Ações de fiscalização de madeireiras no RS revelam diversas irregularidades

Porto Alegre (03/04/2008) – Depois de integrar a operação nacional Guardiões da Amazônia, Operando no Destino (em 13/03) que teve como alvo toda a cadeia produtiva da madeira para identificar irregularidades, o Ibama/RS prossegue com operações de fiscalização sistemáticas em várias regiões do Estado. Na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul (Supes/RS), os analistas ambientais Carlos Henrique Jung Dias e Dorival José Reis da Silva estiveram em Alvorada, semana passada, fiscalizando a matriz de uma empresa, cuja filial de Pelotas teve uma carga de castanheira apreendida na semana anterior. Por Maria Helena Annes, Ascom/Ibama/RS.

Segundo Carlos Henrique, a empresa que estava realizando suas transações sem cobertura de Documento de Origem Florestal – DOF, (ou mais precisamente nunca emitiu nenhum DOF) tem quatro dias para apresentar toda a documentação de compra e venda da madeira, caso contrário será autuada. À frente do sistema DOF, na Supes/RS desde sua implementação em setembro de 2006, Carlos Henrique se reveza entre ações de fiscalização e análise de um sem número de documentos referentes à extração, transporte e comercialização da madeira. Só na análise deste material, “tem trabalho para mais de um ano”, reconhece.

Pelotas

Na terça-feira (25/03), uma equipe de analistas, do posto de Pelotas e do Escritório Regional do Ibama de Rio Grande, apreendeu duas cargas de castanheira (na empresa Floresta) na cidade de Pelotas. Uma de 46 m3 e outra de 50m³. Segundo o analista ambiental Luís Eduardo Burgueño, foram coletadas três amostras e contra-amostras aleatórias da carga. Quando voltaram ao local para encerrar a operação e fotografar a madeira, os servidores encontraram (na segunda-feira 31/03) mais 50m³ de castanheira. Foram fiscalizadas também madeireiras em Pelotas, Capão do leão, Morro Redondo, Canguçu e São Lourenço do Sul. No total foram apreendidos 150m³ de madeira.

Também foram vistoriadas duas carvoarias localizadas no interior de Canguçu, onde foi encontrado carvão produzido com madeiras nativas. “Coletamos amostras e notificamos os proprietários a apresentarem documentos de origem do carvão”, informa Burgueño. As amostras de carvão e da madeira foram enviadas para o Laboratório de Produtos Florestais-LPF para emissão de um laudo oficial.

Santa Maria

Em Santa Maria foram vistoriadas (nos últimos dias) cinco empresas das 25 previstas. Segundo o analista ambiental Alexandre Barnewitz, além da medição das madeiras nos pátios das empresas, os servidores do Escritório do Ibama naquela cidade estão analisando documentos que foram entregues através de notificações. E das cinco já fiscalizadas, em três delas foram encontradas castanheira. “A repercussão dessas ações é ótima”, avalia, “pois quando uma empresa é autuada, outras cinco pelo menos, procuram se regularizar”. Até o momento as multas somam R$ 15.000,00 mas, segundo o analista ambiental há indicação de que outras 20 multas serão aplicadas depois de analisados os documentos recebidos. Ainda falta analisar a documentação de outras quatro empresas.

Segundo Barnewitz, a expectativa é continuar com as fiscalizações até vistoriar 100% das empresas de Santa Maria. E até o momento, foram apreendidos 34m³ de madeiras sem documento (incluindo castanheira) é há probabilidade de outros 94m³ (apreendidos em outra empresa) serem também de castanheira.

E em Uruguaiana, os analistas ambientais Régis Fontana Pinto (Esreg Bagé) e Mauricio Vieira Souza (Esreg Uruguaiana) verificam esta semana a adequação de uma grande empresa madeireira, localizada na fronteira, embargada há sete meses, por diversas irregularidades na documentação. Trabalho nem sempre fácil, pois envolve muita pressão local e dos representantes destas comunidades.

Ao refletir sobre a realidade encontrada nas madeireiras, agora com mais precisão através do DOF, o analista ambiental Carlos Henrique Jung Dias acrescenta: “some-se a isso (pressões e irregularidades nos documentos) a grande confusão encontrada nos pátios e nos controles das empresas de modo geral. São pouquíssimas as exceções. As madeireiras trabalham em um ambiente pouco profissionalizado, sem qualquer tipo de controle e com imenso desperdício de um recurso importante, não só quanto ao seu valor ambiental, mas como valor econômico.” Ele lamenta as perdas que esses procedimentos representam para o país e a sociedade. “Os recursos ambientais são bens comuns da sociedade e devem ser preservados, e quando, explorados, devem representar ganho a toda a sociedade, sem desperdícios irresponsáveis”, conclui.