Justiça Federal determina medidas para conter chorume do Aterro de Gramacho na Baía de Guanabara
Por Lígia Souto, da Radioagência Nacional.
A Justiça Federal determinou que sejam tomadas medidas para conter o chorume proveniente do aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A sentença chega nove anos após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, que pediu a instalação de três pontos adicionais de monitoramento no aterro, que já foi o foi o maior “lixão” da América Latina.
Mesmo desativado desde 2012, o local continua sendo uma ameça ao meio ambiente. De acordo com o MPF, há fissuras e rachaduras em vários trechos do aterro, que provocam vazamento de chorume para a Baía de Guanabara. Na decisão, o juiz federal Eduardo Maciel afirmou que as provas demonstram efetivo risco de acidentes ambientais, mesmo após o encerramento das atividades.
O procurador da República, Júlio Araújo, explicou que a ação foi motivada após vistorias identificarem falhas no monitoramento da parte hídrica.
Por essa razão, segundo o procurador, a sentença estabeleceu que a empresa Novo Gramacho Energia Ambiental, concessionária responsável pelo aterro, e a Comlurb, Companhia Municipal de Limpeza Urbana, implementem monitoramento contínuo e rigoroso do chorume bruto e tratado para se avaliar a eficiência da redução da poluição.
A reportagem entrou em contato com a Comlurb, que informou, por nota, que recebeu a decisão e está analisando o processo para entrar com recurso. Já a empresa Novo Gramacho não se posicionou sobre a decisão da Justiça.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 28/05/2018
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