licenciamento ambiental 5

ABr O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu a licença prévia ambiental

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Redação 14/10/201614/10/2016 licenciamento ambiental, MP

PL 3729/04: Licença ambiental tácita é inconstitucional, afirma procurador

A flexibilização das regras propostas pela chamada Lei Geral do Licenciamento foi tema de seminário em Brasília Foto:

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Redação 29/09/201629/09/2016 Amazônia, hidrelétricas, IBAMA, licenciamento ambiental

Ibama nega recurso da Eletrobras para retomar licenciamento da usina de Tapajós

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou ontem (28) o recurso apresentado

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Redação 22/09/201622/09/2016 licenciamento ambiental, MP, poluição

Justiça impede licença de operação para ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA)

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ, obteve

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Redação 19/09/201619/09/2016 licenciamento ambiental

Decreto estadual esquenta polêmica sobre licenciamento ambiental na Bahia

O licenciamento ambiental tem sido alvo de diversos questionamentos e tentativas de flexibilização nos últimos tempos. Ninguém parece contente

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Redação 1/09/20161/09/2016 Belo Monte, licenciamento ambiental, saneamento

Justiça Federal suspende licença da Usina de Belo Monte

A Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, decidiu liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina

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Redação 24/08/201624/08/2016 CO2, licenciamento ambiental, termelétrica

Brasil licencia nova termelétrica a carvão

Usina de Ouro Negro, de 600 MW, ganhará licença prévia nos próximos dias; ela aumentará em 7% as emissões

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Redação 22/08/201622/08/2016 barragens, desastres naturais, licenciamento ambiental, mineração

Justiça de Minas Gerais determina suspensão das licenças ambientais da Samarco

Uma decisão judicial proferida, nesta quinta-feira, 18 de agosto, determinou a suspensão de validade de todas as licenças

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Redação 12/08/201612/08/2016 licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental: entraves e desafios, artigo de Andre Donha

[EcoDebate] O licenciamento ambiental foi instituído no Brasil através da Lei 6.938 publicada em 1981, como instrumento da

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Redação 5/08/20165/08/2016 Amazônia, hidrelétricas, licenciamento ambiental

Ibama decide arquivar processo de licenciamento da usina de Tapajós

O Ibama decidiu ontem (4) arquivar o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós,

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Redação 4/08/20164/08/2016 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP, terras indígenas

PA: MPF recomenda ao Ibama que cancele o licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

Usina foi considerada inconstitucional pela Funai porque vai remover aldeias indígenas, mas a Eletrobrás pressiona a autoridade ambiental pela

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Redação 29/07/201629/07/2016 licenciamento ambiental, MP, poluição, saúde

MPRJ ajuíza ação para impedir licença de operação à usina siderúrgica da TKCSA

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em

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Redação 5/07/20165/07/2016 energia, licenciamento ambiental

MT: Justiça determina exigência de EIA/Rima para empreendimentos hidrelétricos com mais de 10MW de potência

Empreendimentos com capacidade de até 30 MW de potência estavam sendo dispensados de apresentação de EIA/Rima Novos empreendimentos

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Redação 30/06/201630/06/2016 entrevista, licenciamento ambiental, modelo de desenvolvimento

A reprimarização da economia brasileira e a PEC 65: um retrocesso que nos leva de volta à década de 1970

A reprimarização da economia brasileira e a PEC 65: um retrocesso que nos leva de volta à década de

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Redação 23/06/201623/06/2016 licenciamento ambiental, MP

‘Licenciamento ambiental visa garantia de Direitos Humanos’, reafirma MPF em audiência na Câmara

Propostas em tramitação na Casa ameaçam fragilizar os procedimentos de licença ambiental Foto: João Américo/Secom/PGR O Ministério Público Federal

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Redação 13/06/201613/06/2016 licenciamento ambiental, políticas públicas

A agenda gaúcha que pauta o retrocesso das leis ambientais, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal

[EcoDebate] Não bastasse o retrocesso com a chamada flexibilização do Código Florestal Brasileiro (atual lei 12.651 de 2012,

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Redação 13/06/201613/06/2016 danos ambientais, denúncia, licenciamento ambiental

Denúncia: Empreendimentos licenciados em Camaçari, BA, ameaçam APA Lagoas de Guarajuba

O Gambá entrou com Ação Civil Pública para suspender a construção de um condomínio na praia de Itacimirim e

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Redação 23/05/201623/05/2016 licenciamento ambiental, MP

#PEC65Não: MPF/RJ promove debate sobre riscos ao meio ambiente caso emenda seja aprovada

Evento faz parte de ação nacional coordenada a favor da obrigatoriedade do licenciamento ambiental O Ministério Público Federal (MPF),

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Redação 17/05/201617/05/2016 licenciamento ambiental, MP, queimadas

Cetesb está proibida de conceder licenças ambientais para a queima de cana-de-açúcar na região de Franca (SP)

MPF e MPSP obtêm anulação das licenças já concedidas, em razão da falta de estudo de impacto ambiental

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Redação 11/05/201611/05/2016 licenciamento ambiental, MP

PEC 65: MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental

Membros do MPF se reuniram nessa segunda-feira, 9 de maio, no gabinete do senador Blairo Maggi, para discutir