Democracia sem risco, artigo de Montserrat Martins

[EcoDebate] Seja justa ou injusta, a condenação de Lula não afeta a democracia – pois essa, ao contrário da monarquia, não depende de uma única pessoa. Dentro das próprias instituições jurídicas, ele ainda pode recorrer a outras instâncias, como STJ e STF, motivo pelo qual nem mesmo a sua candidatura a Presidente está descartada.

Mas mesmo que não possa concorrer e seja preso, suas ideias políticas podem ser defendidas por outros. Os milhões de pessoas que se manifestam nas ruas, nas redes sociais ou nas intenções de voto para Presidente, certamente votarão em quem ele indicar, nessa hipótese – Dilma foi eleita assim.

Num país polarizado, a direita comemora de forma infantil, como se invalidar um símbolo impedisse o surgimento de outros, e a esquerda se vitimiza de forma contraditória, pois seu pensamento supostamente coletivista não poderia depender de um único líder.

Seja qual for a verdade jurídica, o que está claro é que para seus eleitores ele segue sendo um líder político. Condenação judicial não é o mesmo que morte política, são duas esferas diferentes e a história política em todo o mundo já provou isso. Para seus adversários políticos parece um trunfo agora a condenação, mas ela também fabrica um mártir do sistema, uma vítima injustiçada para seus adeptos.

Não precisamos entrar no mérito do processo judicial contra Lula – a Justiça é praticada por agentes humanos, que podem acertar ou errar, eventualmente – para entender que o processo político segue adiante, se adapta ao contexto. Lula esteve muito mais fragilizado na derrocada econômica do governo Dilma, quando voltaram a crescer o desemprego a e inflação, do que agora, diante da impopularidade do Temer e de sua condenação.

A política seguirá com seus atores polarizados pró e contra, mesmo que em quadros mais confusos, ou mais complexo. Enquanto houver eleições, a democracia estará fortalecida e os agentes políticos usarão todas as armas para seduzir o público. É isso, apenas isso, que está em jogo – o uso político da condenação, seja como pecha moral, seja como vitimização que mobiliza seus partidários. O funcionamento das instituições, perfeito ou imperfeito, não coloca a democracia em risco.

Montserrat Martins, Colunista do Portal EcoDebate, é médico psiquiatra, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-presidente do IGS – Instituto Gaúcho da Sustentabilidade

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/01/2018

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