Desigualdade de renda e a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), por César Marques e Raphael Villela

[EcoDebate] A desigualdade da distribuição da renda é uma das características mais marcantes da sociedade brasileira. Independentemente dos métodos, fonte de dados ou indicadores utilizados, os resultados apontam para a mesma direção: o Brasil está entre as nações mais desiguais do mundoⁱ. Recentemente, com a crise econômica iniciada em 2014, seguida por uma profunda recessão (2015-2016) e pela lenta retomada do crescimento, a desigualdade da renda voltou a crescer com reversão da trajetória de redução da pobreza extrema observada nas últimas décadas no país.

E é esse um dos aspectos centrais nos quais a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da COVID-19, ocorre. Tanto o enfrentamento da crise está relacionado com a desigualdade, como também a crise em si pode resultar em um agravamento do atual quadro da desigualdade da renda. Adicionalmente, os efeitos e as configurações da epidemia também serão desiguais. Como o caso brasileiro ilustra, possibilidades de isolamento social, ferramentas e recursos para lidar com o isolamento, acesso à infraestrutura de saneamento básico, dentre outros, são bastante desiguais.

Contudo, inferir que em contextos de maior igualdade o enfrentamento da pandemia tem mais sucesso (ou seja, menor número de óbitos ou crescimento lento da curva dos casos – o achatamento da curva epidemiológica) é tarefa complexa. Por um lado, há uma extensa literatura sobre efeito das desigualdades sobre as condições de saúde. Por outro, os dados sobre a pandemia apresentam uma série de problemas, dados os contextos da produção das estatísticas em cada país. Mas já é possível notar, a partir do quadro global da pandemia em meados de abril, que uma correlação entre a menor desigualdade e menores impactos se desenha. Embora ainda seja cedo para ter dados efetivamente robustas que permitam tal inferência, é fundamental ressaltar que a relação entre desigualdade social e saúde já é consolidada do ponto de vista científico. Os argumentos básicos dessa relação apontam que as condições de saúde não são simplesmente determinadas por questões biomédicas, sendo também diretamente relacionadas às condições sociais da população. A infraestrutura urbana e habitacional, o nível educacional, a nutrição, dentre outras, são determinantes em relação às condições de saúde. Um segundo argumento, intensamente debatido no caso brasileiro, aponta para as desigualdades no acesso aos serviços de saúde. Nesse caso, os mais pobres têm menos acesso aos cuidados preventivos em relação aos ricos e, para os casos de morbidades mais severas, não se verificam grandes desigualdades. A explicação para esse fenômeno, contudo, retoma o tema da desigualdade, já que os mais pobres, exatamente por acessarem menos serviços de prevenção, utilizam o sistema de saúde para situações mais severas e com maior necessidade de internação.ⁱⁱ Em um cenário de colapso do sistema de saúde, a desigualdade exerceria um efeito ainda mais intenso sobre os mais pobres.

Nessa direção, Dorlingⁱⁱⁱ argumenta que países mais iguais tendem a financiar serviços de saúde de modo mais amplo, com pouca aceitação da naturalização das desigualdades em saúde. Em sociedades mais igualitárias do ponto de vista da distribuição da renda, os diferentes grupos sociais não encontram justificativas para também naturalizar diferenças substantivas entre as pessoas, sendo economicamente e socialmente mais semelhantes. Nesses contextos as desigualdades são vistas como iniquidades, ou seja, como injustas, e políticas públicas de construção de bem-estar e promoção da saúde a todos são consideradas cruciais. Por outro lado, a recente onda neoliberal e individualista, que atingiu o Brasil fortemente nos anos recentes, fortalece a responsabilização individual e, no limite, retira o caráter social de determinados fenômenos, como a saúde. No sistema de saúde brasileiro, tal tendência é clara no aumento da saúde suplementar, com serviços de saúde privada e com qualidade insuficiente.

No mundo, ao menos no momento atual, as áreas mais afetadas pela pandemia tendem a ser aquelas mais integradas à economia global. Caracterizam-se, portanto, pela maior circulação dos fluxos de pessoas, capitais e mercadorias. Estados Unidos, Itália, Espanha, Reino Unido e França concentravam 58,0% dos casos e 73,2% dos óbitos confirmados globalmente até o dia 20 de abril. O temor da contaminação freou não apenas a circulação de pessoas, mas inclusive a dos bens e dos insumos essenciais ao combate da pandemia (i.e., equipamentos médicos e hospitalares).

Mas os efeitos da desigualdade também são presentes na dinâmica do enfrentamento da COVID-19 entre os países desenvolvidos. Dentre esses, aqueles com menores índices de Gini, mais iguais, portanto, testaram mais pacientes de forma rápida, no período inicial da pandemia (como feito por Noruega, Suíça e Áustria). No Gráfico 1 essa correlação aparece, observando um conjunto de 25 dos países mais ricos e que integram a OCDE.

Gráfico 1: Índice de Gini e taxa de testes (por 100 mil hab.) para a COVID-19

Fonte: OCDE (2020). Income inequality indicator. Disponível em: <https://doi.org/10.1787/7f420b4b-en>. Acesso em: 07 de abr. de 2020. Our World in Data (2020). Total Covid-19 Tests, confirmed cases and deaths. Disponível em: <https://ourworldindata.org/grapher/covid-tests-cases-deaths?tab=map&year=2020-04-20>. Acesso em: 20 de abr. de 2020.

Nota: Considera o índice de Gini do rendimento domiciliar per-capita.

Mesmo com a ampliação dos testes realizadas por países muito desiguais, como os Estados Unidos (cerca de 4 milhões até o dia 20 de abril), não dá a esse uma posição de destaque. Esse permanece com uma taxa de testes relativamente baixa, ao contrário do que pode ser observado em países como a Islândia, Suíça, Noruega e Alemanha, entre outras, que comparativamente testaram uma maior proporção da população, embora com uma menor taxa de casos e de óbitos.

Como os dados ainda são muito incipientes e a pandemia está em pleno curso, ainda são muitos os limites para analisar como a dialética pandemia-desigualdade irá ocorrer. Contudo, a informação sobre evolução dos casos e óbitos traz alguns indícios que podem ser analisados com maior certeza. Dificilmente Japão, Coréia do Sul e Alemanha passarão por um aumento significativo dos óbitos, como ocorreu nos EUA, Itália e Espanha. Nesse sentido, o número total de óbitos (considerando os casos de países desenvolvidos), mais do que simplesmente a taxa de letalidade ou da mortalidade (que depende do verdadeiro número de casos e que é desconhecido) pela COVID-19, indicam que os óbitos por essa causa (que, grosso modo, podem ser considerados evitáveis), há insuficiência do sistema de saúde e uma complexificação na chamada transição epidemiológica, com prevalência de óbitos em um curto espaço de tempo relacionados a mesma causa.

Outra informação interessante é relacionada ao crescimento dos casos e dos óbitos. Relacionando a taxa (média) de crescimento (geométrico) diário dos casos com outra métrica sobre a desigualdade, com o total da renda apropriada pelo 1% mais rico da população por país, temos o Gráfico 2.

Gráfico 2: Parcela do 1% mais rico e taxa de média do crescimento diário dos casos da COVID-19, durante os primeiros 28 dias desde a confirmação do 100º caso

Fonte: WID (2020). Top 1% national income share. Disponível em: <https://wid.world/world>. Acesso em: 07 de abr. de 2020. Our World in Data (2020). Total Covid-19 Tests, confirmed cases and deaths. Disponível em: <https://ourworldindata.org/grapher/covid-tests-cases-deaths?tab=map&year=2020-04-20>. Acesso em: 20 de abr. de 2020.

Nota: Considera a parcela do 1% mais rico na renda nacional.

Já no Gráfico 3, temos a relação entre a renda apropriada pelo 1% mais rico e a taxa (média) de crescimento (geométrico) diário dos óbitos (durante os primeiros 28 dias desde a confirmação do 100º caso).

Gráfico 3: Parcela do 1% mais rico e taxa de média do crescimento diário dos casos da COVID-19, durante os primeiros 28 dias desde a confirmação do 100º caso

Fonte: WID (2020). Top 1% national income share. Disponível em: < https://wid.world/world>. Acesso em: 07 de abr. de 2020. Our World in Data (2020). Total Covid-19 Tests, confirmed cases and deaths. Disponível em: <https://ourworldindata.org/grapher/covid-tests-cases-deaths?tab=map&year=2020-04-20>. Acesso em: 20 de abr. de 2020.

Os gráficos indicam que, nos países com maior concentração de renda, a taxa de crescimento dos casos e óbitos foi maior. Claro que há incertezas sobre a qualidade e precisão dos dados (que são os casos reportados e dependem da quantidade de testes), mas é interessante notar que há uma correlação. Nesse caso, a concentração de renda parece favorecer contextos em que o isolamento social e as medidas econômicas que o permitam sejam mais difíceis, com propagação de uma lógica individualista na elaboração das estratégias de sobrevivência.

Indo além das desigualdades dentre os países, Milanovic^iv ressalta que a pandemia pode desencadear ainda uma onda antiglobalização, ao menos enquanto o temor perdurar. Em uma reflexão inicial, segundo ele, as economias mais fortemente especializadas e vinculadas à economia global seriam as mais vulneráveis. Poderia haver, para ele, uma redução da desigualdade global (medida PIB per-capita). Os países emergentes parecem ser menos afetados em relação às nações mais ricas (em geral mais envelhecidas e mais afetadas pelo vírus), sendo que entre as principais economias do mundo, a China foi, até o momento, a menos afetada pela pandemia. Por outro lado, ainda segundo o autor, é provável que a desigualdade cresça no interior dos países, sobretudo nas sociedades mais ricas.

No caso do Brasil, os efeitos (econômicos) da crise provocada pela pandemia da COVID-19 deverão ser perturbadores sobre o mercado de trabalho, já caracterizado por uma elevada taxa de desocupação e por um grande contingente de trabalhadores que estão em situação de informalidade. Essa situação também é historicamente marcada pela interseccionalidade, já que entre os grupos sociais mais vulneráveis, estão os mais pobres, os trabalhadores mais jovens e os mais velhos, as mulheres, os menos escolarizados e os negros, por exemplo.

Como dito inicialmente, o panorama brasileiro em que a atual pandemia ocorre é extremamente desigual. Do ponto de vista territorial, as metrópoles, sobretudo, as suas capitais, são as áreas que registram a maioria dos números de infectados, bem como, de mortos pela COVID-19, em comparação com as áreas não-metropolitanas. São elas, portanto, ao menos neste primeiro momento, os principais locais de circulação e de difusão do vírus. Os dados sobre a dinâmica metropolitana indicam não apenas como as metrópoles são bastante desiguais entre si, mas, igualmente, no que diz respeito aos diferenciais observados nos números de infectados e de óbitos provocados pelos vírus.

Agenda ambiental

Caso o contexto de grave crise econômica, acompanhada pelo desemprego em massa e pelo aumento da desigualdade (e possivelmente da pobreza), não é desprezível o risco de que a agenda ambiental seja relegada a um segundo plano. Em um primeiro momento houve uma queda extremamente rápida em atividades poluidoras e melhora de diversos indicadores ambientais. Na China, e emissão de CO² foi reduzida a 25% em fevereiro de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019^v. Observações de satélite reportam reduções bruscas na emissão de NO² em várias regiões, dada a queda da queima de combustíveis fosseis utilizadas no transporte e nas indústrias^vi. Localmente, as estações de medição de qualidade do ar apresentam níveis historicamente baixos de concentração de monóxido de carbono, como evidenciado na região Metropolitana de São Paulo nas medições da Cetesb.

Contudo, em um momento posterior, a legitimidade do crescimento econômico degradador poderá se basear na promessa da produção da riqueza que supera a escassez, tal como argumentado por Ulrich Beck^vii. Logo, a retórica pró-crescimento econômico (e de geração de empregos) pode assumir maior vulto, tendo como consequência, por exemplo, o relaxamento das normas ambientais e dos mecanismos de fiscalização e de controle sobre as atividades poluidoras. Na China, em que a retomada da atividade econômica mostra seus primeiros sinais, esse já é o caso^viii.

No entanto, análises sobre os próximos meses e o futuro, de modo geral, ainda guardam muitas incertezas. Danny Dorling^ix argumenta que a história da humanidade evidencia uma complexa relação entre o nível de igualdade, dogmas/crenças religiosas/ideológicas, dinâmicas ambientais, criação de riqueza e produção do conhecimento. Segundo ele, quando o equilíbrio desta relação é rompido de modo abrupto, não raro ocorrem profundas transformações em nossos modos de sentir, pensar, se comportar e agir, bem como, no modo como nos relacionamos uns com os outros e com o ambiente.

Considerações finais

Branko Milanovic^x é uma das vozes que ecoa que a pandemia da COVID-19 apresenta uma questão comum a todos os governos: como preservar a vida das pessoas frente à rápida disseminação do vírus, e garantir, ao mesmo tempo, a produção dos bens primordiais à sua própria sobrevivência? Em outra comunicação, Milanovic^xi argumenta que o risco de um colapso social não deve ser desprezado. Isso porque a estratégia necessária para a contenção da pandemia e a preservação da vida, o isolamento social, pode resultar em uma crise econômica sem precedentes, cujo efeito mais perverso seria o desemprego em massa. Tal risco seria tanto maior quanto maior o tempo necessário para a contenção da pandemia.

Outra característica da pandemia é que ela se configura como a primeira da era dos direitos humanos, ou seja, a preservação da vida é prioridade número um e assusta que alguns poucos governantes sejam capazes de pronunciar falas a relativizando, enquanto que outros, parecem apostar no pânico generalizado para justificar o uso de mecanismos que permitam o maior controle social como forma de conter a pandemia. A polarização política em torno deste debate (que deveria ser técnico-científico) é extremamente prejudicial para o controle epidemiológico da pandemia, pois, sai da dimensão científica e vai para a política, relegando a preservação da vida a um segundo plano. Todos nós perdemos com essa polarização. Globalmente, a atenção tem sido na construção de pacotes econômicos e políticas públicas que ao menos mitiguem a insegurança na manutenção dos postos de trabalho, com vários debates sobre uma renda mínima universal. Contudo, tal como evidenciado pela experiência histórica, a geração de empregos é uma das estratégias mais efetivas no combate à desigualdade da renda^xii.

No Brasil, onde o debate sobre a renda mínima, a constante relativização da própria gravidade da pandemia e a flexibilização das leis trabalhistas indica que a crise provocada pela pandemia parece desenhar como cenário mais provável o aumento da desigualdade, e não o seu reverso. Em um quadro socioeconômico e ambiental com tantas desigualdades sobre as capacidades de lidar com a crise, principalmente para além de medidas de curto prazo, é urgente que sejam considerados os mundos que virão. Se nesses as desigualdades forem reforçadas, a crise da pandemia se somará a tantas outras. Se outro mundo virá após o pico da pandemia, o quadro da desigualdade também será afetado e afetará as dinâmicas sociais e ambientais, reforçando ou mitigando as múltiplas crises que existem e virão.

César Marques, Doutor em Demografia, professor permanente do programa de pós-graduação em População Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE).

Raphael Villela, Geógrafo, Mestre e Doutorando em População, Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE).

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/05/2020

[cite]

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