Movimentos sociais, ambientais e de direitos humanos criticam atual modelo do agronegócio de biocombustíveis

Organizações sociais, ambientais e de direitos humanos criticam o atual modelo de exploração do agronegócio da energia e das grandes monoculturas energéticas, como da cana-de-açúcar, voltadas para a exportação. Elas afirmam que discordam radicalmente do modelo e da estratégia de promoção dos “agro-combustíveis”.

Durante três dias, elas se reuniram para discutir os problemas e impactos do modelo atual da produção de agro-combustíveis, no Seminário Internacional Agro-combustíveis, em São Paulo.

No documento elaborado por organizações da Colômbia, Bolívia, Costa Rica, Bélgica, El Salvador, Equador, México, Argentina, Alemanha, Estados Unidos, Holanda, Suécia e do Brasil, dizem que a agricultura industrial para a produção de de biocombustíveis é insustentável, pois apenas se viabiliza através da expansão das monoculturas, da concentração de terras, do uso intensivo de agroquímicos, da super-exploração dos bens naturais comuns como a biodiversidade, a água e o solo.

Segundo a coordenadora da organização não-governamental Amigos da Terra, Lúcia Ortiz, o objetivo do documento, que será entregue a representantes de todos os governos que participam da Conferência Internacional de Biocombustíveis que também ocorre em São Paulo, é expressar a posição das organizações participantes do seminário como um contra-ponto à promoção dos biocombustíveis realizada na Conferência Internacional de Biocombustíveis. “É um documento contrário à expansão do agronegócio da energia e das grandes monoculturas energéticas voltadas exclusivamente à exportação”, disse.

O texto elaborado pelos debatedores também coloca a produção em escala industrial de biocombustíveis como causa para os desmatamento e destruição de ecossistemas em todo o mundo, e, especialmente da Amazônia, além de outros biomas do Brasil.

Em outro item do documento, as organizações criticamos financiamentos públicos para esse tipo de cultura, afirmando que o setor sucro-alcooleiro, no Brasil, não se sustenta sem o financiamento público, e que a promoção dos programas governamentais de biocombustíveis é caracterizada por incentivos e subsídios governamentais diretos, como os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e indiretos, como a não penalização das evasões fiscais e perdão de dívidas.

Por fim, elas entendem que a soberania energética “não poderá ser alcançada em detrimento da soberania alimentar”, e que se requeira uma nova organização do modo de vida em sociedade e das relações entre campo e cidade.

“Não aceitamos a idéia de que é possível haver sustentabilidade com os biocombustíveis, porque a cana invade as áreas das florestas e bosques e é responsável pelo trabalho escravo”, explica Gilmar Pastorio, coordenador de Política Agrária da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf). Segundo ele, os biocombustíveis são responsáveis por substituir a matriz de alimentos para gerar energia. “Deixamos de produzir carne e feijão para fazer o etanol é um absurdo.”

Para Pastorio, o zoneamento proposto pelo governo federal não será capaz de equilibrar a produção no país. “Esse zoneamento é uma piada porque o governo não poderá delimitar as áreas que podem e não podem ser da cana.”

Uma das soluções apontadas pelos movimentos é repensar as novas formas de consumo e produção de energia. De acordo com Pastorio, a produção do etanol polui tanto quanto a extração de petróleo. “O biocombustível não vai salvar o planeta. Temos que reduzir o excesso de produção e de desperdício da energia para produzir melhorias climáticas”, afirma.

De acordo com Alexandre Calderón, representante da Rede Mexicana de Accón Frente Al Libre Comércio (RMALC), as soluções para preservar o planeta que não sejam baseadas na produção dos biocombustíveis são simples: diversificar as matrizes energéticas e investir em energia eólica e solar. “Reduzir o transporte individual e diminuir distâncias dos centros produtores para os consumidores já é um passo.”

O coordenador da Fetraf pontua que a agricultura familiar deve ser fortalecida e não sobreposta à produção de biocombustíveis. “É preciso ter a soberania alimentar neste país. Os biocombustíveis são responsáveis pela alta dos preços dos alimentos.”

O secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Antonio Roberto Lambertucci, recebeu o documento e prometeu encaminhar as reivindicações aos ministérios da Agricultura, do Trabalho e outros interessados. “O diálogo com os movimentos sociais é uma das prioridades do governo Lula”, ressalta.

Matéria composta com textos de Flávia Albuquerque e Ivy Farias, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/11/2008.

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