Ibama multa a mineradora britânia Anglo American em R$ 72,6 milhões por rompimentos de mineroduto
ABr
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou ontem (10) uma multa de R$ 72,6 milhões à mineradora britânia Anglo American, devido aos dois rompimentos de um mineroduto ocorridos no mês passado em Minas Gerais. Foram emitidos cinco autos de infração.
Do total da multa, R$ 40,1 milhões se referem ao primeiro vazamento e R$ 32,5 milhões ao segundo. Nos dois episódios, houve autos de infração decorrente de poluição que pode resultar em dano à saúde humana e de lançamento de minério em desacordo com a legislação.
O primeiro rompimento motivou ainda um auto de infração por poluição, que ocasiona interrupção do abastecimento de água. Isso porque o Ribeirão Santo Antônio, que recebeu grande volume de polpa de minério, fornecia água para Santo Antônio do Grama (MG), que possui 4,2 mil habitantes. A empresa chegou a disponibilizar caminhões-pipa em um primeiro momento. Paralelamente, em acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), iniciou-se a captação no Córrego do Salgado, de forma que no segundo rompimento não houve impacto no abastecimento do município.
O mineroduto é parte do empreendimento Minas-Rio, que envolve a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem e o beneficiamento nas cidades de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG). A estrutura tem 525 quilômetros e é responsável por levar a produção até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ), no litoral fluminense.
As duas ocorrências foram registradas em locais próximos, em pouco mais de duas semanas, nos dias 12 e 29 de março. Foram liberados no ambiente, respectivamente, 474 e 647 toneladas de polpa de minério. A empresa afirma tratar-se de material inerte e classificado como não perigoso, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
As causas dos vazamentos estão sendo investigadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Diante da situação, a mineradora anunciou a paralisação de suas operações por cerca de 90 dias. A partir do dia 17 de abril, parte dos empregados que trabalham na mina, na usina e na planta de filtragem terão férias coletivas, inicialmente, por 30 dias.
Inspeção
Segunda nota divulgada pelo Ibama, a Anglo American deverá realizar uma inspeção detalhada em todo o mineroduto e a interrupção das atividades será mantida até a emissão de laudo técnico que ateste a segurança das instalações. “O Ibama aguarda a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) pela empresa e irá acompanhar sua execução”, acrescenta o texto.
A Anglo American já havia sido multada em R$125,5 milhões pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Esse montante diz respeito apenas ao primeiro vazamento. O órgão ambiental mineiro ainda deve aplicar outra multa relacionada à segunda ocorrência. Uma série de exigências também já foi entregue à empresa, inclusive o recolhimento do minério despejado no ambiente.
O trabalho de limpeza do Ribeirão Santo Antônio já está em andamento e mobiliza cerca de 200 trabalhadores. Segundo estimativa inicial da mineradora, será realizado investimento de R$ 60 milhões em ações de reparação e recuperação operacionais, econômicas e socioambientais.
Em nota, a Anglo American informou que ainda não recebeu os autos de infração do Ibama. “Assim que tiver acesso, a empresa irá fazer a devida análise”, diz o texto.
Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 11/04/2018
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