São Francisco terá vazão menor a partir de Sobradinho

A pedido do setor elétrico, que está preocupado com o baixo nível dos reservatórios na região Nordeste, a vazão mínima do rio São Francisco, a partir do reservatório de Sobradinho, diminuirá de 1.300 para 1.100 metros cúbicos (1,1 milhão de litros) por segundo. A medida foi pré-autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e será válida até 30 de abril, mas ainda não entrou em vigor. Para ser implementada e permitir a economia de água no reservatório, o maior do Nordeste, depende de ações para mitigar o impacto a outros setores. Matéria do Valor Econômico, 15/01/2008.

Com a vazão menor, diminui o nível do rio após a barragem de Sobradinho. Em tese, isso pode afetar a navegabilidade do São Francisco – prejudicando a travessia de balsas, devido à redução do calado (profundidade do rio). Também pode ter reflexos negativos na captação de água para a agricultura irrigada e para o abastecimento de municípios de Sergipe e Alagoas. Continuará havendo água em volume suficiente para todos os usos, explicam técnicos do governo, mas há a necessidade de ajustes nos pontos de captação outorgados – alguns não conseguiriam “puxar” água com sua localização atual.

A ANA condicionou a implementação da medida a um plano de medidas mitigadoras da Codevasf e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O reservatório de Sobradinho, que em janeiro do ano passado tinha 77% de sua capacidade máxima, chegou a ter 16% do volume de armazenamento em dezembro e agora tem 27%. “É uma situação emergencial, mas não estamos passando um cheque em branco (ao setor elétrico)”, disse o diretor da ANA Oscar Cordeiro Netto, atual presidente em exercício da agência.

Segundo ele, a ANA só permitirá que a vazão menor seja colocada em prática “se entender que as medidas mitigadoras são satisfatórias”. A Chesf tinha até ontem à noite para apresentar ações que diminuam o impacto da vazão menor – a quantidade de água liberada da represa. Cordeiro Netto estimou que a análise da agência deverá demorar pelo menos 15 dias. Com isso, a implementação da medida só ocorrerá em fins de janeiro ou fevereiro.

Não é a primeira vez que ocorre uma redução da vazão. No racionamento energético de 2001, ela caiu para 1 mil metros cúbicos por segundo. O diretor da ANA reconhece que “talvez alguns dos efeitos só se manifestem com a operação em si”, mas descarta problemas no abastecimento de água para cidades alagoanas ou Aracaju, bem como grandes impactos para a agricultura. “É um cenário com o qual a agência simplesmente não trabalha”, afirma Cordeiro Netto, ressaltando que a ANA não autorizará a implementação da menor vazão se houver tal risco. Ele acrescenta que possivelmente sejam necessárias obras de dragagem e desassoreamento, para facilitar a travessia dos barcos, e que a agência exigirá a apresentação de soluções financeiras para não onerar financeiramente pequenas prefeituras da região.

O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antônio Eira, informou que a Codevasf já apresentou um plano de R$ 5 milhões para fazer as adaptações necessárias. Elas incluem, para a agricultura, pequenas mudanças na localização dos pontos de captação e a busca por fontes alternativas de água em alguns casos. “Temos alguns perímetros de irrigação, principalmente no Baixo São Francisco, que vão exigir algumas providências”, diz. “Mas a Codevasf já mapeou todas as medidas mitigadoras necessárias para colaborar com essa situação”, completou Eira, em referência ao pedido feito pelo Ministério de Minas e Energia. “O problema não é falta de água. A questão é de ajustes a uma vazão menor.”

Os detalhes da medida foram acertados em reunião na semana passada, na ANA, com os três diretores da agência, o secretário-executivo da Integração Nacional, o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Roberto Messias, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Antônio Thomaz Machado, e representantes dos quatro Estados potencialmente afetados – Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco. (DR)