MP 8 - EcoDebate

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ, obteve

Redação 22/09/201622/09/2016 agrotóxicos, MP

Pulverização aérea para conter mosquito Aedes aegypti é inconstitucional, diz PGR

Janot alerta para danos imediatos aos ecossistemas e risco de intoxicação humana A pulverização de substâncias químicas por

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Redação 9/09/20169/09/2016 MP, políticas públicas, reforma agrária

PFDC/MPF quer inconstitucionalidade de decisão do TCU que paralisa reforma agrária no país

Foi encaminhado ao procurador-geral da República pedido de proposição de ADPF junto ao Supremo Tribunal Federal Foto: Agência

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Redação 30/08/201630/08/2016 crime ambiental, esgoto, MP, saneamento

Projeto de Lei que abranda punição para empresas de saneamento por crime ambiental fere Constituição

Em nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional, MPF alerta para prejuízos ao meio ambiente A Câmara de

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Redação 22/08/201622/08/2016 MP, políticas públicas

Para PGR, liberação da pesca durante período de defeso é retrocesso ambiental

Suspensão de período de proibição da pesca deve ser precedida de estudos técnicos que demonstrem ausência de dano grave

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Redação 19/08/201619/08/2016 barragens, desastre ambiental, MP

Justiça Federal anula acordo entre Samarco, Vale, BHP e União e mantém ação

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a homologação

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Redação 19/08/201619/08/2016 conservação, MP

Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MP

Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental A promulgação da Lei

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Redação 5/08/20165/08/2016 desmatamento, MP

MPF/PA cobra do Incra medidas para redução do desmatamento na Amazônia

Em um ano, assentamentos tiveram mais de 1,4 mil km² de áreas desmatadas O Ministério Público Federal no

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Redação 4/08/20164/08/2016 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP, terras indígenas

PA: MPF recomenda ao Ibama que cancele o licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

Usina foi considerada inconstitucional pela Funai porque vai remover aldeias indígenas, mas a Eletrobrás pressiona a autoridade ambiental pela

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Redação 3/08/20163/08/2016 atingidos por barragens, hidrelétricas, MP, terras indígenas

MPF recebe relatório contra a construção de hidrelétricas no Vale do Juruena (MT)

Sete etnias alegam grandes impactos em seus modos de vida com a construção de usinas Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

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Redação 3/08/20163/08/2016 danos ambientais, energia, MP

Justiça Federal suspende licitação para exploração de gás e petróleo no Juruá (AC)

Liminar acolheu todos os pedidos do MPF A Justiça Federal em Cruzeiro do Sul, a 600km de Rio

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Redação 29/07/201629/07/2016 licenciamento ambiental, MP, poluição, saúde

MPRJ ajuíza ação para impedir licença de operação à usina siderúrgica da TKCSA

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em

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Redação 28/07/201628/07/2016 barragens, desastre ambiental, MP

MPF quer impedir construção de barragens como a que se rompeu em Mariana

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para não autorizar a

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Redação 26/07/201626/07/2016 MP, trabalho escravo

Bancos públicos devem recusar financiamento a empregadores que utilizam trabalho escravo, recomenda MPF

O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Procuradoria dos Direitos do Cidadão em Rondônia

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Redação 25/07/201625/07/2016 MP

Justiça estabelece prazo e Autoridade Pública Olímpica tem 20 dias para apresentar Plano de Legado

Justiça estabeleceu prazo em decisão que acatou integralmente pedido do Ministério Público Federal Instalação olímpica (Crédito: Istock Photo) A

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Redação 25/07/201625/07/2016 Educação/Interdisciplinar, MP

‘PL que institui Escola sem Partido é inconstitucional’, defende nota técnica do MPF

Nota técnica sobre o tema foi encaminhada ao Congresso Nacional a fim de subsidiar a proposta que pretende

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Redação 21/07/201621/07/2016 esgoto, MP, saneamento

MPF obtém condenação da Casal por lançar esgotos in natura no mar de Maceió

Empresa, Estado e Município estão obrigados a apresentar projeto de esgotamento sanitário e de recuperação das áreas afetadas,

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Redação 19/07/201619/07/2016 conservação, MP

Riviera de São Lourenço: Expansão do bairro de Bertioga implicaria na supressão de mata atlântica e restingas

MPF em Santos pede e Justiça Federal manda paralisar ampliação da Riviera de São Lourenço Após ação

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Redação 14/07/201614/07/2016 esgoto, MP, poluição, saneamento

MPF convoca audiência pública sobre a despoluição da Baía de Guanabara

Um mar de promessas e muita sujeira. Gerenciamento de recursos, saneamento básico e educação ambiental O Ministério

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Redação 12/07/2016 barragens, MP

MPF quer prevenir rompimento de barragem desativada na Serra da Bocaina (RJ)

Em janeiro, nível da barragem subiu um metro acima do limite e apresenta sinais de erosão Em ação