Operação do ICMBio apreende gerador de energia no Parque Montanhas do Tumucumaque

Segundo nota divulgada pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela gestão do parque, o local fica nas margens do Rio Oiapoque, e é utilizado como base para a extração ilegal de ouro na Guiana Francesa. O dono do gerador, multado em R$ 873 mil, cobrava entre 1 e 2,5 gramas de ouro por semana pela energia fornecida a cada casa. (Foto: ICMBio/Divulgação, no Globo Amazônia)

Equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ibama, em conjunto com o Exército, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar (PM) do Amapá, apreenderam, no dia 23, um gerador clandestino de eletricidade em Ilha Bela, um lugarejo erguido ilegalmente à margem direita do rio Oiapoque no interior do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

O proprietário do equipamento, José Francisco da Silva, um comerciante da cidade de Oiapoque, foi multado em R$ 873.158,40 pela manutenção do gerador e de um motor. Ele recebeu ainda multa, diária, no valor de R$ 2.011,89, pela instalação de rede elétrica no local. Francisco cobrava pela cessão da energia elétrica aos ocupantes da área.

A apreensão ocorreu durante a Operação Poraquê, cujo nome é uma homenagem ao peixe do rio Amazonas que libera descarga elétrica quando ameaçado, e faz parte de uma série de ações de fiscalização que vem sendo realizadas na região desde 2007 para reprimir o garimpo ilegal de ouro.

Durante a operação, cerca de 70 pessoas se concentraram ao redor da casa em que estava o equipamento para impedir sua retirada. De acordo com a chefe substituta do parque, Marcela de Marins, elas desafiaram as equipes do Exército, da PM e da Polícia Federal e avisaram que nenhuma força iria retirar o gerador da localidade. Para dispersá-las, a PM lançou uma granada de gás lacrimogêneo.

Com isso, o grupo afastou-se da casa, mas avançou, armado de paus e pedras, sobre uma ubá do Exército, tipo de embarcação regional de 12 metros de comprimento. Para impedir a destruição da embarcação, a polícia detonou outra granada de efeito moral para quebrar a resistência do grupo. “Graças à ação da PM conseguimos a segurança necessária para içarmos o gerador com um helicóptero do Ibama e encerrar a operação”, conta Marcela de Marins.

Segundo ela, apesar dos avisos de que se trata de unidade de conservação de proteção integral e, portanto, não pode abrigar nenhum tipo de aglomeração humana, e da notificação feita anteriormente para que a máquina fosse retirada e os barracos desmontados, os invasores permaneciam no local.

De acordo com a chefia do parque, a área é usado como base para cerca de dez mil garimpeiros que atuam ilegalmente o outro lado do rio, já no território da Guiana Francesa. O número de imóveis saltou de 124 barracas, em 2005, para 215 construções de madeira e de alvenaria, em 2008.

O crescimento resultou no aumento também das irregularidades, como a instalação da rede de distribuição de energia elétrica clandestina. Segundo a equipe do ICMBio, o proprietário do gerador foi notificado em novembro do ano passado, durante a Operação Pacajá II, e foi-lhe dado um prazo de 60 dias para retirar o gerador e suspender a comercialização de energia elétrica.

No dia 11 de janeiro, quando venceu o prazo, o proprietário, que recebia de cada imóvel, como pagamento pelo fornecimento de energia, entre 1 e 2,5 gramas de ouro por semana, ainda não havia retirado o gerador e mantinha a rede clandestina de energia elétrica.

CRIMES – Além de instalar o equipamento e a rede e de comercializar energia sem a concessão do Estado, ele infringiu a legislação ambiental por instalá-los em área proibida, de proteção integral, e por transportar, pelo rio Oiapoque, grande quantidade de óleo diesel em recipientes inapropriados, poluindo a região.

De acordo com a equipe do ICMBio no parque, a própria existência do lugarejo é irregular. Não só por ter sido construído em local proibido, mas também por ter sido erguido com o objetivo de dar suporte ao garimpo ilegal.

Com muita água e de densa floresta, a região é rica em vários tipos de metais, incluindo o ouro, encontrado de forma granular no fundo dos rios e no solo firme. Os garimpeiros extraem o metal do rio Oiapoque e de vários afluentes por meio do garimpo aluvionar, bem como nas margens, por meio do desmanche de barrancos com moto-bombas.

IMPACTOS – Os impactos ambientais provocados por esses tipos de extração são visíveis na região. A garimpagem aluvionar, feita com balsas que dragam os sedimentos dos leitos fluviais e usa o mercúrio para separar o ouro das partículas de areia e de argila, tem provocado o assoreando e a contaminação de vários igarapés.

Os danos não param por aí. Ao contaminar a água, o mercúrio passa a integrar-se à cadeia alimentar da região. Marcela de Marins afirma que, além disso, o rio Oiapoque está mudando de cor: o que era água límpida, hoje, tornou-se turva.

O crime é praticado tanto no Brasil como na Guiana Francesa. No entanto, com o endurecimento da polícia francesa na fronteira nos últimos anos, os garimpeiros intensificaram a extração do ouro em território brasileiro e fixaram acampamento na região do Parna, na divisa com o país vizinho.

O problema foi objeto de acordo entre Brasil e França. Em dezembro do ano passado, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmaram um acordo que dentre outras coisas previu a repressão à exploração ilegal de ouro na fronteira com a Guiana Francesa e a abertura da Amazônia para cientistas franceses em um centro de estudos a ser construído no Amapá.

Carla Lisboa, Ascom/ICMBio

[EcoDebate, 05/02/2009]

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