A PROBLEMÁTICA DA DESTINAÇÃO FINAL E COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE TERESINA – PI

Macedo, Jonathas H.¹;

Neves, Samya de A.²; Malheiros, Djailson R.³.

1 Aluno do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina Estácio – FMJ Juazeiro do Norte; 2 graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Ceará(1995), mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará(1999) e doutorado em Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará(2005). Atualmente é Professor Mestre Adjunto da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e PROFESSOR- DOUTOR da Faculdade de Juazeiro do Norte; 3 Doutorando em Geografia pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Mestre em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Graduado em Geografia, especialista em Geografia e Meio Ambiente, Língua Portuguesa e Arte-Educação pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Atualmente é professor Assistente II da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte – Estácio/FMJ e professor efetivo da rede municipal de Juazeiro do Norte 

e-mail: jonathasmedi@gmail.com; samya_neves@hotmail.com; djailson.estaciofmj@gmail.com

RESUMO

Por definição o lixo é tudo aquilo que já foi utilizado, porém não tem mais serventia e é jogado fora, é todo e qualquer material sólido originado de trabalho doméstico, industrial e/ou hospitalar que é eliminado. A geração de resíduos sólidos urbanos é algo impossível de se evitar e a tendência é aumentar à medida em que as cidades crescem e se desenvolvem desordenadamente. Diante do problema encontrado na elevada produção diária de resíduos é preciso buscar alternativas para a destinação final desse lixo urbano de modo a minimizar a poluição do meio ambiente bem como seus efeitos nocivos, visando a melhoria na qualidade de vida das gerações atual e futuras por meio da proteção dos recursos hídricos, desenvolvimento sustentável e promoção da saúde pública em geral. O objetivo deste artigo é estudar a importância da coleta seletiva de lixo no município de Teresina-PI, bem como a importância da conscientização da população. O presente estudo apresenta uma pesquisa exploratória, qualitativa, onde os métodos adotados são os bibliográficos e documental. A pesquisa foi realizada na área urbana do município de Teresina-PI, onde há a coleta de lixo. Os dados populacionais foram coletados através da pesquisa bibliográfica. Diante da crescente produção de lixo no país, em 2010 foi instituído o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305/10 com o objetivo de realizar uma organização nacional do descarte do lixo. Teresina, não dispõe de um sistema de coleta seletiva domiciliar. Segundo o levantamento apresentado pela ABES na edição de 2018 do Ranking da Universalização do Saneamento, Teresina demonstrou um desempenho pífio perante as outras capitais, apresentando um dos piores índices gerais. O Ministério do Meio Ambiente lançou no dia 30 de abril de 2019, em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero, o programa pretende apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo, levando a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa, visa também, buscar recursos para fundos que possam financiar as ações. Essa pesquisa mostrou que a maior deficiência na gestão dos resíduos sólidos não é um problema exclusivo de Teresina, mas encontra-se espalhado por todo o país nos municípios de pequeno porte (até 100 mil habitantes) e naqueles localizados na região nordeste.

Palavras-chave: Teresina, coleta seletiva, lixo, PNRS, resíduos.

ABSTRACT

By definition garbage is everything that has been used, but is no longer useful and is thrown away, it is any and all solid material originating from domestic, industrial and / or hospital work that is eliminated. The generation of urban solid waste is something that is impossible to avoid and the tendency is to increase as cities grow and develop in disorder. In view of the problem encountered in the high daily production of waste, it is necessary to seek alternatives for the final destination of this urban waste in order to minimize the pollution of the environment and its harmful effects, aiming at improving the quality of life of current and future generations through the protection of water resources, sustainable development and the promotion of public health in general. The objective of this article is to study the importance of selective garbage collection in the municipality of Teresina-PI, as well as the importance of population awareness. The present study presents an exploratory, qualitative research, where the adopted methods are bibliographic and documentary. The research was carried out in the urban area of ​​the municipality of Teresina-PI, where there is garbage collection. Population data were collected through bibliographic research. Faced with the growing production of garbage in the country, in 2010 the National Plan for Solid Waste was introduced, law 12,305 / 10 with the objective of organizing a national waste disposal organization. Teresina, does not have a system of selective collection at home. According to the survey presented by ABES in the 2018 edition of the Universalization of Sanitation Ranking, Teresina showed a poor performance against other capitals, presenting one of the worst overall indices. The Ministry of the Environment launched on April 30, 2019, in Curitiba (PR), the National Zero Waste Program, the program intends to support municipalities to adopt adequate waste disposal practices, leading to private initiative with their experiences in logistics reverse, it also aims to seek resources for funds that can finance the actions. This research showed that the greatest deficiency in the management of solid waste is not an exclusive problem of Teresina, but it is found throughout the country in small municipalities (up to 100 thousand inhabitants) and in those located in the northeast region.

Key words: Teresina, selective collection, garbage, PNRS, residues.

INTRODUÇÃO

Segundo (SIGNIFICADOS, 2012) por definição o lixo é tudo aquilo que já foi utilizado, porém não tem mais serventia e é jogado fora, é todo e qualquer material sólido originado de trabalho doméstico, industrial e/ou hospitalar que é eliminado.

Muito desse lixo que é descartado todos os dias pode ser reaproveitado e reutilizado através do processo de reciclagem, por meio desse processo todo o lixo orgânico e inorgânico reaproveitado contribui significativamente para a redução da poluição do meio ambiente.

Segundo (PANIS 2012) a geração de resíduos sólidos urbanos é algo impossível de se evitar e a tendência é aumentar à medida em que as cidades crescem e se desenvolvem desordenadamente. Tal geração de lixo depende de inúmeros fatores como o tamanho da população, seu desenvolvimento econômico, criação de novos hábitos, crescimento demográfico, melhoria dos padrões de vida, desenvolvimento industrial, dentre outros, são responsáveis pelas variações nas características destes resíduos, dificultando e agravando ainda mais o problema da destinação final desse lixo, acarretando muitos problemas de saúde nas populações.

Diante do problema encontrado na elevada produção diária de resíduos é preciso buscar alternativas para a destinação final desse lixo urbano de modo a minimizar a poluição do meio ambiente bem como seus efeitos nocivos, visando a melhoria na qualidade de vida das gerações atual e futuras por meio da proteção dos recursos hídricos, desenvolvimento sustentável e promoção da saúde pública em geral.

Neste sentido é fundamental que os governos federal, estaduais e municipais desenvolvam planos de ação com o objetivo de reduzir a quantidade de lixo e minimizar danos à saúde da população.

A coleta seletiva de lixo assume um papel muito importante no que diz respeito à preservação do meio ambiente e à vida sustentável. Milhões de toneladas de lixo são produzidas diariamente, e a destinação deste lixo é um fator preocupante para todos. Como grande fonte geradora de lixo, a população atual necessita de uma saída viável para este problema, pois a sua maioria é destinada para os chamados lixões, onde os materiais ficam a céu aberto, poluindo o ar, a água e o solo. (PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 2011)

JUSTIFICATIVA

Este trabalho visa analisar a problemática da destinação final e coleta seletiva dos resíduos sólidos na cidade de Teresina – PI, em um banco de dados de notificação, uma vez que este é um serviço de grande relevância para o município de Teresina. A cidade foi escolhida por ser a capital do Piauí e pela sua importante atuação política, econômica e social, na região metropolitana da grande Teresina, além de ser um importante polo de saúde na região, podendo ser um local de intenso risco de disseminação de doenças.

OBJETIVOS

Objetivo Geral

Estudar a importância da coleta seletiva de lixo no município de Teresina-PI, bem como a importância da conscientização da população.

Objetivos Específicos

• Estudar a importância da coleta seletiva;

• Apresentar, de maneira simples conceitos de coleta seletiva, reciclagem, educação ambiental e conscientização;

• Promover a sensibilização para o assunto;

• Conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva.

METODOLOGIA

O presente estudo apresenta uma pesquisa exploratória, qualitativa, onde os métodos adotados são os bibliográficos e documental. A pesquisa foi realizada na área urbana do município de Teresina-PI, onde há a coleta de lixo. Os dados populacionais foram coletados através da pesquisa bibliográfica.

O município de Teresina, conta com a coleta normal do lixo, realizada no centro e bairros da cidade, três vezes por semana. Abrange cerca de 700.000 habitantes, tem sua destinação determinada por uma empresa receptora e é realizada a separação de materiais orgânicos e inorgânicos para em seguida o lixo seguir para um lixão localizado na periferia da cidade a fim de ter sua destinação final.

Quanto à disposição de lixeiras, estas quase não existem nas ruas da periferia da cidade, porém na região do centro da cidade existem muitas lixeiras distribuídas ao longo das ruas, vias e praças, a maioria das pessoas possuem o hábito de depositar seu lixo nas calçadas, logo cedo da manhã para a coleta. No entanto esta prática traz alguns problemas em relação à animais de rua que muitas vezes rasgam as sacolas para se alimentar dos restos de comida encontrados no lixo, vento e chuva que carregam as sacolas de lixo para os esgotos e bueiros e a proliferação de mal cheiro, moscas e baratas, que podem provocar doenças.

Em geral, as ruas estão bem limpas, mas os bueiros e galerias entupidos por lixo, alguns terrenos baldios são utilizados como depósito de lixo por moradores.

Há catadores de latinhas e papelão, que coletam estes materiais, porém na maioria das vezes precisam realizar a separação do lixo que pode ser reciclado dos materiais orgânicos, colocando em sua risco a própria saúde devido ao risco de contaminação e consequentemente uma doença.

Não existem campanhas de conscientização ou programas de incentivo à população por parte da prefeitura sobre o tema.

A lei municipais que dispõe sobre coleta e reciclagem de lixo é o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Teresina-PI.

A fase de coleta de dados se deu por meio da realização de levantamento dos dados existentes sobre o assunto. Nesta fase, as principais técnicas de pesquisa utilizadas foram a pesquisa bibliográfica através de livros, artigos dissertações e teses; e a pesquisa documental através da análise de documentos oficiais, projetos e publicações disponíveis pela prefeitura de Teresina.

DISCUSSÃO

Segundo estatística (IBGE, 2017) o Brasil produz em média 230 mil toneladas de lixo por dia, deste total, cerca de 60% vai imensos depósitos a céu aberto, os lixões, sem receber qualquer tratamento desse lixo, o restante, 38% vão para aterros e “apenas 2% são reciclados”.

De acordo com os dados da pesquisa realizada pelo (Cempre, 2017), 237 municípios brasileiros realizam programas de coleta seletiva, sendo que a menor concentração destes está nas regiões norte e nordeste do país.

A coleta regular de resíduos sólidos tem sido o principal foco da gestão de resíduos sólidos dos últimos anos. A taxa de cobertura vem crescendo continuamente, alcançando em 2009 quase 90% do total de domicílios; na área urbana a coleta supera o índice de 98%, no entanto a coleta em domicílios localizados em áreas rurais não atinge 33%. (Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS)

Diante da crescente produção de lixo no país, em 2010 foi instituído o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305/10 com o objetivo de realizar uma organização nacional do descarte do lixo, exigindo transparência em todos os setores acerca dos métodos pelos quais são descartados os resíduos.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos instituiu aos municípios brasileiros o prazo de agosto de 2012 para que os mesmos apresentassem seus planos municipais de gestão integrada dos resíduos sólidos e a data de 2 de agosto de 2014 como prazo limite para o encerramento dos lixões em todos os municípios brasileiros, porém como ainda se pode observar a presença destes depósitos de lixo a céu aberto por todo o país, ambos os prazos foram desrespeitados.

Ainda de acordo com o PNRS, os municípios que não elaborarem e implantarem, seus planos municipais de gestão integrada dos resíduos sólidos não terão acesso a recursos da união, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos.

Segundo o PNRS, os lixões a céu aberto devem ser extintos e apenas o material que não puder ser recuperado para novo uso pode ter como destino final aterros sanitários. Isso significa que cada um dos municípios brasileiros deverão oferecer a coleta seletiva de lixo à população para recolhimento dos resíduos recicláveis separados nas residências.

Paralelamente a isto, as indústrias, supermercados, distribuidores e todo o comercio em geral também devem desenvolver sistemas de coleta e recuperação de materiais após o consumo, reaproveitando como insumo para a fabricação de novos produtos.

Conforme (PANIS, 2012), a coleta seletiva pode ser realizada em Postos de Entrega Voluntária (PEVs), mediante a instalação de caçambas e contêineres de cores diferenciadas conforme a resolução do CONAMA n° 275 de 2001, em pontos estratégicos, onde a população possa levar os materiais segregados.

A cidade de Teresina, não dispõe de um sistema de coleta seletiva domiciliar, isso demonstra a importância de haver por parte da prefeitura a implantação de pontos de entrega voluntária destes resíduos sólidos segregados pela população, bem como a implementação de um programa de coleta seletiva.

De acordo com dados da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT, 2016) a coleta convencional, realizada em Teresina, trata-se da coleta dos resíduos sólidos domiciliares, abrangendo todo o território do município, por isso o desenvolvimento de um plano, quanto a prestação e execução deste serviço deve levar em consideração as características próprias de cada região, viabilizando que este serviço possa atender toda a população.

Ainda de acordo com (PMT, 2016) em Teresina, o serviço administrativo referente à prestação do serviço de coleta convencional de resíduos sólidos compete à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Sendo também, a contratação de empresas terceirizadas, elaborar os memoriais técnicos e descritivos, além de fiscalizar os serviços prestados, responsabilidade da SEMDUH. Atualmente o serviço de coleta de resíduos urbanos em Teresina é realizado pela empresa LITUCERA limpeza e engenharia LTDA, desde janeiro de 2016, quando foi contratada sem licitação.

Somente em 2017 a prefeitura de Teresina apresentou seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), fora do prazo estabelecido pelo PNRS, portanto, ainda encontra-se longe dos parâmetros apresentados por outras capitais do país, ou mesmo da região nordeste.

De acordo com o PMGIRS, a Prefeitura Municipal de Teresina, representada pelas SDUs (Superintendências de Desenvolvimento Urbano), formalizaram convênio com a Associação de carroceiros do município, visando através desta parceria que os carroceiros associados realizem a coleta de resíduos nos locais de difícil acesso. Após essa coleta os RDO são depositados em áreas onde ocorram a coleta por veículo convencional, para que sejam destinados ao aterro. Avalia-se que o programa contemple um total de 58 carroceiros, 22 atuando na região Sul, 16 na região Norte, 15 na região Leste e 5 na Sudeste, subordinados às respectivas SDU’s destas regiões.

A coleta seletiva de resíduos sólidos em Teresina teve início no ano de 2014, segundo dados estatísticos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), são coletados 1,29 toneladas de resíduos recicláveis, número este que corresponde a 0,24% do total de resíduos domiciliares coletados por dia. Ainda que estes dados não possuam grande representatividade, esses valores vem aumentando ano após ano, apresentando uma evolução de 102% no período entre 2014 a 2018.

Conforme dados (SEMDUH, 2018) no projeto piloto de coleta seletiva da capital piauiense, a população deve levar seu lixo devidamente segregado até postos de coleta instalados pela cidade. Até o momento a prefeitura instalou apenas 15 Postos de Entrega Voluntária (PEVs), sendo 10 postos de 10 m³ e 05 postos de 1,20 m³ que recolhem resíduos destinados à coleta seletiva.

Ainda de acordo com (SEMDUH, 2018) os postos de entrega voluntária de resíduos, estão dispostos nas seguintes regiões da cidade: praça Desembargador Edgar Nogueira (Centro), Lagoa do Norte (São Joaquim), Encontro dos rios (Poti Velho), avenida Marechal Castelo Branco (Ilhotas, próximo ao Minhocão), praça da Igreja Católica do bairro Bela Vista (Bela Vista), praça da Telemar (Mocambinho), avenida Dom Severino (Morada do Sol), avenida Nossa Senhora de Fátima (Fátima), praça Rio Branco (Centro), Comercial Carvalho Mercadão (Itararé), Comercial Carvalho (Av. Barão de Gurguéia), Ponte Estaiada (Avenida Raul Lopes) e praça da Vermelha (Vermelha, na av. Barão de Gurguéia) e na praça das Palmeiras (bairro Saci).

Em 2017 houve a primeira edição do Ranking da Universalização do Saneamento mostrando a relação direta com indicadores de saúde realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES.

Segundo o levantamento apresentado pela ABES na edição de 2018 do Ranking da Universalização do Saneamento, Teresina demonstrou um desempenho pífio perante as outras capitais, apresentando um dos piores índices gerais, ficando à frente somente de Porto Velho, capital de Rondônia, que ficou em último lugar no ranking. A capital piauiense apesentou ainda o pior índice possível na categoria referente à destinação adequada de resíduos sólidos, com nota 0 (zero) conforme o quadro a seguir.

Ranking da Universalização do Saneamento/capitais

Imagem 01: Ranking da Universalização do Saneamento, ABES, 2018.

Desde 1994 o compromisso empresarial para a reciclagem – Cempre, vem reunindo informações sobre os programas de coleta seletiva desenvolvidos pelas prefeituras, apresentando dados sobre composição do lixo reciclável, custos de operação, participação de cooperativas de catadores e parcela da população atendida. A Pesquisa Ciclosoft, realizada pelo Cempre abrange todo o território nacional, e possui periodicidade bianual de coleta de dados.

A última coleta de dados realizada pelo Cempre foi apresentada no ano de 2018 tendo 2017 como ano de referência, segundo o levantamento realizado a população urbana atendida no município, abrangendo o distrito-sede e localidades é de 797.639 pessoas, são coletados 198.704 toneladas de RDO por ano e 188.295 toneladas de RPU, o percentual da população atendida com frequência de 2 ou 3 vezes por semana com a coleta convencional de 2 a 3 vezes por semana é de 94,6%, no entanto os resíduos sólidos públicos (RPU) não são recolhidos junto com os resíduos sólidos domiciliares (RDO).

A pesquisa reconhece a existência de coleta seletiva de lixo no município e que a quantidade total de materiais recicláveis recuperados é de 476,1 toneladas, deste total 213,7 toneladas são de papel e papelão, 52 toneladas de plásticos recicláveis, 16,3 toneladas de metais, e 184,7 toneladas de vidro, 9,1 toneladas é quantidade recolhida na coleta seletiva por outros agentes que detenham parceria com a prefeitura.

Os dados apresentados na última pesquisa Ciclosoft 2018, reconhece que a população urbana do município não é atendida com a coleta seletiva do tipo porta-a-porta executada pela prefeitura, mas que a coleta seletiva ocorre em postos de entrega voluntária executada pelo agente público ou empresa contratada, ainda segundo os dados da pesquisa há empresas contratadas para a prestação do serviço de coleta seletiva porta a porta, no entanto este serviço não acontece.

A pesquisa Ciclosoft traz ainda a informação de que Teresina não possui Plano de Gestão de Resíduos Sólidos conforme a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, provavelmente isso se deu devido ao fato de que quando os dados foram coletados a prefeitura ainda não havia publicado seu plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, que foi apresentado em 2017, mesmo ano de referência da pesquisa.

A instalação de programas de coleta seletiva de lixo proporciona algumas vantagens, o guia da coleta seletiva desenvolvido pela Cempre traz alguns exemplos, tais como: redução de custos com a disposição final do lixo (aterros sanitários ou incineradores); aumento da vida útil de aterros sanitários ; diminuição de gastos com remediação de áreas degradadas pelo mal acondicionamento do lixo (por exemplo, lixões clandestinos); educação e conscientização ambiental da população; diminuição de gastos gerais com limpeza pública, considerando-se que o comportamento de comunidades educadas e conscientizadas ambientalmente traduz-se em necessidade menor de intervenção do Estado; melhoria das condições ambientais e de saúde pública do município.

No que diz respeito aos benefícios sociais, o guia lista os seguintes: geração de empregos diretos e indiretos com a instalação de novas indústrias recicladoras na região e ampliação de indústrias recicladoras já estabelecidas; resgate social de indivíduos através da criação de associações e cooperativas de catadores.

Para a coleta seletiva cada material deve ser colocado em um recipiente específico com nome e cor, vale ressaltar que nem sempre a coloração é respeitado pelos fabricantes e fornecedores dos recipientes, todavia, a combinação padrão usual é a seguinte:

Imagem 02: Foto da internet

Além das cores alguns símbolos são comumente usados para caracterizar os diferentes tipos de materiais.

Simbologia para identificação de materiais recicláveis

Imagem 03: Guia da coleta seletiva de lixo Cempre 2014.

O Ministério do Meio Ambiente lançou no dia 30 de abril de 2019, em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema Resíduos Sólidos.

Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o programa é um esforço de todos, governo federal, estados, municípios e iniciativa privada para acabar com essa “vergonha nacional” que são os lixões.

Com o programa, o governo pretende apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo, levando a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa, o programa visa também, buscar recursos para fundos que possam financiar as ações.

O programa é dividido em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país. Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÃO

A partir da análise realizada, é possível realizar algumas considerações. Em relação à coleta regular e coleta seletiva propõe-se à prefeitura de Teresina desenvolver programas para estimular a coleta regular também suas em áreas rurais; consolidar o programa de coleta seletiva existente e expandir o mesmo; realização de campanhas de educação ambiental para conscientizar e sensibilizar a população a respeito da separação do lixo orgânico dos resíduos gerados.

Quanto à disposição final dos resíduos e rejeitos, visto que segundo os estudos e pesquisas apresentados, a capital piauiense não destina adequadamente seus resíduos sólidos coletados, recomenda-se que sejam concentrados esforços na erradicação dos lixões, tendo como uma das alternativas viáveis o incentivo à formação de consórcio público para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados. Paralelamente à erradicação dos lixões, a prefeitura pode partir para a implantação de aterros sanitários, visando solucionar o problema, através da implantação de aterros sanitários ou de formas ambientalmente adequadas de destinação final.

Por fim, essa pesquisa mostrou que a maior deficiência na gestão dos resíduos sólidos não é um problema exclusivo de Teresina, mas encontra-se espalhado por todo o país nos municípios de pequeno porte (até 100 mil habitantes) e naqueles localizados na região nordeste. Todas as informações apresentadas podem ser utilizadas como critério para o recebimento de recursos da União, somado aos recursos já estabelecidos em Lei, como é o caso da prioridade, na obtenção de recursos junto ao Governo Federal, concedida aos municípios com consórcios públicos formados para prestação de serviços públicos, na área de resíduos sólidos.

REFERENCIAL TEÓRICO

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VILHENA, André. Guia da coleta seletiva de lixo/texto e coordenação André Vilhena; ilustrações Sandro Falsetti –– São Paulo: CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem, 2013.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/05/2019

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