Depois no novo aumento no desmatamento, o Plano Nacional de Mudança Climática prevê redução do desmatamento e da poluição

Governo vai criar metas no setor ambiental. Depois da tempestade, um plano

O governo Lula vai lançar o Plano Nacional de Mudança Climática, que pela primeira vez fixa metas contra o aquecimento global, o desmatamento e a poluição atmosférica. Entre outras medidas, o objetivo é reduzir de 20% a 40% o desmatamento até 2017. Também haverá metas para transporte e energia, com incentivo ao etanol. Matéria de Catarina Alencastro, do O Globo, 29/11/2008.

O presidente Lula assina na próxima segunda-feira o novo Plano Nacional de Mudança Climática, que pela primeira vez estabelece metas domésticas de redução nas emissões de CO, principal gás causador do efeito estufa. As metas envolvem os setores de energia e transporte e estabelecem objetivos quadrienais de desmatamento da Amazônia. Até 2017, o Brasil pretende cortar o desmatamento entre 20% e 40%, o que, segundo o plano, evitaria a emissão de cerca de 4 bilhões de toneladas de CO. A base de cálculo para a redução é a média do desmatamento de 1996 a 2005. O plano, que propõe contribuir para a redução do aquecimento global, será anunciado no momento em que o país assiste à tragédia de Santa Catarina, que, como admitiu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem o problema como pano de fundo.

– Isso é mais do que o protocolo de Kyoto inteiro tinha vislumbrado. A gente atingindo isso, está fazendo uma coisa que não só nunca foi feita antes como é muito mais do que o esperado – disse Suzana Kahn, secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente.

– É mais que o dever de casa de todos juntos – completou Minc.

Pelo último levantamento oficial, de 1994, o desmatamento responde por 75% das emissões de gases do efeito estufa no país. Segundo o Conselho De Meio Ambiente da União Européia, o desmatamento responde por 20% de todas as emissões mundiais.

Para o coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace, Guarany Osório, a proposta é tímida.

– É um passo positivo, pelo esclarecimento do índice, que ainda não existia, mas é tímido quanto ao percentual. A nossa proposta era a de desmatamento zero até 2015. Se deixa de desmatar de 20% a 40%, o que acontece com o resto? Vai continuar desmatando, cerca de 60% a 80%? – questiona, lembrando que o Brasil é o quarto maior emissor de CO do planeta e sua responsabilidade deveria ser proporcional ao impacto que gera no aquecimento global.

CEF apoiará troca de chuveiro elétrico

Outro ponto é que até 2015 o Brasil se propõe a zerar a perda líquida de cobertura vegetal. Ou seja, daqui a sete anos o país plantará o mesmo número de árvores que derruba. A meta para 2020 é dobrar a área de floresta plantada, passando dos atuais 5 milhões de hectares para 10 milhões de hectares, sendo que um quinto das novas árvores tem que ser nativas.

Na área energética, a meta é reduzir o desperdício na distribuição de energia em cerca de 1 milhão de megawatts por ano, a partir de 2009. Com isso, calcula-se que a emissão de 120 mil toneladas de CO serão evitadas por ano. Até 2030, a idéia é deixar de emitir, só com a melhoria da eficiência energética, 30 milhões de toneladas de CO. A troca de chuveiros elétricos por placas solares, projeto que já tem a Caixa Econômica Federal como parceira, produziria economia de 1 milhão de toneladas.

– A gente acaba apanhando mais do que deve, não tendo o papel protagonista que o Brasil pode e deve ter. O país que tem mais biodiversidade, mais água doce, melhor etanol, uma das melhores matrizes em matéria de renovável apanha que nem cão e não estabelece meta nem para aquilo que já está fazendo. A gente tinha uma posição defensiva, conservadora, e o fato objetivo é o seguinte: o Brasil mudou sua posição – diz Minc.

No setor de transporte, o governo pretende aumentar o consumo de etanol em 10% ao ano e com isso evitar, até 2017, a emissão de 500 milhões de toneladas de CO.

O documento foi elaborado com a ajuda de 17 ministérios, inclusive a Casa Civil, a Fazenda e o Itamaraty. O ministério da Fazenda, por exemplo, estuda uma linha de crédito especial para empresas que incorporem variáveis climáticas em seus investimentos. Para cada uma das metas propostas pelo governo há ações que envolvem os governos estaduais, o setor produtivo e a sociedade, que, segundo Minc, têm que fazer sua parte rejeitando, por exemplo, madeira sem certificação.

O plano será apresentado à comunidade internacional na Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, que começa no dia 1º na Polônia. A secretária de Mudanças Climáticas lembra que, entre os grandes países em desenvolvimento, apenas China e Índia têm planos com metas, mas o do Brasil é o mais consolidado.

O plano prevê apoio com recursos estrangeiros, como o que já vem acontecendo com o Fundo Amazônia. Produtores que dependem de atividades ilegais na floresta seriam compensados para que deixem de desmatar.

– A gente vai correr o chapéu na Polônia para entrar mais recursos – disse Minc.

[EcoDebate, 01/12/2008]

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