Alterações legislativas polêmicas serão debatidas pelo Ministério Público em Congresso Nacional
Combater a poluição sonora; acabar com lixões e ampliar a reciclagem; universalizar a coleta e tratamento de esgoto
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EcoDebate
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legislação ambiental
Código Florestal: o que o produtor rural pode esperar das novas regras?
O furacão do polêmico movimento “Veta, Dilma” passou, os estranhamentos entre ruralistas e ambientalistas foram amenizados e, finalmente,
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Normatização ambiental, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] As atividades reguladas pelas normatizações da série 14000 se destinam a uma gama muito ampla de atividades, procurando
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Com o ‘novo’ Código Florestal a área de florestas recuperadas cairá 58%
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que a área de florestas a ser recomposta
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Ministério Público recomenda fiscalização ambiental nas empresas produtoras de óleo de palma no Pará
Recomendação conjunta do Ministério Público Federal e Estadual alerta para o cumprimento da legislação ambiental Os Ministérios Públicos
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Adams diz que julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade não coloca em risco novo Código Florestal
Representantes do governo federal não temem que o julgamento das três ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) sobre mais
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SBPC e ABC enviam carta aos congressistas em defesa dos vetos ao novo Código Florestal
No documento, as instituições científicas pedem a deputados e senadores que mantenham os vetos presidenciais ao novo Código
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Campanha do Desmatamento Zero vem contrapor Código Florestal. Entrevista com Kenzo Jucá Ferreira
“O novo Código Florestal foi um retrocesso significativo e que a lei do Desmatamento Zero, que é uma lei
Read MoreLeis, leis e mais leis – coitado do meio ambiente, artigo de Osvaldo Ferreira Valente
[EcoDebate] Ao ler artigo publicado aqui recentemente, de autoria da bióloga Débora Calheiros, e os comentários resultantes, voltou-me
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Procuradoria-Geral da República considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal
Procuradoria Geral da República encaminhou ao STF três ADIs que consideram inconstitucionais diversos dispositivos da nova lei A
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Novo Código Florestal x Termos de Ajustamentos de Condutas para Reserva Legal, artigo de Evandro Grili
[EcoDebate] Bastou à sanção final do Novo Código Florestal e os advogados envolvidos com questões ambientais já começaram
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RJ: Governador retira projeto de lei que ‘flexibiliza’ licenciamento ambiental, mas apresentará nova mensagem
Cabral reavalia projeto ambiental polêmico – Diante da forte repercussão negativa e da mobilização contrária do Ministério Público
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Código Florestal e a corrida pela terra, por André Antunes
Para ambientalistas, flexibilização do Código foi primeira etapa de um processo de desmonte da legislação ambiental brasileira, que
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A nova lei florestal e a segurança jurídica, artigo de Raul do Valle
[Correio Braziliense] Desde outubro o Brasil tem uma nova lei florestal: a Lei Federal nº 12.651/12. Fruto de
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Anistia e Código Florestal, artigo de Leonardo Coelho do Amaral
[Ecodebate] Depois de uma longa tramitação no Congresso Nacional e uma acalorada discussão na reta final de sua
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Divulgado balanço da campanha ‘Não Vote em Quem Votou Contra as Florestas’
75% dos parlamentares “cartão vermelho” perderam eleição para prefeituras A campanha “Não Vote em quem Votou Contra as
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Ministra do Meio Ambiente diz que normatização do Código Florestal será feita por decreto presidencial
São Paulo, 25/10/2012 – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela
Read MoreCódigo Florestal: estados terão até 2014 para criar Programas de Regularização Ambiental (PRAs)
Iara Guimarães Altafin Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)
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Código Florestal: ruralistas e ambientalistas querem discutir regras de cadastro rural
Produtores rurais e ambientalistas querem participar do processo de regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do
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CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto do Código Florestal
Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, conversa com a senadora e presidenta da Confederação Nacional de
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