STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande, MG
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para
Read MoreEcoDebate
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áreas de preservação permanente
MPF move ação para suspender obras em área de preservação permanente em Marília, SP
Prefeitura da cidade concedeu alvará sabendo que área em Marília era de preservação permanente. O Ministério Público Federal em Marília
Read MoreConstruções irregulares em praias são demolidas em Aracaju
Mais seis bares foram demolidos nas praias da Aruana e Sarney Dois bares construídos de maneira irregular na praia de
Read MoreMPF e MP/SP querem retirada de casas flutuantes sobre rio Paraná que poluem e danificam a área de preservação permanente
O Ministério Público Federal (MPF/SP) e o Ministério Público Estadual em Presidente Prudente (SP) ajuizaram anteontem, 18 de agosto, uma
Read MoreMPF/SC quer demolir construções irregulares sobre dunas e restinga em Balneário Gaivota
Moradores que residem no local e não possuem outros imóveis deverão receber terrenos do município. Obras serão custeadas pela União
Read MoreMPF/SC pede demolição de estabelecimento comercial instalado sobre APP em Santo Antônio de Lisboa
Revoada de gaivotas na praia de Santo Antônio de Lisboa. Foto do Guia Floripa Construção na orla marítima do bairro
Read MoreMPF/RS: determinada demolição de construção em área de preservação ambiental permanente às margens do Rio Uruguai
A Justiça Federal determinou a destruição de prédio residencial que estava sendo erguido em Uruguaiana (RS), às margens do Rio
Read MoreMPF/AL denuncia usina Sinimbu por crime ambiental
Empresa plantou cana em área de conservação federal, segundo perícia do Ibama O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou
Read MoreIbama multa Prefeitura de Alegre e nove empresas no sul do Espírito Santo por aterrar uma APP
Fiscais do Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim (ERCI) multaram a Prefeitura Municipal de Alegre por aterrar uma Área de
Read MoreAs APPs associadas a nascentes: O que é uma nascente? Como identifica-la? artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos
[EcoDebate] Especialmente a partir da formulação e da aplicação da legislação ambiental protetora de mananciais a questão da definição teórica
Read MoreReduzir a área de proteção permanente na Amazônia beneficiará proprietários privados, ao preço do sacrifício público, artigo de Alain Ruellan
[Valor Econômico] Solos: riquezas desperdiçadas – O solo é um bem precioso para as sociedades humanas, uma das fontes fundamentais
Read MoreStephanes vai defender a manutenção de áreas de preservação permanente (APP) como compensação por desmatamento da reserva legal
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, e o ministro da Agricultura, Reinholds
Read MoreMunicípios de Alta Floresta, Carlinda e Colíder apresentam alto grau de degradação em Áreas de Preservação Permanente
Diagnósticos apontam alto grau de degradação em Alta Floresta, Carlinda e Colíder – Diagnósticos ambientais elaborados pela equipe técnica do
Read MoreMP combate construções ilegais às margens do Rio Turvo, em Rio Preto, São Paulo
Promotor pede derrubada de mais ranchos no Turvo. Depois do inquérito contra 117 em 2006, agora são outros 96 ilegais
Read MoreProjeto inicia a recuperação de Áreas de Preservação Permanente no leste do MT
Um projeto piloto pioneiro, desenvolvido no municipio de Agua Boa no Vale do Araguaia, leste do MT – o Prefeito
Read MoreUsina de Jirau é autuada em R$ 475 mil pela supressão sem a autorização 18,65 hectares de floresta nativa em área de preservação permanente
O Consórcio Energia Sustentável do Brasil foi autuado, nessa sexta-feira 06/02/09, em R$ 475 mil pela supressão sem a autorização
Read MoreMaranhão: Justiça federal suspende a construção de empreendimento imobiliário em área de dunas
MPF/MA: justiça federal suspende a construção do Residencial Casa do Morro na Praia de São Marcos. O local destinado à
Read MoreSanta Catarina e o Código Florestal
Blumenau (SC) – Casas no bairro Progresso. Foto: Wilson Dias/ABr As tentativas de se alterar o Código Florestal brasileiro (Lei
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Mato Grosso: Justiça condena ex-conselheiro do TCE por degradação ambiental na Chapada dos Guimarães
[Mato Grosso: Justice condemns former adviser to the TCE by environmental degradation in the Chapada dos Guimaraes] Foto: chapadadosguimaraes.com.br O
Read MoreMinc dá R$ 1 bilhão a quem desmata e reabre crédito a 100 municípios
Verba será usada para recompor reservas na Amazônia; agricultores do MT são beneficiados. Governo reabre crédito a 100 municípios que
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