o direito de acesso imediato ao Poder Judiciário para a obtenção de medida protetiva

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Redação 21/06/201621/06/2016 esgoto, MP, saneamento

MPF quer investigação de improbidade nas obras de despoluição da Baía da Guanabara

Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 propõe investigação de desperdício e desvio de recursos em construções de estações e

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Redação 20/06/201620/06/2016 direitos humanos, indígenas, MP, terras indígenas

MPF denuncia 12 por milícia privada contra índios em MS

Há 8 meses, Força Tarefa investiga crimes cometidos no estado. Assassinato de indígena na última terça, em Caarapó,

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Redação 16/06/201616/06/2016 combate ao desmatamento, desmatamento, MP

Justiça bloqueia R$ 2,4 milhões de madeireira por danos ambientais no oeste do PA

Madeireira Madesa, Luiz Ungenheuer e Vanderleia da Silva Reis são acusados de fraudes no sistema de controle florestal para

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Redação 13/06/201613/06/2016 Belo Monte, MP, saneamento

Belo Monte: Norte Energia é condenada por atrasos em obras de saneamento

Empresa terá que pagar R$ 18 milhões pelo descumprimento de obrigações das licenças iniciais e responde a novo

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Redação 10/06/201610/06/2016 combate ao desmatamento, desmatamento, MP

PA: Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de madeireiros por danos ambientais

Madeireiros acusados de formar quadrilha de comércio ilegal de madeira terão que pagar reflorestamento Wilson Dias/Agência Brasil A Justiça

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Redação 10/06/201610/06/2016 energia, MP, saúde

Limites de exposição de campos eletromagnéticos devem seguir parâmetros da OMS, decide STF

Seguindo parecer da PGR, ministros julgaram procedente recurso da Eletropaulo contra decisão que determinava a redução do campo

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Redação 9/06/20169/06/2016 agrotóxicos, MP, segurança alimentar

Audiência pública em Porto Alegre debateu agrotóxicos e (in)segurança alimentar

Evento objetivou informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana

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Redação 6/06/201622/10/2020 direitos animais, MP

PGR: vaquejada submete animais a tratamento cruel ferindo a proteção constitucional ao meio ambiente

Vaquejada submete animais a tratamento cruel ferindo a proteção constitucional ao meio ambiente PGR reitera ação contra vaquejada

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Redação 3/06/20163/06/2016 Amazônia, Biodiversidade, MP

Produção de peixes exóticos em rios do AM não deve ser licenciada, recomenda MPF

Ipaam deve barrar qualquer licença ambiental para cultivo de espécies exóticas em razão de irregularidades em nova lei Imagem

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Redação 3/06/20163/06/2016 carvão, desmatamento, MP

Proibida venda de carvão vegetal nativo de MS para siderúrgicas de MG

Multa diária para descumprimento de sentença judicial é de R$ 23 mil A Justiça Federal acatou parcialmente o pedido

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Redação 2/06/20162/06/2016 MP, queimadas

Justiça Federal suspende queima da palha de cana-de-açúcar na região de São José do Rio Preto/SP

Prática que facilita colheita gera inúmeros impactos ambientais e na saúde de trabalhadores e moradores das áreas próximas

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Redação 30/05/201630/05/2016 atingidos por barragens, barragens, desastre ambiental, MP

Desastre em Mariana: ‘famílias atingidas deveriam ser protagonistas no acordo entre Samarco e poder público’, critica MPF

Acordo destinado à reparação dos danos da tragédia na bacia do Rio Doce foi tema de audiência na Comissão

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Redação 30/05/201630/05/2016 atingidos por barragens, barragens, desastre ambiental, MP

Desastre em Mariana: MPF recorre de decisão que homologou acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton

Embargos declaratórios elenca diversos fundamentos para a reforma da decisão, inclusive o de incompetência do Núcleo de Conciliação