Brasileiros ainda adoecem por falta de saneamento básico, artigo de Roberto Naime

Brasileiros ainda adoecem por falta de saneamento básico, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] Raquel Júnia, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), reflete se na sua casa não chegasse água encanada. E se o esgoto da sua rua corresse a céu aberto, ou que todo o seu esgoto doméstico e o de seus vizinhos fosse jogado no córrego mais próximo.

Sendo morador de uma das 33 cidades brasileiras que não contam com abastecimento de água, ou de uma das mais de duas mil onde não há uma rede coletora de esgoto, se sabe que esse cenário é real.

De acordo com o Atlas do Saneamento, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma grande desigualdade entre as regiões do Brasil quanto ao saneamento.

A partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, o Atlas mostra, por exemplo, que na região norte do país, apenas 3,5% dos municípios contam com esgotamento sanitário.

De acordo com o estudo, as condições de saneamento melhoraram levando-se em conta todo o território nacional, apesar disso, menos da metade dos domicílios brasileiros (45,7%) não tem acesso à rede de esgoto.

“Se a universalização da rede de abastecimento de água, coleta de esgoto e de manejo de resíduos sólidos constitui parâmetro mundial de qualidade de vida já alcançado em grande parte dos países mais ricos, no Brasil a desigualdade verificada no acesso da população a esses serviços ainda constitui o grande desafio posto ao Estado e à sociedade em geral nos dias atuais”, considera o IBGE, na apresentação do levantamento.

Contaminação das águas e do solo, adoecimento da população, deslizamentos e inundações. De acordo com o Atlas, todas estas são consequências da falta de políticas efetivas de saneamento básico.

Mas para entendermos o tamanho do desafio que o Brasil tem nessa área, é preciso entender o que é saneamento.

A professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Simone Cynamon, define: “As pessoas confundem o saneamento com os elementos que o compõem, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, drenagem pluvial. Tudo isso é a infraestrutura básica, e todos esses serviços compõem o saneamento. O ser humano é produtor de resíduos, bebemos água e geramos urina. A água que consumimos vem do rio, é tratada e chega até nós com um nível certo de potabilidade. Ao utilizarmos essa água, geramos um efluente líquido. Então, toda essa água que descartamos, da cozinha e do banho, é esgoto. O saneamento é essa ciência que trabalha a proteção do ser humano e do meio ambiente onde ele está inserido. Porque quanto mais se joga resíduo no meio ambiente, mais ele irá gerar doença no ser humano, é um ciclo vicioso”, explica.

A professora observa que a preocupação do ser humano com esse cuidado é bastante antiga. “Na pré-história, só o fato de existirem poços para proteger a água já era uma medida de saneamento, só que as pessoas não definiam assim. Nos povos da América, no Peru, por exemplo, havia esquemas de captação de água de chuva, formas diferentes de lidar com os resíduos. Na Roma antiga, havia aquedutos, que é uma forma de conduzir a água. Então, o saneamento existia muito antes da sociedade que conhecemos existir”, diz.

A professora ressalta que a população que não tem saneamento é adoecida. Ela destaca que, no Brasil, de 20% a 30% das habitações constituem assentamentos urbanos precários, situação acompanhada de problemas de saneamento. “Há problema de cólera, de hepatite. Mesmo que o esgotamento seja composto de 20% de matéria sólida e 80% de matéria líquida, esses 20% servem de matéria para bactérias e vírus se alimentarem. Há várias doenças de veiculação hídrica gravíssimas, cujo tempo de latência é de dez a 15 dias, de modo que só se perceberá o adoecimento depois. A diarréia que adquirimos muitas vezes não tem a ver com a alimentação, como geralmente se associa, mas é causada justamente por bactérias de água contaminada. Se você lava a fruta com água contaminada, está ingerindo esta contaminação”, alerta ela.

Se analisa os quatro serviços constitutivos do saneamento básico, a rede geral de distribuição de água, a rede coletora de esgoto, manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais. Em relação à distribuição de água, os dados mostram que é na região norte que a população recebe mais água sem tratamento, mais de 25% da água destinada para consumo humano nessa região não é tratada.

O abastecimento de água cobre quase a totalidade do país, 99,4%. “Embora seja evidenciado um movimento no sentido da universalização do serviço de distribuição de água por redes de abastecimento, deve se ter em conta que o avanço demonstrado pelos números não significa o pleno atendimento do serviço à totalidade das populações residentes nos municípios. A pesquisa considera como servido todo município que apresenta ao menos um único distrito, total ou parcialmente contemplado com rede de abastecimento de água, independentemente da eficiência do serviço prestado e do número de ligações domiciliares à mesma”, pondera o documento do IBGE.

Segundo o estudo, existem 33 municípios brasileiros sem abastecimento total de água. Entretanto, há outros 793, grande parte deles na região nordeste, nos quais o abastecimento é feito de maneira alternativa, por meio de cisternas ou outros mecanismos.

A coleta de resíduos sólidos também melhorou, embora a destinação desses materiais permaneça um desafio. Mais de 50% dos municípios brasileiros ainda recorrem a lixões para descartarem o lixo, apesar de a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que vigora desde 2010, preveja que até 2014 todos os lixões do país precisam ser fechados.

Os serviços de manejo de águas fluviais também são mais estruturados nas regiões sul e sudeste. Neste aspecto, os municípios menores têm mais deficiências nesse tipo de serviço.

A professora Simone critica o corporativismo que impede que soluções baratas sejam adotadas para resolverem os problemas de saneamento da população. “Há um corporativismo do cimento, do tubo PVC. Em países mais pobres se faz inclusive tubulação de rede esgoto de bambu, basta ter um bom preparo, mas não há interesse em fazer essa tecnologia de baixo custo”, pontua.

Paulo Barrocas alerta para um grave problema a ser enfrentado nas próximas décadas: o da qualidade da água. “Não é que a água irá desaparecer, mas se a qualidade dos nossos cursos d’água ficar muito ruim. Primeiro será muito caro tratar essa água porque ela estará muito contaminada, exigirá uma série de tratamentos mais caros. Segundo, pode chegar a um ponto que se torne inviável consumi-la”, complementa.

Ele diz que há hoje a contaminação da água por novos compostos, cientificamente chamados de xenobióticos, ou seja, substâncias sintéticas, que não são encontradas na natureza, mas produzidas em laboratório.

Ele explica que a grande dificuldade é que as estações de tratamento não estão preparadas para despoluírem a água e o esgoto desses tipos de substâncias.

“São contaminantes sobre os quais não se conhecia muito. O que se espera tradicionalmente de uma estação de tratamento doméstico é que ela tire matéria orgânica, carbono, nitrogênio, fósforo. Na estação de tratamento de efluentes industriais, isso vai depender do processo industrial. Por exemplo, se é um processo de uma indústria metalúrgica, que trabalhe com metais, será necessário algum processo químico de remoção dos metais, e esses são processos específicos. As estações convencionais de tratamento de água não foram projetadas para tirar os hormônios, que são exemplos de xenobióticos, e que cada vez mais são lançados”, detalha Paulo.

“Apesar de o saneamento como política pública remontar à década de 1930, quiçá ao século XIX, a dívida social com grande parte da população persiste, enquanto um fato permanente na sociedade brasileira, constituindo um desafio a ser transposto em curto e médio prazos pelo Estado e pela sociedade em geral”, conclui a publicação do IBGE.

Referência:
http://www.fiocruz.br/omsambiental/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=262&sid=13

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/04/2018

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