STJ suspende acordo entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o
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Resultados da pesquisa por: Marco Civil
Desastre em Mariana: ‘famílias atingidas deveriam ser protagonistas no acordo entre Samarco e poder público’, critica MPF
Acordo destinado à reparação dos danos da tragédia na bacia do Rio Doce foi tema de audiência na Comissão
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Desastre em Mariana: MPF recorre de decisão que homologou acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton
Embargos declaratórios elenca diversos fundamentos para a reforma da decisão, inclusive o de incompetência do Núcleo de Conciliação
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Atingidos pelo desastre em Mariana querem participação nas discussões do acordo com a Samarco
“Crianças que eu estava vendo crescer foram levadas pela lama. Outras pessoas, que eu cresci vendo, também se
Read MoreSarney Filho sobrevoa Mariana e se recusa a autorizar volta da Samarco
O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), realizou ontem (16) uma agenda voltada para discutir as consequências da tragédia
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Comissão externa da Câmara responsabiliza Samarco por desastre em Mariana
O coordenador da comissão externa da Câmara criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem
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Repúdio contra acordo de Mariana. Justiça homologa acordão que beneficia Vale, Samarco e BHP Billiton
Repúdio contra acordo de Mariana. Justiça homologa acordão que beneficia Vale, Samarco e BHP Billiton Em 05 de novembro
Read MoreMinistério Público denuncia Samarco e 14 funcionários da mineradora por crime ambiental
O Ministério Público de Minas Gerais anunciou ontem (5) que ofereceu denúncia contra a Samarco e 14 funcionários
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Desobediência civil para libertar-se dos combustíveis fósseis, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
“Por mim ficaria contente se todos os prados do mundo ficassem em estado selvagem como consequência das iniciativas dos
Read MoreMPF cobra R$ 155 bi para reparar danos sociais, ambientais e econômicos do rompimento da barragem da Samarco
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na tarde de ontem (3) o teor de uma ação civil pública para
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O desastre da Samarco: balanço de seis meses de impactos e ações será tema de seminário em Mariana
No dia em que a tragédia ocorrida no município de Mariana – causada pelo rompimento da barragem da
Read MoreMarco legal de extinção de espécies, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] Os marcos legais para impedir a extinção de espécies da biodiversidade, são internacionais e também nacionais. Matéria
Read MoreJustiça dá prazo de cinco dias para Samarco conter vazamento de rejeitos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com
Read MoreVazamentos em barragem da Samarco motivam nova ação do Ministério Público
Cinco meses após o rompimento da barragem da Samarco, a lama de rejeitos continua escoando para o meio ambiente.
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Acordo com Samarco não limita gasto de empresas na recuperação do Rio Doce, diz AGU
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o procurador-geral federal Renato Vieira defenderam ontem (8) o acordo de
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MPF é contra homologação do acordo entre a mineradora Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo
O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (3), que vai se posicionar contra a homologação do acordo
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Em acordo, Samarco pagará R$ 4,4 bilhões para compensar os prejuízos do desastre de Mariana
A Samarco, dona da mineradora onde houve rompimento de uma barragem, em Mariana (MG), que causou o maior
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Samarco poderá desembolsar mais de R$ 20 bilhões pelo desastre em Mariana
Os recursos prometidos nesta quarta-feira (2) pela mineradora Samarco para revitalizar a Bacia do Rio Doce vão variar
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Governos e Samarco firmam hoje acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce
O acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento da Barragem do Fundão em
Read MorePelo acordo extrajudicial, Samarco, Vale e BHP vão decidir quem e como indenizar por desastre
Obtida pela Pública, minuta do acordo extrajudicial entre mineradoras e governo cria uma Fundação, gerida pelas empresas, com poder
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