Pescadores Artesanais são Vítimas de Terrorismo Imobiliário

Comunidade de Ocupação Tradicionalmente Pesqueira é vítima de
terrorismo da empresa Norcon na Foz do Rio São Francisco

Na tarde desta ultima quinta-feira (27/11) uma equipe da Norcon
(Empresa de Construção Civil) invadiu a comunidade e destruíram vários
barracos de moradia na Comunidade de Pescadores Artesanais de Resina
em Brejo Grande /SE, na sexta-feira 28/11, continuaram a destruição e
dessa vez atearam fogo em mais de 15 barracos, queimando as casas e
vários apetrechos de pesca como rede de pescar, caixas de isopor,
pulsar, rede de dormir, entre outros pertences. “Foi tanto fogo que a
gente ficou desnorteado, os adultos e as crianças ficaram tudo
sufocado com a fumaça, eles pegaram fachos de fogo e não teve piedade.
A polícia federal chegou na quinta-feira e perguntou se a Norcon tava
maltratando a gente e nós dissemo que tava, bastava ver a situação, só
que eles não fizeram nada, até o delegado tava com a equipe da Norcon,
mas, na sexta-feira quando a gente chamou a polícia por causa do fogo
eles não vieram”. Disse Iraneide Machado, pescadora.

Alegando que só tinham destruído as casas dos moradores que aceitaram
sair de Resina para morarem em casas construídas por eles na Vila em
Saramém, a Norcon, realizou toda ação no dia 27/11 com a presença do
delegado de polícia de Brejo Grande, que não fez nenhum comunicado
oficial aos moradores. A polícia Federal também chegou ao mesmo
momento de derrubada das casas, mas, não tomou nenhuma medida. No dia
28/11 com a queima dos barracos e vendo a gravidade do problema, os
moradores chamaram a policia que não se fizeram presente.

A Comunidade de Resina no município de Brejo Grande – Sergipe, na Foz
do Rio São Francisco mais uma vez é vítima da ação inescrupulosa da
Empresa Norcon, que a todo custo vem buscando formas de expulsar as
famílias de Pescadores Artesanais para construir um luxuoso hotel.
Cerca de 57 famílias que vivem nesta área de ocupação tradicional, são
pressionadas a sair dali num clima de muita tensão. A pescadora
Iraneide Machado já foi ameaçada de morte, assim, como o Pe. Isaias
Nascimento da Cáritas Diocesana de Propriá que acompanha a situação
dos moradores. As famílias de Pescadores Artesanais de Resina não
aceitam sair da área. “Aqui é o nosso lugar, nossos antepassados
chegaram aqui pra pescar e trabalhar nesta terra, foram escravizados,
não podemos agora pra riqueza dos outras sair do jeito que eles
querem”. Disse o pescador Cícero Pereira.

As terras são de ocupação tradicionalmente pesqueira e são terras
públicas de lagoas marginais, onde as famílias pescam no rio, nos
lagos, no manguezal e plantam pequenas roças. É período de colheita de
coco, onde as famílias tiram uma pequena renda. A Norcon alegando já
ter comprado a propriedade não aceita a resistência da Comunidade. No
dia 18/11 a polícia prendeu o Pescador Juarez que estava junto com os
outros trabalhadores fazendo a colheita sob acusação de roubar coco. A
Comunidade esteve na delegacia transtornada e pediu a soltura de
Juarez, pois a plantação de coqueiros pertence a comunidade, o
Delegado Tiago Lustosa, acusou o povo de invasão da delegacia, mas,
duas horas depois o Pescador Juarez foi liberado por falta de provas.

“Acho que por causa disso o delegado tá zangado com a gente e veio dar
apoio a Norcon, ora, mas, nós não tiramos nada de ninguém, isso aqui é
nosso, a gente precisa dá comida pra os nossos filhos. Como é que a
Norcon chega e diz que é deles porque comprou e pronto, aí a gente tem
que sair. Que lei é essa que só protege os ricos? A Equipe da GRPU
ainda ta fazendo o levantamento das terras para legalizar e tinha um
acordo que a Norcon não podia entrar na área”. Disse Maria Aparecida,
pescadora.

Uma Equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), Departamento Estadual de Desenvolvimento Agrário (Deagro/SE),
Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU/SE), a Empresa de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro), entre
outros, além, do Ministério Público Federal (MPF), através da
Coordenação da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Gicelma
Nascimento, vem realizando o levantamento fundiário nesta região. A
GRPU já constatou que cerca de 80% da área são terras públicas, mas, o
trabalho ainda não foi concluído.

Antes a Comunidade de Resina sofria por causa dos proprietários que
impediam de plantar na terra, há quase um ano a Empresa Norcon tenta a
retirada dos moradores. Já construiu casa em Saramém na tentativa de
fazer com que a comunidade seda, as casas foram construídas desmatando
pequenas restingas de mata atlântica. Essa região possui ecossistemas
frágeis, os mangues e as lagoas marginais foram privatizados e vem
sendo destruídas com viveiros de criação de camarão e desmatamentos.

O governo Marcelo Deda pretende fazer uma hidrovia e uma ponte que
daria acesso de Aracajú a Maceió, nesta área costeira. Mesmo a revelia
do Estado de Alagoas que não aceita que a ponte seja construída neste
trecho, o Governo garante fazer. O Comitê de Bacia, em audiência
pública no mês de julho deste, apontou ser inoportuna a construção
desse complexo. A situação do Rio nesta região da Foz que é área
costeira não pode ter turismo intensivo, sob pena de ameaça. O
interesse da Norcon de construir um luxuoso hotel à custa dessas
comunidades tradicionais e do ambiente já fragilizado faz parte deste
complexo que pretende em nome do desenvolvimento predador, impactar a
vida das pessoas e dos ecossistemas.

Informações

Alzení Tomáz
Conselho Pastoral dos Pescadores
Baixo São Francisco
75. 8835 3113

* Nota enviada por Érika Dourado
Articulação Popular pela Revitalização do Rio São Francisco.

[EcoDebate, 02/12/2008]

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