Contribuições da UFSB para novas arquiteturas mentais sociais em torno das concepções de Estado, Sociedade e Meio Ambiente em Porto Seguro

Elissandro dos Santos Santana¹

Denys Henrique Rodrigues Câmara²

Rosana dos Santos Santana³

Créditos de imagem: Arquivo / Radar64

[EcoDebate] Antes de discorrermos acerca das contribuições da UFSB para a construção de novas concepções sociais em torno da ideia de Estado, de Sociedade e de Meio Ambiente em Porto Seguro, é necessário apresentar alguns posicionamentos no que concerne ao papel que a universidade pública desempenha para a mudança cultural, político-social e ambiental das sociedades, em âmbito local e nacional.

Para a intelecção no que tange à importância das universidades para a formação do cidadão crítico e para a transformação dos ambientes nos quais estas atuam, deve-se observar que os espaços acadêmicos geridos pela esfera governamental estatal ou federal possibilitam o despertar social de outras arquiteturas mentais de pensar o país, os estados, os municípios, o próprio conceito de Estado, de Sociedade e de Meio Ambiente.

Na pós-modernidade, a universidade pública deve fomentar o conhecimento que desconstrua as práxis de outrora alicerçadas na noção clássica ultrapassada do que seria Sociedade, Estado e a própria noção de Meio Ambiente, pois, durante muito tempo, os espaços acadêmicos ocuparam nada mais nada menos que a posição de aparelhos ideológicos a serviço de políticas governamentais que dificultavam o surgimento das vozes plurais da existência. No Brasil, bem como em outras partes do mundo, durante muito tempo, a universidade foi essencialmente masculina e, desta forma, não contribuiu para a ecologização do pensamento, sendo responsável, em parte, pela manutenção dos modelos perpetuadores dos valores estipulados e estabelecidos pelas elites conservadoras dominantes.

Não restam dúvidas sobre a relevância que a universidade pública atual exerce na transformação da mentalidade social em todos os sentidos, desde o plano político, ao econômico, ao social, ao cultural e, principalmente, em relação à perspectiva socioambiental, já que a partir do momento em que o ser humano adquire formação político-crítico-histórico-cultural-libertária nos lócus acadêmicos que se pretendem e conseguem ser dialógicos, este entra em contato com outridades e, diante desses trânsitos, opera mudanças em si e no outro e, por consequência, em toda a comunidade na qual reside.

Com a finalidade de aprofundar e alargar a linha de discussão a qual estamos tratando, é interessante recorrer a Marilena Chauí, quando no texto “A universidade pública sob nova perspectiva” apresentado na 26ª Reunião Anual da ANPEd, realizada em Poços de Caldas, MG, em 5 de outubro de 2003, na sessão de abertura do evento, proferiu o seguinte:

A universidade é uma instituição social e como tal exprime de maneira determinada a estrutura e o modo de funcionamento da sociedade como um todo. Tanto é assim que vemos no interior da instituição universitária a presença de opiniões, atitudes e projetos conflitantes que exprimem divisões e contradições da sociedade. Essa relação interna ou expressiva

entre universidade e sociedade é o que explica, aliás, o fato de que, desde seu surgimento, a universidade pública sempre foi uma instituição social, isto é, uma ação social, uma prática social fundada no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas atribuições, num princípio de diferenciação, que lhe confere autonomia perante outras instituições sociais, e estruturada por ordenamentos, regras, normas e valores de reconhecimento e legitimidade internos a ela.

Recorremos ao pensamento de Chauí para construir a argumentação de que, realmente, a universidade é uma instituição social e como tal exprime a estrutura e o modo de funcionamento da sociedade como um todo, no entanto, ainda mais importante que isso, quando a universidade se percebe pertencente ao meio social no qual se insere, a construção do saber opera-se na revolução. A universidade cônscia de que o local no qual atua precisa ser transformado terá a oportunidade de repensar a própria posição na produção de saberes, de construção de conhecimentos e, assim, desenvolver a dialogicidade com a comunidade, para abandonar discurso academicista hierarquizante de que somente ela é capaz de produzir saberes válidos aceitáveis.

Para compreender como a universidade acompanha as mudanças da sociedade, e com ela interage, mudando-a, é interessante buscar apoio, mais uma vez, em Marilena Chauí, no mesmo texto resultante do discurso proferido na conferência citada acima:

A legitimidade da universidade moderna fundou-se na conquista da ideia de autonomia do saber em face da religião e do Estado, portanto, na ideia de um conhecimento guiado por sua própria lógica, por necessidades imanentes a ele, tanto do ponto de vista de sua invenção ou descoberta como de sua transmissão. Em outras palavras, sobretudo depois da Revolução Francesa, a universidade concebe-se a si mesma como uma instituição republicana e, portanto, pública e laica. A partir das revoluções sociais do século XX e com as lutas sociais e políticas desencadeadas a partir delas, a educação e a cultura passaram a ser concebidas como constitutivas da cidadania e, portanto, como direitos dos cidadãos, fazendo com que, além da vocação republicana, a universidade se tornasse também uma instituição social inseparável da ideia de democracia e de democratização do saber: seja para realizar essa ideia, seja para opor-se a ela, no correr do século XX a instituição universitária não pôde furtar-se à referência à democracia como uma ideia reguladora. Por outro lado, a contradição entre o ideal democrático de igualdade e a realidade social da divisão e luta de classes obrigou a universidade a tomar posição diante do ideal socialista.

Deixando de lado a discussão mais geral no âmbito do papel transformador social da universidade pública, a partir desse momento, a análise dessas contribuições para a mudança se dará, especificamente, em relação à UFSB. No que concerne a esta instituição, cabe pontuar que ela nasceu em meio aos pilares sustentáveis do diálogo e segue crescendo alicerçando-se no encontro com a comunidade de Porto Seguro, bem como com Itabuna e Teixeira de Freitas, cidades nas quais se localizam os demais campi.

Para continuar a discussão, cabe externar que a UFSB atua ancorada em perspectivas interdisciplinares, buscando encontrar respostas para o desafio de formar cidadãos concatenados e antenados com as demandas e necessidades da aldeia global hodierna, levando em conta as características e especificidades sociais, culturais, ambientais, artísticas, políticas e econômicas do Sul e do Extremo Sul do Estado da Bahia, sem, com isso, desconsiderar a ideia de desenvolvimento em vertente nacional e planetária.

Para fins de contextualizar o surgimento da UFSB, torna-se oportuno apresentar um pouco de sua história, para, em seguida, mostrar os problemas que Porto Seguro enfrentava antes da chegada da instituição e que, todavia, segue enfrentando, tendo em vista que ainda não houve tempo suficiente para que a universidade provocasse mudanças significativas no seio da sociedade porto segurense e, principalmente, para que a própria sociedade também interaja com a universidade, para, a partir do diálogo, apontar novos caminhos e alternativas para saberes mais significativos em sintonia com as necessidades e especificidades da região.

Segundo informações retiradas do site da instituição, aqui objeto de discussão, a universidade teve início em 16 de agosto de 2011, época em que foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2207/2011. No documento em questão, dispunha-se sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB. Logo após o anúncio do envio do PL ao Congresso, a Universidade Federal da Bahia, como primeira instituição de ensino superior do estado, na condição de tutora, instituiu uma comissão interna para iniciar o processo de construção do projeto, iniciando uma série de reuniões nos municípios propostos como sede dos novos campi. No dia 09 de abril de 2013, a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei 2207 e o enviou ao Senado. Na data de 8 de maio de 2013, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 12/2013, incorporando o PL 2207/2011, que propunha o estabelecimento de uma nova instituição federal de ensino superior na Região Sul do Estado da Bahia. Em 5 de Junho, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou-o como Lei 12.818/2013, criando a UFSB, com Reitoria e campi em Itabuna, bem como outros dois campi, um em Teixeira de Freitas e outro em Porto Seguro. A Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB1 foi designada pelo Ministro da Educação, através da Portaria SESu/MEC n. 108/2012, de 26/06/2012. Ampliada por representantes das instituições parceiras e consultores voluntários ad hoc, cumpriu sua finalidade numa sequência de reuniões de trabalho, realizadas na Universidade Federal da Bahia, instituição tutora.

A instituição, nos três campi nos quais se instalou, já começou revolucionária e inovadora, pensando a formação a partir de ciclos, sendo que no primeiro ciclo, através dos bacharelados interdisciplinares e das licenciaturas interdisciplinares, promove a formação científica humanizada, para, no segundo ciclo, proporcionar a formação profissional em consonância com as exigências do mercado nacional.

No tangente à pós-graduação, corroborando que está em sintonia com os problemas locais, bem como com os entraves de âmbito nacional e mundial, a UFSB criou o programa stricto sensu em Estado e Sociedade, com a oferta de mestrado e de doutorado. Segundo informações retiradas do site da própria universidade, o referido programa busca desenvolver um modelo inovador de articulação entre pesquisa, ensino e extensão por meio de ações engajadas e dialógicas, com a finalidade de produzir e compartilhar conhecimento original acerca da realidade sociocultural, na medida em que forma pesquisadores, docentes e profissionais de diversos campos do saber e promove intenso diálogo entre as ciências humanas e ciências do social e da cultura com outros campos de conhecimentos e saberes. O PPGES se caracteriza por uma concepção aberta e plural de multidisciplinaridades e de suas práticas, se propõe a promover o exercício permanente de abordagens compartilhadas, multissituadas e dialógicas, por meio de métodos das ciências que têm como seu objeto de estudo as sociedades e as culturas, de métodos etnográficos, históricos e comparativos. A diversidade de áreas de atuação do Programa e de seus docentes apresenta um significativo potencial para que se verifique o intenso dinamismo de grupos de pesquisa, de projetos e de laboratórios planejados, para atividades coletivas e compartilhadas, característica que deverá colocar o Programa em situação singular entre seus similares no Brasil. O Programa busca, assim, promover o conhecimento interdisciplinar priorizando novos enfoques e relações entre as ciências sociais, história, direito, administração, economia, gestão pública e social, educação, filosofia, linguagens, letras e outros campos em ciências relacionados. Suas áreas de concentração se articulam em torno de dois principais eixos de investigação, pois abordam: i) análises sobre o Estado e ii) análise das mediações entre Estado e Sociedade (políticas públicas, políticas sociais, participação social, cartografias sociais, movimentos sociais, processos de subjetivação, processos de emergência étnica, marcadores identitários etc.).

Enfim, o campus universitário da UFSB em Porto Seguro nasceu em um momento importantíssimo para o município e cidades adjacentes, pois Porto e toda a região enfrentam problemas sociais e ambientais que precisam ser resolvidos com urgência. Somam-se aos déficits socioambientais do município outros pontos simbólicos que precisam ser discutidos em profundidade, como, por exemplo, a noção de pertença do porto segurense em relação à nação, pois, muitas vezes, o cidadão local não se dá conta de que os problemas que afetam a região, também dizem respeito ao estado da Bahia e ao restante do país.

A cidade passa, atualmente, por estresses e déficits socioambientais decorrentes de uma arquitetura equivocada em torno da exploração insustentável das atividades turísticas, do desflorestamento por conta da agropecuária predatória e criação dos desertos verdes a partir da cultura do eucalipto que, além de contribuir para a redução da biodiversidade na região, enfraquece a agricultura familiar por meio da especulação da terra para, assim, fortalecer o projeto das monoculturas e propiciar o enriquecimento dos donos dos latifúndios.

Diante do quadro de ações insustentáveis do turismo e das outras atividades que depredam o capital natural do município, urgem estudos científicos que investiguem o modus operandi insustentável das referidas atividades.

A partir dos resultados obtidos através das pesquisas, poderão ser apresentadas alternativas que possibilitem a mitigação dos danos socioambientais causados pelas ações insustentáveis do turismo e das demais atividades depredatórias da biodiversidade na região.

Acerca da urgência de estudos científicos em torno das Pegadas Ecológicas no Turismo de Porto Seguro, Santana et al (2016) tece as seguintes considerações:

O turismo é o principal elemento da matriz de produção, geração de trabalho e renda em Porto Seguro, no entanto, sua exploração na cidade ancora-se em pilares insustentáveis de usos dos espaços dos quais se vale. Consoante a tal fator, Santana (2016) pontua o seguinte: a cidade alicerça-se em perspectivas exploratórias com a natureza, o que é paradoxal, haja vista que em vez de conservar e preservar os recursos naturais dos quais se serve, apropria-se, de forma inadequada, dos ambientes naturais e culturais. Essas apropriações propiciam insustentabilidades que vão desde a transfiguração dos espaços de lazer, dos espaços de cultura e história, concentração de riquezas, especulação imobiliária, segregações espaciais, degradação de matas ciliares ao longo de rios e riachos, depósito de resíduos sólidos em praias, despejo de esgotos no mar, destruição de expressões culturais e históricas, exploração da mão de obra, distanciamentos sociais e violência. As transfigurações dos espaços pelo turismo na cidade servem como ponto de partida para análises em torno das pegadas ecológicas da atividade turística no município. A compreensão desse fenômeno possibilitará um mapeamento das práticas turísticas e de seu modus operandi permitindo avaliar até que ponto os espaços utilizados no município se dão de forma racional e equitativa. As pegadas ecológicas não se dão somente no âmbito da destruição de espaços utilizados para a exploração das atividades turísticas, mas em toda a arquitetura de pensar o turismo e como isso se concretiza no cotidiano dos estabelecimentos e empresas que exploram o potencial turístico da cidade e região.

Diante dos problemas existentes na cidade e na região, a UFSB desponta como aquilo que chamamos de espaço de ecologização de saberes em Porto Seguro, tomando como referência para sustentar a afirmação, a noção de Boaventura de Souza Santos, quando este pontua o seguinte:

A ecologia de saberes é um aprofundamento da pesquisa-ação. É algo que implica uma revolução epistemológica no seio da universidade e, como tal, não pode ser decretada por lei. A reforma deve apenas criar espaços institucionais que facilitem e incentivem a sua ocorrência. A ecologia de saberes é, por assim dizer, uma forma de extensão ao contrário, de fora da universidade para dentro da universidade. Consiste na promoção de diálogos entre o saber científico ou humanístico, que a universidade produz, e saberes leigos, populares, tradicionais, urbanos, camponeses, provindos de culturas não ocidentais (indígenas, de origem africana, oriental, etc.) que circulam na sociedade.

Como considerações finais, pode-se afirmar que com a chegada da universidade federal a Porto Seguro, já ocorreram e continuarão ocorrendo mudanças nas arquiteturas e designs mentais de concepção da população local no que concerne às percepções em torno de campos conceituais como Sociedade, Estado e Meio Ambiente por meio do diálogo entre a universidade e comunidade.

Desses diálogos entre a universidade e a sociedade, pode ser citada a transformação pela qual passou o antigo CEPAC – Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral. A referida instituição, direcionada, anteriormente, para o Ensino Médio Regular, foi transformada em um Complexo Integrado de Educação de tempo integral, modalidade esta que se configura como um projeto da Secretaria de Educação do Estado da Bahia em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia. No atual CIEPS, as pedagogias obsoletas para saberes em vertentes estanques deram lugar a práticas pedagógicas ecológicas, portanto, sustentáveis, não somente na perspectiva de projetos como Horta Escola, Paisagismo Escolar ou Praia Limpa, como, também, interferindo na própria arquitetura mental de todos os envolvidos nos processos de ensinar e aprender na escola.

A parceria foi crucial para o nascimento de uma consciência docente e discente em torno do sentimento de valorização do espaço escolar, bem como de outros espaços sociais, políticos, históricos, patrimoniais e ambientais da comunidade na qual a escola se insere. A partir do encontro dialógico entre academia e comunidade escolar o jovem do Ensino Médio, antes fadado ao insucesso, por conta da ausência de perspectivas de ascensão social, cultural, intelectual e, consequentemente, profissional, passou a acessar os espaços físicos e simbólicos da UFSB para participar de eventos como seminários, congressos, fóruns, simpósios, círculos de debates e outros, tornando-se cônscio de que outro futuro é possível.

Outro ponto crucial para a mudança é o fato de que não somente a escola vai à universidade, mas, também, o contrário. A UFSB tem se mostrado bastante ativa e interativa atuando nos espaços do CIEPS com o envio de estagiários da licenciatura interdisciplinar que mantém, possibilitando aos futuros docentes um conhecimento prático e teórico a partir da convivência com as necessidades e problemas reais do ambiente escolar na educação básica.

A experiência de transformação no CIEPS ultrapassa os muros da escola e um dos fatores que corrobora isso é a execução do Projeto Praia Limpa. Acerca desse projeto, é oportuno mencionar que no dia do estudante, no corrente ano, deu-se o envolvimento de docentes da área de linguagens e do corpo discente, além da participação de outros colaboradores docentes de outras áreas do conhecimento, direção e técnicos administrativos da escola em atividade coletiva para recolhimento de resíduos sólidos no perímetro da Orla Norte de Porto Seguro. O referido projeto revelou uma escola com preocupações para além da aprendizagem dos currículos exigidos pela lógica do mercado, propiciando aos atores envolvidos no processo a dimensão da preocupação com a preservação de nossa Casa Comum, possibilitando entre os participantes o surgimento de um design mental eco social sensibilizador para o cuidado da Terra como um cuidar do nosso próprio futuro.

Apresentado o exemplo acima, torna-se importante pontuar que a dialogicidade da UFSB com a comunidade viabiliza-se pelos discentes da região que despontam como ponte para que o diálogo se efetue sem ruídos e, dessa forma, a universidade possa contribuir para novos saberes, revolucionários e, portanto, libertadores. Dessa forma, percebe-se que a partir do diálogo com a comunidade, a universidade propiciará o nascimento de mentalidades societárias descolonizadas e distantes da dependência das epistemologias eurocêntricas ainda presentes na região, por conta dos processos de colonização no Brasil, para axiomas sociais porto segurenses de pensar o Sul a partir das próprias epistemologias do Sul.

Ademais, é interessante mencionar que a universidade busca dialogar com os indígenas da região, valorizando os saberes e modos de viver desses povos originários, integrando-os aos espaços de produção de conhecimento e decisões.

Por fim, a UFSB como centro acadêmico de produção de conhecimento em parceria com a comunidade propiciará a ecologia de saberes e, acerca dessa ecologização de saberes, é interessante apoiar-se novamente no que afirma Boaventura de Souza Santos para entender que os saberes ecologizados promovem uma nova convivência ativa de saberes no pressuposto de que todos eles, incluindo o saber científico, se podem enriquecer nesse diálogo. Implica uma vasta gama de ações de valorização, tanto do conhecimento científico, como de outros conhecimentos práticos, considerados úteis, cuja partilha por pesquisadores, estudantes e grupos de cidadãos, serve de base à criação de comunidades epistêmicas mais amplas que convertem a universidade num espaço público de interconhecimento onde os cidadãos e os grupos sociais podem intervir sem ser exclusivamente na posição de aprendizes.

A partir das transformações operadas pela universidade na cidade, serão ampliados os horizontes sociais de críticas em torno do papel que o Estado deve e pode desempenhar na região e, consequentemente, haverá mais cobranças da sociedade para a resolução de problemas históricos na perspectiva sócio-cultural-político-econômico-histórico-ambiental local e nacional.

Referências utilizadas para a construção das ideias discutidas ao longo do texto:

CHAUI, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Rev. Bras. Educ., Dez 2003, n. 24, p.5-15. ISSN 1413-2478.

http://ufsb.edu.br/ppges-2/. Acesso em 31 de agosto de 2016.

http://ufsb.edu.br/segundo-ciclo/. Acesso em 31 de agosto de 2016.

SANTANA, Elissandro dos Santos et al. A urgência de estudos científicos em torno das Pegadas Ecológicas no Turismo em Porto Seguro-Bahia. Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/07/2016.

SANTOS, Boaventura de Souza. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2011.

in EcoDebate, 02/09/2016

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