Projeto da Câmara obriga montadoras a plantar árvores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4380/08, do deputado José Chaves (PTB-PE), que obriga as montadoras de automóveis a plantar árvores em número proporcional à quantidade de veículos que produzirem. A medida vale para qualquer automóvel, utilitário, caminhão e máquina agrícola.

A proposta prevê que deverá ser plantada uma árvore para cada veículo produzido de até mil cilindradas; duas árvores para cada veículo produzido com potência acima de mil cilindradas e não superior a duas mil cilindradas; e três árvores para cada veículo com mais de duas mil cilindradas.

Poluição
De acordo com o deputado, é preciso de alguma forma obrigar a indústria automobilística a compensar a poluição produzida pelos automóveis.

“Os veículos são responsáveis por 97% das emissões de monóxido de carbono, 97% de hidrocarbonetos, 96% de óxidos de nitrogênio, 40% de material particulado e 32% de óxidos de enxofre na Grande São Paulo”, destacou o parlamentar.

O projeto prevê que as montadoras poderão, em vez de plantar as árvores, repassar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o valor correspondente ao custo desse plantio.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
– PL-4380/2008

Reportagem – Edvaldo Fernandes; Edição – Newton Araújo, da Agência Câmara

[EcoDebate, 27/01/2009]

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