legislação ambiental 4

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Redação 18/11/201518/11/2015 legislação ambiental, políticas públicas, sociedade

Brasil: a legislação ambiental mais avançada do mundo X os políticos mais toscos do mundo, artigo de Márcia Pimenta

Eu era comissária de bordo da Varig e entre um serviço de bordo e outro eu dava um jeito

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Redação 30/10/201530/10/2015 legislação ambiental

Audiência Pública na ALMG reúne mais de 200 pessoas para discutir o PL 2.946/15

A maior parte das instituições presentes criticaram o projeto, que ao invés de lei delegada é “lei decretada”

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Redação 21/10/201521/10/2015 legislação ambiental, sociedade

MG: Nota Pública da Frente Contra o PL 2946-2015 que altera Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA)

Manifestação das Entidades Socioambientais, Sindicais e Acadêmicas Assunto: Projeto de Lei nº 2.946/2015 As entidades e movimentos ambientais e

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Redação 24/09/201524/09/2015 Código Florestal-floresta zero, legislação ambiental, reflorestamento de áreas degradadas

Compensação de áreas desmatadas, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] O novo código florestal, tema das maiores contendas já registradas no Congresso Nacional nos últimos tempos, permite

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Redação 15/09/201515/09/2015 áreas de preservação permanente, legislação ambiental

TJ/RS julga inconstitucional e vereadores de Soledade revogam lei que alterava APP no perímetro urbano

Por Antonio Silvio Hendges, para o EcoDebate Na sessão do dia 31/08/2015, os vereadores do município de Soledade/RS revogaram

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Redação 27/08/201527/08/2015 legislação ambiental, licenciamento ambiental

Câmara aprova anistia para multas aplicadas pelo Ibama a municípios em fiscalizações ambientais

Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011, em casos de empreendimentos que

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Redação 14/08/201514/08/2015 danos ambientais, legislação ambiental, políticas públicas

Projetos de lei ameaçam futuro hídrico, climático e a biodiversidade do país, artigo de Jaime Gesisky

O Congresso Nacional retomou as atividades esta semana, e com isso voltam a tramitar pela Câmara e o

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Redação 20/07/201520/07/2015 legislação ambiental

UTI ambiental: o perigo das ações contra o novo Código Florestal, artigo de Osvaldo Ferreira Valente

[EcoDebate] Até o surgimento do novo Código Florestal, vivíamos presos numa teia de leis, resoluções, portarias e todas

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Redação 14/07/201514/07/2015 legislação ambiental, políticas públicas

Quinhentos anos de legislação ambiental no Brasil, artigo de Sandra Marcondes

[EcoDebate] As primeiras normas disciplinadoras do meio ambiente do Brasil são encontradas na legislação portuguesa que aqui vigoraram

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Redação 2/07/20152/07/2015 legislação ambiental, MP

O Ministério Público e as questões ambientais, artigo de José de Castro Silva

[EcoDebate] O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas num Estado Democrático de Direito e tem assegurada

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Redação 22/06/201522/06/2015 legislação ambiental, resíduos sólidos

Tribunal de Justiça do RS rejeita Lei Municipal para alteração das Áreas de Preservação Permanente – APPs

[Por Antonio Silvio Hendges, para o EcoDebate] Os vereadores do município de Soledade no Rio Grande do Sul, na

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Redação 16/06/201516/06/2015 legislação ambiental, MP

Ministério Público e meio ambiente, por Haidê Maria Hupfer, Everton Comoretto e Roberto Naime

Ministério Público e meio ambiente Haidê Maria Hupfer Everton Comoretto Roberto Naime [EcoDebate] O Ministério Público tem a atribuição constitucional

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Redação 11/06/201511/06/2015 Código Florestal-floresta zero, desmatamento, legislação ambiental

Estudo do ISA revela que nova Lei Florestal trouxe retrocesso ambiental em três municípios do Xingu

Pesquisa realizada em Brasil Novo (PA), Querência e Canarana (MT), na zona de expansão do desmatamento na Amazônia, mostra

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Redação 25/05/201525/05/2015 Código Florestal-floresta zero, legislação ambiental

Três anos depois de estar em vigor, implementação do Código Florestal ainda é desafio, dizem ONGs

O Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos no dia 25 de maio, mas ainda enfrenta alguns desafios para

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Redação 20/05/201520/05/2015 conservação, legislação ambiental

Cartilha ensina a usar as Cotas de Reserva Ambiental

Cristina Amorim/ OCF O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) lança uma cartilha para ajudar produtores rurais a conhecerem

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Redação 1/04/20151/04/2015 conservação, legislação ambiental, MP

Para MPF, legislação não admite criação de camarões em área de manguezal

Parecer do MPF defende que a carcinicultura em preservação ambiental é uma atividade altamente nociva ao meio ambiente e

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Redação 31/03/201531/03/2015 conservação, legislação ambiental, MP

MPF é contrário à aplicação de Novo Código Florestal para carcinicultores às margens do Potengi, RN

Com a aplicação do Novo Código, exploração do mangue poderia continuar, mas há acordo judicial para que a

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Redação 19/03/201519/03/2015 legislação ambiental, resíduos sólidos

Os avanços e a consolidação da legislação brasileira sobre resíduos sólidos, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] A partir do ano de 2010 a legislação brasileira sobre os resíduos sólidos avançou significativamente, principalmente a

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Redação 6/03/20156/03/2015 Código Florestal-floresta zero, escassez de água, legislação ambiental, recursos hídricos

Especialistas pedem revisão do novo Código Florestal para combater crise de água

Deputados e especialistas e defenderam a revisão do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) como uma das soluções para combater

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Redação 5/03/20155/03/2015 Código Florestal-floresta zero, legislação ambiental, recursos hídricos

Especialista diz que novo Código Florestal retrocedeu na proteção de nascentes

O especialista em Políticas Públicas Aldem Bourscheit defendeu há pouco a revisão do atual Código Florestal Brasileiro para