Governo da Bahia renova licença de operação da PCH Sítio Grande e os problemas continuarão
Custa acreditar: No dia 11 de janeiro de 2016, o INEMA – órgão licenciador do Governo da Bahia
Read More
EcoDebate
Plataforma de informação, artigos e notícias sobre temas socioambientais
licenciamento ambiental
Disponível íntegra da audiência pública ‘Licenciamento Ambiental Ameaçado’ na TVMPF
Evento discutiu pontos críticos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e da proposta de mudança de
Read MoreMeio ambiente sob ameaça no Congresso
Por Étore Medeiros, da Agência Pública Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos; mesmo criticada,
Read More
MPF realizará audiências públicas nos estados para debater licenciamento ambiental
A primeira audiência, realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), apontou pontos críticos dos
Read More
MPF recomenda ao Conselho Nacional do Meio Ambiente consulta à população sobre licenciamento ambiental
Propostas de alterações normativas estão em discussão no Conama e no Congresso Nacional A Câmara de Meio Ambiente
Read More
São Paulo, 8/3/2016: Audiência pública debate flexibilização em licenciamento ambiental
MPF e MPSP convocam sociedade para debate sobre propostas que tramitam no Congresso e no Conama e podem
Read More
Consulta Pública Conama sobre licenciamento ambiental
Peço colaboração para divulgar esta consulta (abaixo), pois temos só uma semana de prazo para participar e tentar alertar quanto
Read More
Governo atropela direitos para viabilizar barragem do rio Tapajós
Audiência pública na última sexta reforça a fragilidade dos estudos de impacto ambiental da usina e destaca que empresas
Read More
Análise do GVces – Indicadores do cumprimento de condicionantes de Belo Monte
Uma das dimensões fundamentais desse monitoramento é a análise de articulação e sinergias de políticas públicas e ações governamentais, com
Read More
Em Santarém, mais de 500 pessoas debatem usinas na bacia do Tapajós, mas governo não manda representante
Pesquisadores, líderes indígenas, beiradeiros, procuradores da República e movimentos sociais debateram por mais de seis horas os problemas
Read More
MPF e MP recomendam que Ibama fiscalize licenças ambientais de empreendimentos agrícolas no Oeste da Bahia
A Sema estava solicitando que o Ibama repassasse os processos de embargo de empreendimentos agrícolas localizados no Oeste
Read More
Justiça suspende Licença de Operação de Belo Monte por desobediência a decisão judicial
Obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, prevista como condicionante em 2010 e nunca cumprida, foi determinada também
Read More
Romero Jucá e governo querem facilitar ao máximo o licenciamento ambiental de grandes obras
PL 654/2015 enfraquece estudos ambientais, acaba com a licença prévia e Audiências Públicas O Projeto de Lei 654/15,
Read More
Belo Monte: ‘O licenciamento ambiental no Brasil precisa ser levado a sério’. Entrevista com André Aroeira Pacheco
“Em um processo de licenciamento técnico, e não político, a obra não teria recebido as licenças de instalação e
Read More
Irresponsabilidade das empresas e omissão do Estado já anunciavam a tragédia em Mariana
Irresponsabilidade das empresas e omissão do Estado já anunciavam a tragédia em Mariana. Entrevista especial com Ana Flávia Santos
Read More
‘Rito sumário’ para o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura pode ser votado no Senado
Projeto que aumenta risco de impactos e desastres ambientais pode ser votado no plenário do Senado Pode
Read More
Presidente do Ibama defende ‘autolicenciamento’ ambiental das empresas
A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, defendeu ontem
Read More
MPF pede apuração de irregularidades no licenciamento ambiental do Pré-sal
Denúncias da Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás mostram interferência política e econômica nas decisões do órgão em
Read More
No Senado, avança projeto que acelera liberação de licenças ambientais para ‘obras estratégicas’
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que acelera a liberação de licenças ambientais
Read More
MG: Assembleia aprova PL 2.946/15 e retira o Ministério Público do licenciamento ambiental
Decisão é considerada o maior retrocesso histórico na legislação ambiental mineira Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015
Read More