Indicadores para quem governar Macapá, artigo de Adrimauro Gemaque

[EcoDebate] A cidade de Macapá, que já foi chamada de “Cidade Joia da Amazônia” e de “Cidade Morena”, completou 258 anos no dia 4 de fevereiro, é aquariana, e nasceu em 1758 quando foi elevada à categoria de vila por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Comandante das Armas da Província do Pará. Cortada pela linha imaginária do Equador, está encravada na margem esquerda do Rio Amazonas. Localizada no sudeste do Estado do Amapá, possui uma área territorial de 6.502,105 km² e uma população estimada em 2016 de 465.495 habitantes, portanto uma densidade demográfica de 71,6 hab/km². Em 2010, este índice era de 62,14 hab/km² de acordo com o IBGE.

Como podemos constatar, a população de Macapá tem aumentado significativamente, atingindo 36% na última década. Foi o segundo maior crescimento entre as capitais da Região Norte, só perdendo para Boa Vista que registrou 40%. De toda a população do município de Macapá, 92,8% reside na cidade de Macapá (sede municipal). Quanto à distribuição populacional por idade, a maior incidência está na faixa etária de 10 a 14 anos. São 45.057 jovens, representando 11,31% do total da população da capital. Ao mesmo tempo, a população de idosos em Macapá passou de 11.521 em 2000 para 34.734 em 2010 (IBGE). Isto significa que o número de pessoas acima de 60 anos triplicou em apenas uma década, envelhecimento que não é diferente do resto do país. Veja a seguir o gráfico da distribuição por idade e sexo de Macapá:

 

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2010)

Macapá possui oficialmente 28 bairros. A última data de criação de bairro é de 1998 que, através da Lei nº 955/98, criou o bairro Universidade. Podemos perceber ao longo dos anos a falta de atenção por parte do Executivo e do Legislativo Municipal com seus munícipes. Os bairros, pequenas células político-administrativas, são de fundamental importância na implementação de políticas públicas. Ouve-se falar em pelo menos 58 bairros em Macapá, número este admitido pelo Poder Público Municipal, mesmo sem instrumento legal. Faz-se necessário e urgente que a Prefeitura viabilize a oficialização dos bairros pendentes, pois a denominação desses foi definida pela própria comunidade ou sugerido pela própria Prefeitura.

Nos bairros mais antigos sem área de expansão, principalmente os próximos ao centro da cidade, o número de domicílios está diminuindo, dando lugar a empreendimentos comerciais. A quantidade de moradores também diminuiu, já que aqueles que lá nasceram constituíram família e deslocaram-se para bairros mais afastados. Abaixo, apresentamos o gráfico do rendimento domiciliar per capita da população de Macapá:

 

A infraestrutura urbana da cidade de Macapá compreende 800 km de vias públicas dos quais 400 km não são pavimentadas. As características das vias urbanas e do entorno dos domicílios não são das melhores: somente 36,7% dos logradouros possuem identificação; 61,2% dos logradouros possuem pavimentação; as calçadas estão presentes em 33,9% dos logradouros; meio-fio/guia 19%; bueiro/boca de lobo a céu aberto estão em 18,9% dos logradouros da capital e apenas 2,3% das calçadas possuem rampa para cadeirante. Estes dados foram revelados pelo Censo de 2010 realizado pelo IBGE. Com estes indicadores, fica claro que a gestão municipal deverá ter muito trabalho para oferecer uma melhor qualidade de vida à sua população.

Por outro lado, a cidade de Macapá na última década registra um indicador positivo que merece destaque: a coleta de lixo domiciliar. Em 2000, dos 60,4 mil domicílios, 76,8% da coleta era feita diretamente pelo serviço de limpeza. Já em 2010, dos 90,6 mil domicílios existentes, a coleta atingiu 91,6%. Este avanço, entretanto, não representou qualidade no destino final dado ao lixo, pois este vai diretamente para o aterro controlado, não existindo nenhum tipo de reaproveitamento ou reciclagem, conforme o gráfico abaixo:

 

Com relação à sua economia, o PIB de 2013 demonstra que Macapá concentra 64,6% do PIB do Estado com aproximadamente 8,248 milhões de reais. Neste mesmo ano, a nossa capital ficou em 24º lugar entre as capitais brasileiras, ficando à frente de Rio Branco no Acre com 6,768 milhões de reais, Boa Vista em Roraima que atingiu R$ 6,697 milhões de reais e Palmas no Tocantins que ficou em último com apenas 5,824 milhões de reais. Em relação aos 5.570 municípios, Macapá ocupa a 96º posição entre os 100 maiores PIB das cidades brasileiras. Nesta concentração do PIB em Macapá, predomina o Setor de Serviços, seguido de perto pela Administração Pública. Os dois setores juntos alcançam 80% de todo PIB da capital (SEPLAN/ AP/COPESEF/ NÚCLEO DE ESTATÍSTICA). Veja o Gráfico:

 

O orçamento da Prefeitura de Macapá para 2016 foi de 844 milhões de reais. Este montante é 12,7% maior que o aplicado em 2015, quando foi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA) com o valor de 749 milhões de reais (G1 AP, 24 dez 2015). Este orçamento, muito embora demonstre crescimento, tem uma parte significativa comprometida com o pagamento de pessoal. Em 2015, foram gastos 410 milhões com o pagamento de pessoal o que representou 67,3 % da Receita Corrente Líquida – RCL que foi de 609 milhões de reais. A Prefeitura de Macapá, fechou 2015 com 9.065 servidores em seu quadro de pessoal, segundo o IBGE (MUNIC/2015).

O município de Macapá também tem sua Dívida Pública, paga aliás pelos seus munícipes através dos impostos. A Dívida Pública Consolidada do município de Macapá junto ao Banco Central é de 56,901 milhões, sendo que 54,116 milhões referem-se a recursos oriundos de Instituições Financeiras e 2,785 milhões vindos do Tesouro Nacional (junho/2016). Esta dívida do município de Macapá resulta de um empréstimo contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID em 24 jun 2003 com a finalidade de “modernização administrativa e fiscal” e que o vencimento final de pagamento será em 01 de maio de 2021. Este empréstimo teve uma carência de dez anos e começou a ser pago em 01 de novembro de 2013.

O valor desta dívida pública externa em dezembro de 2013 era composta de 36,130 milhões com Instituições Financeiras e de 3 milhões com o Tesouro Nacional, portanto totalizava naquela data 39,130 milhões. A dívida pública é sempre muito danosa para qualquer Administração Pública, seja ela federal, estadual ou municipal. O caso de Macapá é um bom exemplo. Mesmo com uma carência de dez anos (2003 – 2013), assim mesmo ela continuou crescendo (CADASTRO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MACAPA/AP – Período de referência: 31/12/2013).

Após a crise econômica mundial em 2008, o governo federal adotou uma série de políticas de desonerações de impostos, mas a grande maioria delas foram em impostos partilhados com estados e municípios. O reflexo dessas medidas tiveram como consequência a queda no repasse dos tributos federais, atingindo, no caso dos municípios, o Fundo de Participação Municipal – FPM, ocasionando a falta de recursos financeiros nos municípios brasileiros. De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União – TCU, o município de Macapá deixou de receber entre 2008 e 2014 mais de 303 milhões de reais. O IPI e o Imposto de Renda foram os impostos desonerados pelo Governo Federal no período que diretamente impactaram na perda para os municípios. Veja o gráfico abaixo:

 

Neste momento de crise econômica que vive o país, os repasses do FPM para o município de Macapá também apresentam um recuo, porém, muito pequeno. Foi de apenas 1,56 %, quando comparamos o período de janeiro a maio de 2015 com o mesmo período de 2016.

É possível perceber, também, que existe um obstáculo a ser superado pelo prefeito que será eleito nestas eleições municipais de 2016 para governar Macapá: o tamanho do orçamento que dispõe para fazer frente as necessidades básicas na prestação de serviços públicos de qualidade à população, onde praticamente 50% está comprometido com pagamento de pessoal.

O prefeito eleito agora em 2016, será o 6º depois que foram instituídas, em 1985, as eleições municipais em Macapá. Dos candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito, só vai sentar na cadeira, a partir de 1º de janeiro de 2017, aquele que melhor interpretar os anseios dos moradores de Macapá. Vai ser quem perceber que não basta falar em “mudança”, mas mostrar que vai fazer o que o povo quer que ele faça, demonstrando que suas promessas são viáveis de executar. As “mesmices” devem dar lugar a um gestor moderno, com boas idéias, capazes de alavancar o município, porém, sem abandonar as políticas públicas voltadas para a inclusão social, haja vista que boa parte da população de Macapá ainda carece de bens e serviços básicos mantidos pelo poder público.

Referências:

http://www.atlasbrasil.org.br/2013/

http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/n/DIVPUB

Adrimauro Gemaque, é articulista e Analista do IBGE, que apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal (adrimaurosg@gmail.com).

 

in EcoDebate, 29/09/2016

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