MP 11 - EcoDebate

Redação 21/03/201621/03/2016 Belo Monte, indígenas, MP, terras indígenas

MPF e relatora da ONU para povos indígenas reuniram-se sobre usinas no Xingu e no Tapajós

Procuradores da República que atuam em Altamira e Santarém repassaram dossiês sobre o impacto das barragens em etnias das

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Redação 18/03/201618/03/2016 energia, MP

MPF obtém decisão que determina suspensão dos efeitos decorrentes da exploração do gás xisto

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve decisão judicial favorável que determina, em caráter liminar, a suspensão

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Redação 15/03/201615/03/2016 monocultura, MP

MPF investiga o impacto socioambiental do avanço das monoculturas na região do Médio Norte Araguaia

Durante o encontro, foi debatida a necessidade de promover a união entre os povos e comunidades tradicionais que

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Redação 14/03/201614/03/2016 licenciamento ambiental, MP

Disponível íntegra da audiência pública ‘Licenciamento Ambiental Ameaçado’ na TVMPF

Evento discutiu pontos críticos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e da proposta de mudança de

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Redação 11/03/201611/03/2016 licenciamento ambiental, MP

MPF realizará audiências públicas nos estados para debater licenciamento ambiental

A primeira audiência, realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), apontou pontos críticos dos

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Redação 10/03/201610/03/2016 conservação, MP

MPF recomenda que ICMBio delimite ‘zona de amortecimento’ do Parque Nacional da Chapada Diamantina

Medida deverá ser adotada para minimizar os impactos negativos sobre o entorno do parque, causados pela ação humana

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Redação 9/03/20169/03/2016 agrotóxicos, MP, saúde

MPF é contra projeto de lei que transfere análise de registro de agrotóxicos para o Ministério da Agricultura

Segundo PL do Senado, as análises passariam a ser feitas pelo Ministério da Agricultura A Câmara de

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Redação 8/03/20168/03/2016 licenciamento ambiental, MP

MPF recomenda ao Conselho Nacional do Meio Ambiente consulta à população sobre licenciamento ambiental

Propostas de alterações normativas estão em discussão no Conama e no Congresso Nacional A Câmara de Meio Ambiente

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Redação 8/03/20168/03/2016 MP

XVI Congresso Brasileiro da ABRAMPA, Florianópolis, de 13 a 15 de abril de 2016

Na sua 16ª edição, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado no período de

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Redação 4/03/20164/03/2016 desastre ambiental, MP

MPF é contra homologação do acordo entre a mineradora Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (3), que vai se posicionar contra a homologação do acordo

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Redação 4/03/20164/03/2016 desastre ambiental, MP

Acordo protege mais Samarco que meio ambiente, avalia MPF

Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira (3) que vai se posicionar

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Redação 2/03/20162/03/2016 danos ambientais, MP

MPF cobra reparação total de danos ambientais do Porto do Açu (RJ)

O Ministério Público Federal (MPF) se opôs, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos recursos especiais do estaleiro

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Redação 26/02/201626/02/2016 conservação, MP

Mortalidade elevada do boto-cinza na baías de Sepetiba e da Ilha Grande pode levar a sua extinção em menos de 10 anos

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) vem atuando, por meio de sucessivas recomendações, para

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Redação 24/02/201624/02/2016 licenciamento ambiental, MP

São Paulo, 8/3/2016: Audiência pública debate flexibilização em licenciamento ambiental

MPF e MPSP convocam sociedade para debate sobre propostas que tramitam no Congresso e no Conama e podem

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Redação 18/02/201618/02/2016 MP, poluição

MPF processa Friboi por poluir rio Araguaia

Na audiência marcada para o dia 22 de fevereiro, frigorífico deve apresentar medidas para tratamento dos resíduos da

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Redação 18/02/201618/02/2016 MP

XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Florianópolis, de 13 a 15 de abril de 2016

Na sua 16ª edição, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado no período de

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Redação 15/02/201615/02/2016 denúncia, MMA, MP

ABRAMPA denuncia consulta pública realizada pelo Ministério do Meio Ambiente em pleno carnaval

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, representando os membros do Ministério Público Brasileiro

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Redação 12/02/201612/02/2016 crime ambiental, desmatamento, MP

PA: Justiça determina nova prisão de desmatador pego pela operação Castanheira

Luiz Lozano da Silva conseguiu habeas corpus e voltou a desmatar no sudoeste do Pará A Justiça Federal

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Redação 8/02/20168/02/2016 MP, transgênicos

MPF/AM quer condenação de empresas que comercializam milho transgênico sem rotulagem

Amostras coletadas em Iranduba (AM) indicam que milho transgênico foi comercializado e pode ter contaminado lavouras no município

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Redação 4/02/20164/02/2016 desastre ambiental, MP

MPF entra com ação para interditar pesca na Foz do Rio Doce (ES)

Pesca na região impactada pelos rejeitos de mineração pode aumentar os danos ao meio ambiente, trazer riscos à saúde