Novo presidente da Funai promete demarcar terras e ouvir povos indígenas nas decisões

 

 

Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse hoje (3) que sua gestão será marcada por demarcação de terras indígenas e abertura ampla de diálogos, com a participação dos povos indígenas nas decisões que envolvem território e desenvolvimento, principal motivo de conflitos que violam direitos indígenas.

“Não vou passar pela Funai como um presidente que não demarcou terras. Nós precisamos conversar com o núcleo mais duro do governo e com o Congresso Nacional. Eu vou até a Câmara [dos Deputados] conversar com as bancadas que apoiam os povos indígenas e com as bases do governo para abrir um diálogo sobre os retrocessos”, disse João Pedro, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, das rádios da Empresa Brasil de Comunicação.

João Pedro abordou temas relevantes para os povos indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras. e as políticas desenvolvimentistas do governo, como a criação de hidrelétricas e rodovias em áreas de preservação e territórios indígenas.

“É muito mais racional e democrático que esta decisão [de quais terras demarcar] continue com o Poder Executivo”, disse João Pedro. Ele reconhece, porém, que as disputas pela terra envolvem atores importantes, sendo necessário ouvir todas as partes, em especial os povos que ocupam a região.

“Os procedimentos de demarcação são procedimentos democráticos, que garantem o contraditório. Um dos problemas das últimas grandes obras – e nos últimos 15 dias ouvi muito isso das lideranças [indígenas] – é a falta do diálogo. O que é inaceitável é a empresa ir para o território sem dialogar com os povos indígenas que ocupam aquela região e têm aquele espaço como território”, disse.

O presidente da Funai deu como exemplo a Usina Hidrelétrica de Balbina, situada ao norte de Manaus. Criada para fornecer energia para a população da capital amazonense, a implementação da usina na região afetou de modo significativo a dinâmica de populações ribeirinhas, ao modificar geograficamente o espaço do rio.

Quanto ao quadro que encontrou ao assumir a presidência da Funai, João Pedro disse que a situação estrutural da fundação está debilitada e que faltam recursos e pessoal para que os trabalhos sejam retomados de maneira mais satisfatória. Ele informou que, em breve, deve ser realizado concurso para preenchimento de 220 vagas.

“A Funai está muito debilitada. Nós precisamos retomar o fortalecimento de sua estrutura. A responsabilidade da Funai é muito grande e não podemos, diante da atual conjuntura, ter uma Funai sem um bom orçamento, sem um quadro técnico competente, sem seus escritórios, sem sua representação”, disse.

João Pedro assume o cargo em um momento delicado para o órgão, que ficou os últimos dois anos sem presidente, acumulando demandas em relação a políticas indígenas e causando diminuição na responsabilização dos conflitos envolvendo o direito à terra, como o que ocorreu no último dia 24, em Mato Grosso do Sul. Na ocasião uma mulher e duas crianças fugiram. As crianças ainda não voltaram para o acampamento.

As normas que o novo presidente diz seguir estão previstas pela Convenção 169, em vigor desde 2004. A convençao foi adotada pelo governo federal, em consonância com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para orientar as políticas de governo em relação aos povos indígenas e tribais. De acordo com o texto, esses povos são dotados de direitos que exigem dos gestores medidas de cooperação com os “povos interessados para proteger e preservar o meio ambiente dos territórios que eles habitam”.

Da Agência Brasil.

Publicado no Portal EcoDebate, 06/07/2015

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