Ministério Público pede suspensão de atividades da Petrobras na Foz do Amazonas
Em abril de 2016, pesquisadores encontraram enorme conjunto de recifes na foz do rio Amazonas, – Divulgação/Greenpeace Ministério Público
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Em abril de 2016, pesquisadores encontraram enorme conjunto de recifes na foz do rio Amazonas, – Divulgação/Greenpeace Ministério Público
Read MoreLei de Rondônia que altera limites de unidades de conservação e afeta povos indígenas e tradicionais é inconstitucional, defende
Read MoreNota do MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas Nota pública do MPF analisa projeto de lei que
Read MoreFrigorífico Alvorada teria comercializado cerca de 31 mil cabeças de gado originárias de fazendas embargadas e desmatadas na Amazônia
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Read MoreGrilagem: MPF identifica quase 10 mil registros de proprietários privados em áreas destinadas a povos indígenas Levantamento a pedido
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Read MoreSegundo a Câmara de Populações Indígenas do MPF, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da
Read MoreEntre outras medidas, o pedido busca a obrigação para cessar atividades da Reduc que não observam a legislação
Read MoreArte: Secom/PGR Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (7), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério
Read MoreEstímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no campo, desmatamento e severos impactos no cumprimento
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