A mulher de César, artigo de Montserrat Martins

 

 

[EcoDebate] Se aplica ao Juiz Sérgio Moro o ditado que “a mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”, o mais clássico sobre a postura de pessoas públicas. As fotos de Moro, agora em dezembro, em evento às gargalhadas junto com Aécio Neves, em evento com este e outros tucanos investigados pela Justiça, como Serra e Alckmin, além do Temer.

Claro que os citados tem foro privilegiado e não seriam julgados por Moro, mas o que está em questão é a postura de magistrado. Como disse bem a Presidente do STF, Cármen Lúcia, quando um Juiz é atingido, todo o Judiciário é atingido. Pois embora não sendo julgador dos tucanos com quem foi fotografado às gargalhadas, Moro é hoje uma figura pública que representa o Judiciário onde quer que esteja.

Pesquisas de opinião pública comprovam que a Lava Jato hoje é uma esperança para a população brasileira, mesmo para aqueles que a acham parcial ou distorcida, entre os quais os que reclamam da falta de rigor contra os tucanos.

Não é bom para o Brasil que a Lava Jato pare, que seja amordaçada pelo Congresso com leis para intimidar juízes, promotores ou policiais federais. Não é bom para o país, igualmente, que autoridades não pratiquem ou não zelem por uma imagem de isenção absoluta.

A Lava Jato virou alvo dos políticos, pois tanto líderes governistas de PMDB e PSDB quando supostos adversários ideológicos, do PT estão aliados no combate ao poder do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, tentando aprovar leis que intimidem as autoridades jurídicas e policiais do país.

Vários juristas renomados, incluindo muitos intelectuais de esquerda, vem desenvolvendo teses e mais teses jurídicas de que as “10 Medidas Contra a Corrupção” trazem embutidos aspectos que “atentam contra a democracia”, mesmo argumento de Renan Calheiros. Este, ex-alvo político do PT, hoje enche a boca para chamar de “fascistas” as medidas propostas pelo Ministério Público.

Já o jurista Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, afirma que as medidas são derivadas de várias Convenções Internacionais, aprovadas pelas Nações Unidas: “Nenhuma delas constitui invenção brasileira, já foram implantadas em países cujo estágio civilizatório está além do nosso”.

Enfim, nessa época de Lava Jato sob ataques, tendo Moro um papel central como Juiz Federal com decisões importantes que dela decorrem, ele não só deve ser isento, como também parecer isento. Ou seja, nenhuma consideração técnica (de ele não ser o julgador dos tucanos com quem estava às gargalhadas) se sobrepõe ao seu papel, hoje, de representante do Judiciário com maior visibilidade no país.

Montserrat Martins, Colunista do Portal EcoDebate, é médico psiquiatra, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-presidente do IGS – Instituto Gaúcho da Sustentabilidade

 

in EcoDebate, 09/12/2016

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