licenciamento ambiental 12

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Redação 31/03/201431/03/2014 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP

Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena

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Redação 27/03/201427/03/2014 conservação, licenciamento ambiental, MP

MPF/RJ move ação para evitar obra que ligará Lagoa de Saquarema ao oceano

Liberação do projeto se baseou em estudo feito há 13 anos, repleto de irregularidades Lagoa de Saquarema, Saquarema

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Redação 25/03/201425/03/2014 licenciamento ambiental

Especialista reclama falta de uma lei federal sobre o licenciamento ambiental

A ausência de uma lei federal sobre o licenciamento constitui uma das principais lacunas da legislação ambiental brasileira.

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Redação 19/03/201419/03/2014 energia, licenciamento ambiental, MP, termelétrica

MPF/RR apura irregularidades no licenciamento ambiental de usinas termoelétricas

Termoelétrica. Foto de arquivo A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos já foi alvo de investigação

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Redação 13/03/201413/03/2014 legislação ambiental, licenciamento ambiental, MP

PGR questiona dispositivo de decreto que define limite para compensação ambiental

Obras da Usina de Belo Monte, no Pará. Foto: Regina Santos/ Norte Energia / Fotos Públicas Reclamação pede

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Redação 12/03/201412/03/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental, rio Madeira

Liminar obriga usinas de Santo Antônio e Jirau, no Madeira, a refazer estudos de seus impactos

Localização da Usina Hidrelétrica Jirau. Foto: Reprodução/Energia Sustentável do Brasil Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau também estão obrigadas

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Redação 10/02/2014 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Sem medidas para reduzir impacto, Sema não deve conceder licença para Usina Sinop, no rio Teles Pires

Mapa por Telma Monteiro, no Correio da Cidadania Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal à Secretaria de Meio

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Redação 10/02/2014 água, crime ambiental, licenciamento ambiental, MP

MPF denuncia diretores da Cedae por crimes ambientais na Baixada Fluminense

Sistema de captação de água na Reserva Biológica do Tinguá não tem licença ambiental O Ministério Público Federal

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Redação 4/02/2014 Amazônia, entrevista, licenciamento ambiental

Lúcio Flávio Pinto: Governo deveria assumir realização de EIA/Rima para grandes obras na Amazônia

Maura Campanili Lúcio Flávio Pinto, principal referência sobre a Amazônia na imprensa brasileira. (Foto: Miguel Chikaoka) Para o jornalista

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Redação 28/01/2014 Amazônia, hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

PA: sem consulta prévia e avaliação ambiental integrada, usina Jatobá, no rio Tapajós, deve parar

Complexo hidrelétrico projetado para o rio Tapajós. Imagem no sítio da ABIAPE/Valor Mais uma barragem planejada para o rio

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Redação 15/01/2014 licenciamento ambiental, MP

Porto Sul: MPF e MPB/BA recomendam avaliações para licenciamento ambiental

O documento, assinado pelo MPF e MP/BA, reúne indagações, aponta pendências a serem sanadas e emite recomendações relativas

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Redação 20/12/2013 conservação, licenciamento ambiental

Justiça Federal proíbe criação de camarão na APA do Delta do Parnaíba

APA Delta do Parnaíba – BIOMA: Marinho Costeiro – ÁREA: 307.590,51 hectares – DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec s/n.º

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Redação 19/12/2013 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP

Sem cumprir condicionantes, Norte Energia é obrigada a paralisar obras de Belo Monte mais uma vez

Enquanto não cumprir condicionantes, licenças ficam suspensas e consórcio não pode receber recursos do BNDES A empresa Norte

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Redação 15/12/2013 licenciamento ambiental, lixo, resíduos sólidos

Por unanimidade desembargadores do TJERJ anulam licença ambiental do aterro sanitário em Magé

POR UNANIMIDADE DESEMBARGADORES DO TJERJ ANULAM LICENÇA AMBIENTAL ILEGAL DE MEGA-ATERRO SANITÁRIO EM MAGÉ EM ÁREA DE ALTO

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Redação 12/11/2013 Belo Monte, licenciamento ambiental, MP

MPF afirma ser nula decisão que autorizou retomada das obras da Usina de Belo Monte

Ofício enviado ao PGR pede que caso seja levado ao Supremo Tribunal Federal A Procuradoria Regional da República

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Redação 31/10/2013 hidrelétricas, licenciamento ambiental, terras indígenas

MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida

Decisão acatou argumentos do Ministério Público Federal de que pelo impacto gerado em comunidades indígenas o pedido de

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Redação 29/10/2013 danos ambientais, licenciamento ambiental

A leviandade da AGU no caso do licenciamento da fábrica da Suzano em Imperatriz, por Mayron Régis

Foto: skyscrapercity.com [Territórios Livres do Baixo Parnaíba] O governo Dilma Roussef cumpre a agenda do agronegócio e da

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Redação 25/10/2013 licenciamento ambiental, MP

Subprocuradora-geral da República critica trechos da LC 140/2011 que regulamentam o licenciamento ambiental

Sandra Cureau representou o MPF em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 24 de outubro A

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Redação 18/10/2013 energia, licenciamento ambiental

Empresas do setor elétrico querem a criação do ‘balcão único’ para licenciamento ambiental

As empresas do setor elétrico apresentaram ontem (17), durante o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMSE)

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Redação 15/10/2013 energia, energia eólica, IBAMA, licenciamento ambiental

Ibama emite licença prévia para parque eólico na fronteira com o Uruguai

Imagem de Simulação do Parque Eólico – Fonte: RAS CGE Fronteira Sul Um novo parque eólico teve sua