As multas do IBAMA, em 2008, superam o valor de 2007 em 38%

Um relatório parcial das multas ambientais emitidas pelo IBAMA aponta que as autuações realizadas entre 1º de janeiro e 8 de dezembro de 2008 já acumulam R$ 3,25 bilhões, distribuídos em 22.697 autos de infração. O valor supera em 38% o total de 2007, que foi de R$ 2,37 bilhões.

O Pará é o Estado que acumula o maior valor em autuações, com R$ 601 milhões. Em segundo aparece Mato Grosso (R$ 599 milhões), seguido do Amazonas (R$ 455 milhões), Minas Gerais (R$ 432 milhões) e Rondônia (R$ 229 milhões). Matéria do Só Notícias, MT, 14/12/2008.

A maior parte do montante se refere a multas contra o desmatamento na Amazônia. Autuaçães por corte, armazenamento e transporte ilegal de madeira nessa região chegam a R$ 1,76 bilhões, correspondendo a 54% do total.

Segundo Roberto Borges, coordenador nacional das operações de fiscalização ambiental do IBAMA, o órgão agiu de maneira mais rigorosa em 2008. “Buscamos tornar as autuações cada vez mais técnicas, usando imagens de satélites, por exemplo”, explica.

De acordo com Borges, as autuações no estado mineiro também são relacionadas com o desmatamento na Amazônia. “Lá fizemos uma grande operação que foi o ‘Guardiões da Montanha’, que conseguiu obstruir a rota da madeira vinda da região Norte”, conta.

O valor total das autuações equivale a cerca de três vezes o orçamento do próprio IBAMA. Um levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta, contudo, que uma parte muito pequena desse dinheiro realmente entrará nos cofres públicos.

Segundo o Imazon, o valor de multas arrecadado entre 2001 e 2004 equivaleu a apenas 2,5% do valor total das multas emitidas nesse período. Se o mesmo padrão se repetir em para as autuações de 2008, a União conseguirá arrecadar apenas R$ 81 milhões com as multas aplicadas.

Para o pesquisador Paulo Barreto, um dos autores do estudo, alguns avanços ocorridos em 2008 podem melhorar a arrecadação das multas. “Antes, havia quatro instâncias de defesa. Com um novo decreto, são duas instâncias. Isso pode tornar o processo mais rápido”, prevê.

O pesquisador adverte, contudo, que um dos principais gargalos para o pagamento das autuações é a falta de advogados no IBAMA. “Uma coisa que poderia ser feita para acelerar a arrecadação seria enfocar os maiores casos. Todos os estudos que fazemos mostram que 80% do valor das multas estão em 20% dos casos”, revela.

Para Borges, do IBAMA, não é apenas o valor das multas que serve para coibir os crimes ambientais. “Junto da multa temos o embargo da área, apreensão do produto ilegal, operação de retirada de cabeças de gado, apreensão de caminhões, de maquinário, e o próprio efeito dissuasivo de uma fiscalização”, defende.

Segundo o coordenador das operações, além das multas o IBAMA tem tentado também retirar definitivamente os bens dos criminosos. “Com madeira apreendida já começou a funcionar, mas precisamos ampliar isso para tratores e caminhões utilizados de forma ilegal. Precisamos descapitalizar o criminoso”, afirma.

[EcoDebate, 16/12/2008]

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