COP 13: Brasil propõe integração de áreas protegidas na América Latina e no Caribe
MMA
O Brasil defendeu uma proposta para integrar as áreas protegidas da América Latina e do Caribe. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o secretário de Biodiversidade Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira Costa, apresentaram na segunda-feira (05/12) o projeto Corredores Ecológicos, na 13ª Conferência das Partes (COP 13) sobre Diversidade Biológica, que ocorre até o fim da próxima semana, em Cancun, no México. O objetivo é alinhar os sistemas de unidades de conservação e garantir a sustentabilidade na região.
A medida busca resultados na área ambiental ao mesmo tempo em que cria mecanismos para impulsionar a economia. De acordo com o ministro Sarney Filho, o projeto está relacionado a questões diversas como “a manutenção do equilíbrio climático, a mitigação de processos de desertificação, a segurança hídrica e, em especial, a conservação da biodiversidade”. “Os corredores ecológicos também geram oportunidades de desenvolvimento econômico”, acrescentou o ministro.
Para alcançar esses objetivos, a criação dos corredores ecológicos pretende, ainda, promover a cooperação entre diversos setores da sociedade a nível internacional. “Esse projeto implica o envolvimento dos governos estaduais, de organizações da sociedade civil, de universidades, do sistema de áreas protegidas dos países da América Latina e Caribe”, explicou o ministro.
O secretário José Pedro adiantou que está organizando uma reunião no Brasil, no início de 2017, com todos os países envolvidos no projeto. “A única alternativa para minimizar as perdas com a biodiversidade é proteger as áreas de conservação”, disse José Pedro. Ele usou como exemplo o bem-sucedido programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). no qual já foram investidos 250 milhões de dólares.
CONECTIVIDADE
A proposta foi apresentada em evento paralelo com a participação de outras autoridades. O secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias, classificou como positiva a proposta dos Corredores Ecológicos apresentada pelo Brasil. “Precisamos tratar da conectividade entre áreas protegidas diante dos esforços que se fazem necessários na adaptação à mudança do clima”, afirmou Dias.
Para ele, é fundamental desenvolver corredores numa escala continental. “Na América Latina, alguns países estão desenvolvendo projetos nesse sentido, mas agora é necessário dar um sentido mais sistêmico”, afirmou. Além dos corredores, Bráulio Dias citou o esforço de Bonn para o reflorestamento de até 150 milhões de hectares até 2030, que esta semana recebeu a adesão do Brasil, como medida importante para que os países possam cumprir as metas assumidas no contexto do Acordo de Paris sobre mudança do clima.
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também participou do evento e aprovou as medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no combate ao desmatamento. O ministro Sarney Filho afirmou que os avanços obtidos se devem em grande parte ao Poder Judiciário. “Não fosse a participação efetiva do Judiciário, talvez não tivéssemos avançado tanto, porque os desafios são muitos”, afirmou Sarney Filho.
CORREDORES ECOLÓGICOS
O Programa Corredores Ecológicos do MMA é uma estratégia para a gestão da paisagem no Brasil ao integrar as políticas públicas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com a implementação do Código Florestal. A medida ordena as áreas de florestas e de conservação em propriedades privadas e gera a conectividade desejada com áreas públicas protegidas, em harmonia com o setor agrícola e florestal.
A dimensão nacional do projeto permite a construção de um panorama continental na América do Sul e promove a base para o diálogo com países vizinhos e parceiros em todo o mundo. No Brasil, o programa recebe contribuição da academia, por meio do Instituto de Estudos Avançados da USP, além de grupos de ONGs e de iniciativas da Reserva da Biosfera da UNESCO.
Os corredores ecológicos são geograficamente distribuídos no Brasil e na América Latina e incluem áreas protegidas ocupadas por florestas, mas também áreas degradadas com necessidade de recuperação. O Brasil busca aumentar as áreas marinhas protegidas alinhadas com a proposta de criação de um Santuário de Baleias do Atlântico Sul e os Corredores de Mamíferos Marinhos.
COP 13
A Conferência das Partes (COP) é o principal órgão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas. A cada dois anos, os países signatários reúnem-se sob a COP para firmar pactos e analisar o andamento das metas firmadas anteriormente. A presidência mexicana da 13ª edição da Cúpula, em Cancun, definiu o tema “Integração da Biodiversidade para o Bem-estar” para orientar as negociações. Os principais itens da pauta são avanço na implementação do Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e das Metas de Aichi.
Do MMA, in EcoDebate, 08/12/2016
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