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Redação 6/05/20166/05/2016 licenciamento ambiental, políticas públicas

Proposta de emenda constitucional que altera o licenciamento agride a legislação ambiental, artigo de Reinaldo Dias

[EcoDebate] No último dia 27 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou Proposta

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Redação 4/05/20164/05/2016 licenciamento ambiental, MP

MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental

A proposta foi aprovada em 27 de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal

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Redação 3/05/20163/05/2016 licenciamento ambiental, MP

BA: Confira ata da Audiência Pública sobre licenciamento ambiental realizada em 25 de abril

Sociedade civil, acadêmicos e representantes de órgãos ambientais debateram projetos de lei que têm o objetivo de flexibilizar o

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Redação 2/05/20162/05/2016 licenciamento ambiental, modelo de desenvolvimento

Licenciamento ambiental sob ataque severo do poder econômico, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal

[EcoDebate] Eles não sossegam! Depois do retrocesso com a flexibilização do Código Florestal Brasileiro (atual lei 12.651, de

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Redação 2/05/20162/05/2016 licenciamento ambiental

Ministra do Meio Ambiente diz que é inaceitável flexibilizar licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, na sexta-feira (29), que considera inaceitável a flexibilização do licenciamento ambiental

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Redação 28/04/201628/04/2016 direitos humanos, licenciamento ambiental

Violações de direitos humanos na comunidade tradicional de Zacarias, em Maricá, são tema de relatório

Por Viviane Tavares Em audiência pública realizada no dia 26/4 pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da

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Redação 27/04/201627/04/2016 conservação, danos ambientais, licenciamento ambiental

Alerj denuncia ameaça a pescadores e ambiente por complexo turístico na APA de Maricá

A instalação de um complexo turístico e residencial na Área de Preservação Ambiental (APA) de Maricá (RJ), se

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Redação 26/04/201626/04/2016 Agricultura/Ciências Agrárias, licenciamento ambiental, MMA

MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente que não autorize dispensa de licenciamento de atividades agrossilvipastoris

Câmara de Meio Ambiente recomenda que pasta acolha posicionamento adotado pela Advocacia-Geral da União, que reconhece a inconstitucionalidade

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Redação 18/04/201628/06/2022 licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental é feito por apenas 30% dos municípios, diz pesquisa do IBGE

No Brasil, em 2015, apenas 30,4% (ou 1.696 cidades) dos 5.570 municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades

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Redação 18/04/201618/04/2016 IBAMA, licenciamento ambiental, MP

MPF processa Ibama por não julgar autos de infração sobre licenças ambientais no oeste da Bahia

Órgão estava repassando, irregularmente, os processos de embargo de empreendimentos localizados no Oeste da Bahia, originados de suas fiscalizações,

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Redação 8/04/20168/04/2016 licenciamento ambiental

Ameaças ao processo de licenciamento ambiental: a quem interessa? artigo de Ricardo Luiz da Silva Costa

[EcoDebate] A Lei Complementar 140/2011, em primeiro plano, regulamenta o Art.23 da Constituição Federal e suas derivadas tendo

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Redação 8/04/20168/04/2016 Belo Monte, conservação, licenciamento ambiental

Justiça decide que compensação ambiental de Belo Monte deve ficar no Xingu

Atendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral do Estado, o novo plano para destinação dos recursos vai

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Redação 6/04/20166/04/2016 Belo Monte, conservação, licenciamento ambiental

Belo Monte: decisão destina R$ 92 milhões a UCs que ficam a mais de 800 km do local dos impactos da usina

MPF e governo do Pará querem anular decisão que destinou 72% da compensação de Belo Monte ao Mato Grosso

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Redação 5/04/20165/04/2016 licenciamento ambiental, MP

Confira ata da audiência pública ‘Licenciamento Ambiental Ameaçado’

Documento registra questões levantadas durante a audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional

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Redação 4/04/20164/04/2016 IBAMA, licenciamento ambiental, mineração

Ibama rejeita projeto de mineração em MG que resultaria no maior reservatório de rejeitos do país

A Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama rejeitou o projeto Vale do Rio Pardo, apresentado pela mineradora

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Redação 4/04/20164/04/2016 conservação, licenciamento ambiental

Nova decisão da Justiça libera megaempreendimento imobiliário na Área e Preservação Ambiental (APA) de Maricá, RJ

A licença ambiental dada para complexo turístico e residencial na Área e Preservação Ambiental (APA) de Maricá, na

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Redação 29/03/201629/03/2016 licenciamento ambiental, políticas públicas

Licenciamento a ‘joia da coroa’, artigo de Procópio de Castro

Em seu artigo, o ambientalista Procópio de Castro comenta sobre o Licenciamento ambiental e alerta para o fato

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Redação 28/03/201628/03/2016 conservação, licenciamento ambiental

RJ: Estrada Paraty-Cunha pode ser embargada por descumprimento das condicionantes ambientais

Depois de décadas de polêmica, a inauguração da estrada que corta o Parque Nacional da Serra da Bocaina,

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Redação 23/03/201623/03/2016 licenciamento ambiental

Projeto que prevê afrouxamento de legislação ambiental está para ser votado, por Backer Ribeiro

[EcoDebate] Este ano comemoramos 35 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, criada em janeiro de 1981, a

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Redação 21/03/201621/03/2016 licenciamento ambiental

Relato das Entidades Ambientalistas do GT da CTCA do CONAMA relativo ao licenciamento ambiental

Em dezembro de 2015, o movimento ambientalista foi surpreendido quando anunciaram na CTCA do CONAMA que teria prosseguimento