ADI 5296: O Dilema de um Governo Social contra os Pobres, artigo de Cláudio L. Santos
A ação de declaração de inconstitucionalidade – ADI nº 5296, que visa a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional
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A ação de declaração de inconstitucionalidade – ADI nº 5296, que visa a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional
Read More[EcoDebate] Numa aparente “ironia do destino”, a presidenta reeleita foi buscar para a Fazenda um Ministro justamente com
Read MoreNovas unidades feitas entre 2011 e 2014 têm capacidade de armazenamento de 12 bilhões de litros e ajudará no
Read MoreDecreto publicado ontem (6), assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo
Read MoreO Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou ontem (20) que as informações do Sistema de Alerta de Desmatamento
Read MoreAs desapropriações de casas para dar lugar a obras de mobilidade urbana e as frequentes ocupações de imóveis
Read MoreO monitoramento da cobertura florestal da Amazônia é realizado sistematicamente por um conjunto de projetos desenvolvidos e operados pelo
Read MoreOutorgas em 2015 podem transferir 3,5 milhões de hectares para manejo sustentável LUCIENE DE ASSIS O Ministério do Meio
Read MoreO orçamento público nos fornece boas pistas sobre o que está sendo feito pelo governo para garantir e proteger direitos
Read More[FASE] A era Lula-Amorim deixou um rico legado para o Brasil. Em menos de uma década o país
Read MoreNegociadores do Ministério da Justiça e representantes dos índios Terena e de produtores rurais de Mato Grosso do
Read MoreBrasília, 04/12/2013 – Índios de várias etnias protestam em frente ao Palácio do Planalto. Eles entraram em confronto com
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Read More[Por Bianca Pyl, para o EcoDebate] Em meio às comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão
Read MoreBrasília, 22/10/2013 – Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani Kaiowá. O encontro é promovido
Read MoreBrasília, 22/10/2013 – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebe Crianças e Adolescentes Guarani-Kaiowá, no
Read MoreCampo de Libra. Mapa ANP/Presalt.com [EcoDebate] No leilão do campo petrolífero de Libra, marcado para dia 21 de
Read MoreAna Paula Maciel (em foto cedida pelo Greenpeace) foi detida durante protesto no Ártico A presidente Dilma Rousseff
Read MoreBrasília, 03/10/2013 – O membro do CNPI, cacique Marcos Xucurú, os ministros da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto
Read More“Lamento o apagão do pensamento estratégico dentro do governo. (…) Não bastasse, especula-se sobre a proximidade do anúncio
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