Órgãos vinculados ao MMA começam a se adequar à proibição do uso de amianto

Pouco mais de uma semana após o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ter proibido o uso do amianto em suas obras, bem como nas realizadas pelas diversas entidades vinculadas ao ministério, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Agência Nacional de Águas (ANA) já iniciaram os estudos para substituir de suas edificações todo o material que contiver o produto.

Usado na produção de caixas-d´água, telhas, pisos, tintas e tecidos anti-chamas, além de lonas e pastilhas de freio de carro, o amianto – ou asbesto, como também é conhecido – é apontado pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS) como causador de doenças, como a asbestose (doença crônica pulmonar que provoca endurecimento do órgão), câncer de pulmão e mesotelioma de pleura (membrana que reveste o pulmão), pericárdio (membrana que reveste o coração) e peritônio (membrana que recobre a cavidade abdominal).

Segundo a gerente de segurança química do Departamento de Qualidade Ambiental do MMA, Taís Pitta Cotta, a proibição vale para as compras e obras feitas pelo ministério e órgãos públicos a ele vinculados (Instituto Chico Mendes, ANA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [Ibama] e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro), após o último dia 28, quando a decisão ministerial foi publicada no Diário Oficial da União.

“A partir dessa data não poderão mais ser contratados serviços e produtos que usem o amianto. O material que tem o produto e que já foi empregado deverá ser substituído com o tempo, conforme houver necessidade de reformas. Esperamos substituir tudo no menor tempo possível, mas isso não consta da portaria, é fruto de uma orientação interna”, explicou Taís, ressaltando que o material que for sendo substituído terá que ser descartado em aterros especiais, destinados a resíduos perigosos.

Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Mello, os diretores de todas as unidades de conservação e de centros de pesquisa e conservação mantidos pelo instituto estão sendo orientados não apenas a não adquirirem mais nada que contenha o amianto, mas também a apresentar um inventário de tudo o que contiver o produto.

“Estamos realizando um levantamento das obras já existentes, onde esse material foi utilizado para, com isso, avaliar sua substituição dentro de um determinado prazo de tempo”, diz Mello, que defende que a substituição está implícita no texto da portaria.

“Estou fazendo uma leitura do artigo primeiro [da portaria] que, de acordo com minha compreensão, diz que é proibida a utilização do amianto, o que significa dizer que devemos avaliar onde o produto já foi empregado para que ele possa ser substituído”, ponderou Mello.

O gestor disse ainda não ter definido quando e como a eventual substituição será feita. Nem sobre os custos, já que o levantamento ainda está em fase inicial. Quanto ao efeito da medida do MMA nas futuras obras do instituto, Mello disse que a escolha de outros materiais que não o amianto não irá encarecê-las necessariamente.

“De acordo com a região, usar telhas de barro pode sair mais barato. De qualquer jeito, tendo ou não um determinado custo [maior], a portaria é determinante para que evitemos materiais que representem riscos à saúde humana”, disse o gestor.

Por meio de sua assessoria, a ANA informou que pretende aproveitar a reforma do edifício-sede da agência, em Brasília, para substituir as telhas de amianto. O prédio está em reforma desde o ano passado e a previsão é de que esteja pronto ainda durante o primeiro semestre deste ano.

A reportagem procurou ouvir também ao Ibama, mas não obteve respostas sobre o assunto.

Matéria de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 06/02/2009.

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