MP 10 - EcoDebate

Evento faz parte de ação nacional coordenada a favor da obrigatoriedade do licenciamento ambiental O Ministério Público Federal (MPF),

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Redação 20/05/201620/05/2016 comunicação, imprensa, MP, sociedade

Pesquisa identifica violações de direitos e infrações a leis em programas ‘policialescos’ de rádio e TV

Ação integra o “Programa de monitoramento de violações de direitos na mídia brasileira”, desenvolvido em articulação com a PFDC

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Redação 19/05/201619/05/2016 agrotóxicos, MP

MPF divulga nota de repúdio a projeto de lei que altera nomenclatura de agrotóxicos para produtos fitossanitários

Nota ainda critica criação da Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) proposta pelo projeto Imagem ilustrativa: Istock photo A

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Redação 18/05/201618/05/2016 MP, políticas públicas, sociedade

MPF é contra articulação para destituir Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

Nota de repúdio aponta possível retrocesso na proteção jurídica e no respeito à identidade e direitos de povos e

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Redação 17/05/201617/05/2016 licenciamento ambiental, MP, queimadas

Cetesb está proibida de conceder licenças ambientais para a queima de cana-de-açúcar na região de Franca (SP)

MPF e MPSP obtêm anulação das licenças já concedidas, em razão da falta de estudo de impacto ambiental

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Redação 13/05/201613/05/2016 MP, quilombolas

MPF pede paralisação das obras da Transnordestina por violação aos direitos dos quilombolas

O pedido se refere ao trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI). O

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Redação 11/05/201611/05/2016 licenciamento ambiental, MP

PEC 65: MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental

Membros do MPF se reuniram nessa segunda-feira, 9 de maio, no gabinete do senador Blairo Maggi, para discutir

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Redação 4/05/20164/05/2016 atingidos por barragens, barragens, desastre ambiental, mineração, MP

MPF cobra R$ 155 bi para reparar danos sociais, ambientais e econômicos do rompimento da barragem da Samarco

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na tarde de ontem (3) o teor de uma ação civil pública para

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Redação 4/05/20164/05/2016 licenciamento ambiental, MP

MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental

A proposta foi aprovada em 27 de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal

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Redação 3/05/20163/05/2016 contaminação, MP, saúde

MPF alerta para altos níveis de metais pesados em bijuterias no Brasil

Para tanto, comunica aos MP Estaduais a nova regulamentação do Inmetro O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro

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Redação 3/05/20163/05/2016 licenciamento ambiental, MP

BA: Confira ata da Audiência Pública sobre licenciamento ambiental realizada em 25 de abril

Sociedade civil, acadêmicos e representantes de órgãos ambientais debateram projetos de lei que têm o objetivo de flexibilizar o

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Redação 2/05/20162/05/2016 agrotóxicos, MP, saúde

GO: MPF ajuíza ação contra empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de agrotóxicos

Em 2013, alunos, professores e funcionários de escola rural em Rio Verde sofreram com os efeitos de pulverização aérea

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Redação 19/04/201619/04/2016 extinção, MP

MPF denuncia Eletronuclear, Ibama e ICMBio por mortes de tartarugas marinhas em extinção

Eletronuclear, Ibama e ICMBio são responsabilizados cível e criminalmente pela mortalidade O Ministério Público Federal (MPF) em Angra

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Redação 18/04/201618/04/2016 IBAMA, licenciamento ambiental, MP

MPF processa Ibama por não julgar autos de infração sobre licenças ambientais no oeste da Bahia

Órgão estava repassando, irregularmente, os processos de embargo de empreendimentos localizados no Oeste da Bahia, originados de suas fiscalizações,

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Redação 6/04/20166/04/2016 barragens, desastre ambiental, mineração, MP

Vazamentos em barragem da Samarco motivam nova ação do Ministério Público

Cinco meses após o rompimento da barragem da Samarco, a lama de rejeitos continua escoando para o meio ambiente.

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Redação 6/04/20166/04/2016 barragens, mineração, MP

Sem operar desde 2011, Mundo Mineração é obrigada a desativar barragens em Minas

Uma liminar concedida pela Justiça Federal em Minas Gerais obriga a mineradora Mundo Mineração e sua subsidiária australiana

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Redação 5/04/20165/04/2016 licenciamento ambiental, MP

Confira ata da audiência pública ‘Licenciamento Ambiental Ameaçado’

Documento registra questões levantadas durante a audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional

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Redação 29/03/201629/03/2016 mineração, MP

MPF recomenda que DNPM só aprove plano de mineração com destinação ecológica de resíduos

Todo material proveniente de mineração deve ter destinação ambiental adequada;Mudança deve ser feita gradualmente até que se atinja

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Redação 23/03/201623/03/2016 atingidos por barragens, barragens, desastre ambiental, MP

Força-tarefa do MPF reitera críticas a acordo entre União e mineradoras, em audiência na Câmara Federal

Procuradores de MG e ES ressaltaram a importância da participação popular na elaboração do termo Leonardo Prado Secom/PGR Os

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Redação 21/03/201621/03/2016 desastre ambiental, mineração, MP

PA: Justiça abre processo contra projeto de cobre da Vale por derramamento de produto químico em floresta

Salobo Metais também terá que responder a processo por desmatamento e descarte ilegal de produtos em floresta nacional no