Ibama: Multas aplicadas no Pará em 2009 chegam a R$ 1,5 milhão

Mais de R$ 1,5 milhão em multas foram aplicados pela Superintendência do Ibama no Pará (Supes/PA), só no mês de janeiro deste ano. São mais de 112 autos de infração lavrados e 7,5 toneladas de peixes e palmitos apreendidos e doados a entidades beneficentes de Belém.

De acordo com o Superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, essas doações são resultados das diversas ações realizadas na região metropolitana de Belém com o apoio de outros órgãos. “A parceria do Batalhão de Polícia Ambiental e da Capitania dos Portos foi essencial para o sucesso dessas atuações. Eles foram os responsáveis por nos acionar e apoiar antes, durante e depois de cada ação”, explica o Superintendente.

Ações em Belém e Tailândia

Além disso, houve apreensão, captura ou doação voluntária ao Ibama de cerca de 50 animais, entre aves, repteis e mamíferos que foram reintroduzidos ao seu habitat natural ou entregues a instituições responsáveis pela manutenção de animais silvestres, na região metropolitana de Belém. Houve, também, a apreensão de duas mil unidades de caranguejos capturados durante o período de Defeso, na capital; e de cerca de 82 metros cúbicos de madeira sem origem legal comprovada, que estavam depositadas no pátio de uma empresa em Tailândia. No mesmo município, uma outra empresa foi autuada por vender mais de 1,3 mil metros cúbicos de madeira serrada sem licença.

Em Barcarena

A Supes/PA também embargou cerca de 14 hectares de área desmatada com fogo, no município de Barcarena. Os responsáveis pelas infrações ambientais, duas associações de moradores da cidade que queimaram a área para dividi-la em lotes, foram multados em cerca de R$ 30 mil.

Rede de Supermercados de Belém autuada

No dia 20 deste mês, uma rede de supermercados de Belém foi autuada em R$ 10.540,00 por comercializar cerca de 26kg de Mapará, sem documento de origem, no período do Defeso. Há indícios de que tenham sido adquiridos no Ver-o-Peso.

Estaleiro da capital sofreu três autuações

No dia 22, um mesmo estaleiro sofreu três autuações, que somadas geram R$ 70,6 mil em multas. Um dos crimes ambientais foi omitir informação quanto ao porte da empresa. O proprietário deixou de declarar o porte da empresa para que não fosse coletada a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental – TCFA.

O proprietário também foi autuado por não apresentar relatório anual de atividades junto ao Ibama, e por não possuir licença ambiental. A empresa permaneceu embargada até sua regularização junto ao órgão ambiental competente.

Av. Bernardo Sayão

No dia 25, o Batalhão de Polícia Ambiental solicitou a presença do Ibama no Porto Conceição, que fica na Av. Bernardo Sayão, em Belém, para apreensão de 130 kg de mantas de pirarucu pescados no período de defeso pelo proprietário de um barco, que também carregava 120 kg de cocaína. O comandante da embarcação foi autuado em R$ 65 mil e foi encaminhado à Divisão de Repressão à Entorpecentes para responder pela posse de drogas. Quanto às mantas, foram doadas a um fundação beneficente em Icoaraci.

Frigorífico é autuado e embargado

No dia 28, um frigorífico que trabalha com beneficiamento e armazenamento de pescado em Belém sofreu três autuações. Uma por funcionar sem licença do órgão competente; outra por apresentar informação falsa ao Cadastro Técnico Federal, e uma terceira por deixar de entregar relatório anual de atividades. O total de multas aplicadas ao responsável pela empresa foi de R$ 29,5 mil além do embargo das atividades.

Luciana Almeida, Ascom/Ibama/PA

[EcoDebate, 05/02/2009]

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