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Ribeirão Preto, SP Setor sucroalcooleiro lidera ranking da poluição ambiental na região

Maioria das multas acima de 1.000 Ufesps aplicadas pela Cetesb no ano envolveu empresas do setor sucroalcooleiro. De 70 autuações, 31 foram para 16 usinas; em 2º lugar no levantamento vêm prefeituras como as de Monte Alto e Bebedouro

As usinas de cana-de-açúcar lideram o ranking de multas por grandes crimes ambientais aplicadas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) este ano na região de Ribeirão Preto, no período entre janeiro e novembro. Em segundo lugar aparecem as prefeituras. Matéria de Juliana Coissi, da Folha RIBEIRÃO, na Folha de S.Paulo, 16/12/2008.

A constatação está em levantamento feito pela Folha com base apenas nas autuações superiores a 1.000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), que hoje equivalem a R$ 14,8 mil -a maior multa aplicada pela agência ambiental paulista é de 10 mil Ufesps.

Somadas, as multas acima de 1.000 Ufesps aplicadas ao setor sucroalcooleiro somam R$ 2,6 milhões. A maior parte, segundo a Cetesb, é por conta de queimas irregulares da palha da cana. De um total de 70 multas acima de 1.000 Ufesps aplicadas no período, 31 foram imputadas a 16 usinas da região.

Entre as usinas multadas estão a Mandu (Guaíra), a Guarani (Olímpia), a Santelisa (Morro Agudo), a Maringá (Araraquara), a Zanin (Araraquara), a Usina da Barra (Guariba) e a Usina da Pedra (veja quadro). A Usina da Pedra, em Serrana, é responsável pelo maior crime ambiental da história da região -o vazamento de melaço no rio Pardo em 2004, que provocou a mortandade de peixes.

Entre as usinas há autuações que chegam a 7.500 Ufesps. A campeã é a Mandu -a empresa recebeu cinco autuações ao longo deste ano, que somam R$ 424 mil. Procurada, a direção da usina não se manifestou.

Segundo o gerente do Departamento de Ações de Controle da Cetesb, Antonio Rivas, a maioria das multas às usinas envolve casos de queimas feitas fora do horário ou de área permitida ou sem autorização.

A queima é considerada multa gravíssima, com pena mínima de 5.001 Ufesps. “As multas de 7.500 Ufesps são aplicadas quando ela causa incômodo à população, como quando a fumaça e a fuligem adentram as cidades”, afirmou Rivas.

Segundo o pneumologista Marcos Abdo Arbex, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, a queima traz prejuízos à saúde. “Mais pessoas procuram o serviço de emergência. Na época de queimadas, você tem o dobro de material particulado no ar, que se desprendeu da queima”, disse.

A Folha procurou a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), que representa os usineiros, mas a entidade não se manifestou sobre o caso.

Lixões e esgoto

Depois das usinas, os maiores autuados são as prefeituras. Treze delas receberam multas acima de 1.000 Ufesps, entre elas as de Bebedouro e Monte Alto. Segundo Rivas, a maior parte das multas é por falta de aterros sanitário e esgoto tratado. A cidade de Monte Alto é a recordista de multas: quatro autuações, de R$ 163 mil. O secretário de Planejamento e Obras do município, Newton Pasqualini, disse que a prefeitura está buscando recursos para viabilizar o aterro.

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) recebeu duas multas por conta de sua atuação em Dourado. Grandes empresas da região, como o frigorífico Minerva, de Barretos, e a Sucocítrico Cutrale, de Araraquara, também foram multadas com valores acima de 1.000 Ufesps.

[EcoDebate, 17/12/2008]

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