MP 4 - EcoDebate

Redação 8/06/20188/06/2018 Amazônia, desmatamento, MP

Amazônia: MPF identifica 2,3 mil pessoas ou empresas responsáveis por mais de 1,5 mil áreas desmatadas de forma irregular

Amazônia Protege: MPF identifica responsáveis por todos os desmatamentos com mais de 60 hectares na floresta amazônica entre 2016

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Redação 22/05/201822/05/2018 Amazônia, IBAMA, MP, pecuária

Amazônia: MPF cobra do Ibama fiscalização em frigoríficos que não apresentaram política de controle da origem dos produtos de seus fornecedores

Ofício enviado ao Ibama requisita vistorias em 47 frigoríficos de diversos estados da Amazônia Legal Foto: iStock Em ofício

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Redação 16/05/201816/05/2018 agrotóxicos, MP, saúde, trabalho

Nota técnica do MPT pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados coloca em risco a saúde e a vida dos trabalhadores O Ministério Público

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Redação 9/05/20189/05/2018 garimpo, MP, terras indígenas

MPF recomenda combate contínuo à extração ilegal de ouro nas terras dos indígenas Munduruku, no Pará

Operações como a Pajé Brabo, realizada na semana passada depois de ação judicial do MPF, têm que virar rotina,

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Redação 7/05/20187/05/2018 agrotóxicos, danos ambientais, MP, saúde

Projeto de Lei 6299/2002, que flexibiliza registro de agrotóxicos, afetará saúde e meio ambiente, afirma MPF

PGR Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara

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Redação 27/04/201827/04/2018 Belo Monte, MP

Tribunal mantém anulação de acordo da Eletrobrás com empreiteiras para estudos de Belo Monte

Acordo foi feito sem licitação e publicidade, e proporcionou vantagem ilegal a empresas contratadas Foto: Roberto Stuckert O Tribunal

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Redação 19/04/201819/04/2018 Amazônia, conservação, MP

MPF recomenda que Ibama indefira licença para exploração de petróleo na foz do Amazonas

ABr O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá expediu recomendação ontem (18) para que o Instituto Brasileiro do Meio

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Redação 18/04/201818/04/2018 MP, tráfico de animais silvestres

Maior traficante de animais silvestres do Brasil está preso e denunciado por lavagem de dinheiro

MPF estima que, em duas décadas, Valdivino Honório obteve mais de R$ 1,3 milhão com o tráfico Imagem ilustrativa:

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Redação 11/04/201811/04/2018 contaminação, desastre ambiental, mineração, MP

Força-tarefa do Ministério Público pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da refinaria Hydro Alunorte

Ação cautelar do MPF e MPPA também requer que seja determinada com urgência a realização de uma série de

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Redação 20/03/201820/03/2018 contaminação, mineração, MP, poluição

Justiça bloqueia R$10 milhões da mineradora Anglo American e determina que empresa adote medidas devido ao rompimento do mineroduto

A Justiça deferiu, na tarde desta sexta-feira, 16 de março, pedido liminar do Ministério Público de Minas Gerais

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Redação 15/03/201815/03/2018 acesso à água, água, direitos humanos, MP

PGR defende que água seja oficializada como direito humano fundamental

Raquel Dodge falou sobre proposta em palestra a universitários de Brasília; medida deve ser apresentada no 8º Fórum Mundial

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Redação 13/03/201813/03/2018 contaminação, desastre ambiental, MP, poluição

MPPA notifica Hydro Alunorte após descoberta de outro canal de despejo não autorizado

Detalhe da separação dos canais “antigo” e “novo” e da comporta, que permite a possibilidade de utilização do “antigo”

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Redação 6/03/20186/03/2018 Amazônia, combate ao desmatamento, desmatamento, MP

Passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal na Amazônia

PGR Primeira etapa da ação coordenada ainda soma mais de R$ 2 bilhões em multas requeridas Arte: Secom/PGR Em

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Redação 1/03/20181/03/2018 Código Florestal-floresta zero, conservação, legislação ambiental, MP

Supremo Tribunal Federal (STF) mantém validade da maioria dos artigos do Código Florestal

PGR STF acolheu parte dos pedidos da Procuradoria-Geral da República e do Psol em ações contra a Lei 12.651/2012

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Redação 21/02/201821/02/2018 conservação, desmatamento, MP

MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo florestal incidentes sobre áreas de proteção federais no AM

Documento aponta que Ipaam cancele licenças de planos de manejo florestal que coincidam com terras indígenas e unidades federais

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Redação 20/02/201820/02/2018 MP, política indigenista

Governo do Pará deve revogar decreto que viola direito de consulta prévia, livre e informada para comunidades tradicionais

MPF Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União

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Redação 12/02/201812/02/2018 Educação/Interdisciplinar, MP

MPF quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

ABr A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal

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Redação 8/02/201823/11/2020 MP, trabalho escravo

Depoimentos de trabalhadores resgatados dão voz aos frios números da escravidão contemporânea

Depoimentos de trabalhadores resgatados dão voz aos frios números da escravidão contemporânea PGR Em evento do MPF e da

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Redação 18/01/201818/01/2018 conservação, extinção, MP

Após morte de botos-cinza, MPF recomenda suspensão de dragagem na Baía de Sepetiba, RJ

ABr Diante da mortandade de botos-cinza no litoral do estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal

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Redação 20/12/201720/12/2017 garimpo, licenciamento ambiental, MP

Justiça Federal suspende liminarmente licenças de operação para garimpo de ouro no Rio Madeira

A 7º Vara da Justiça Federal do Amazonas deferiu tutela de urgência requerida em ação civil pública na