Vale e Golder Associates são multadas em R$ 3,3 milhões por coletarem animais silvestres sem consentimento do ICMBio

Equipe de fiscalização flagra a coleta irregular dos animais

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda. foram multadas em R$ 3,3 milhões pelos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio). A multa foi aplicada na sexta-feira (16), depois que a equipe gestora da Floresta Nacional de Carajás analisou o material entregue em resposta a duas notificações encaminhadas às duas empresas em outubro do ano passado, pedindo explicações sobre a coleta de animais silvestre no interior da unidade de conservação.

Foram capturados 3.303 animais, entre anfíbios, invertebrados, aves e mamíferos, tais como inhambu, falcão, papa-formiga, morcegos, mucura, tatu, borboletas, entre outros. Segundo o analista ambiental na Flona, Edilson Esteves, na resposta das duas empresas elas descrevem o objetivo da coleta, mas não apresentam a anuência do órgão gestor da unidade de conservação, conforme é exigido na autorização obtida.

De acordo com a resposta da CVDR, a empresa vem fazendo um estudo de impacto ambiental e, para isso, deve fazer o levantamento da fauna a fim de submetê-lo ao licenciamento para implantação de novo projeto de mineração. A Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda. afirma, na resposta à notificação, que os animais coletados foram ou serão enviados para instituições de pesquisa para uma identificação precisa e tombamento.

No entendimento da equipe, as duas empresas infringiram o artigo 24 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, ao coletarem animais silvestres em desacordo com a autorização obtida. Além disso, o artigo 93 do decreto estabelece que, em unidades de conservação, o valor pode ser dobrado.

Maria-leque, uma das aves que constam entre os animais capturados

* Texto de Carla Lisboa, Ascom/ICMBio

** Notícia enviada por Rogério Almeida, do Blog Furo e publicada no post “VALE É MULTADA”

[EcoDebate, 26/01/2009]

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