Prefeitura de Paris desprivatiza a distribuição da água

O Conselho de Paris – que corresponde à Câmara Municipal no Brasil – votou nesta semana o princípio da remunicipalização em 1º de janeiro de 2010 da distribuição da água, entregue pelo então prefeito Jacques Chirac em 1985 aos grupos privados Suez e Veolia, informa o jornal francês Le Monde, 24-11-2008. O prefeito de Paris, Bertrand Delanoë (Partido Socialista), promete assim estabilizar o preço da água até 2014.

A fatura da água aumentou mais de 9% em Paris em 2007, em média 30 euros (cerca de R$ 90,00) a mais por residência. No total, a parte que corresponde à produção e à distribuição teve um salto de 260% desde 1980.

Segundo o Le Monde, a produção da água sempre foi administrada por uma empresa de economia mista municipal, em Paris. Mas sua distribuição foi entregue em 1985 por Jacques Chirac, o prefeito da época, à Compagnie des Eaux de Paris (filial da Veolia) para a margem direita e à empresa Eau et Force (do grupo Suez) para a margem esquerda. A cidade de Paris é dividida em duas partes pelo rio Sena.

O Tribunal Regional de Contas e a Inspeção Geral da Cidade criticaram, em 2000 e 2001, as cláusulas dos contratos firmados por Chirac. Segundo os dois organismos, os contratos permitiam que as operadoras distribuíssem os lucros aos acionistas em vez de investir na rede.

Na última campanha municipal, em 2007, Delanoë prometeu desprivatizar a distribuição da água. Os estudos feitos pela prefeitura de Paris chegaram à conclusão de que era financeiramente mais interessante, para a cidade, confiar a um só estabelecimento público a produção e a distribuição da água.

O retorno à administração pública da distribuição da água foi votada nesta segunda-feira (24). Segundo o Le Monde, ela deve permitir à cidade recuperar 30 milhões de euros (aproximadamente R$ 90 milhões) por ano em relação à gestão privada. Metade dessa quantia corresponde à margem de lucros que a Veolia e a Suez tiram cada ano, no mínimo.

De acordo com o prefeito de Paris, a cidade continuará a obter lucros com a distribuição da água, mas, em vez de serem distribuídos aos acionistas, como faziam os grupos privados, eles serão reinvestidos no sistema. Os 15 milhões restantes permitirão um regime fiscal mais favorável para a empresa pública. A Prefeitura de Paris também está estudando uma tarifa especial para que os cidadãos mais pobres tenham acesso à água.

Quem mora em Paris paga a água bem mais barato que os 4 milhões de habitantes que residem nas 144 cidades em torno da capital da França. Em todas elas a distribuição da água é privatizada e mais de 50 prefeitos, como Dominique Voynet (Partido Verde), de Montreuil, e Filipe Kaltenbach (Partido Socialista), de Clamart, defendem o retorno da água à gestão pública, considerando que ela ficaria bem mais em conta para o consumidor.

(http://www.EcoDebate.com.br, 27/11/2008) publicado pelo IHU On-line, 26/11/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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