Além da realidade econômica, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira

[EcoDebate] A afirmação a seguir é do jornalista e educador norte-americano Richard Heinberg: “O crescimento econômico que conhecemos é coisa do passado. O crescimento de que estamos falando consiste na expansão do tamanho da economia como um todo (com mais pessoas obtendo bens e serviços e mais dinheiro circulando) e nas quantidades de energia e de bens materiais fluindo através dela”.

Para Heinberg, a questão é uma só: há de se decretar “o fim do crescimento”, tal qual o título de seu livro (The End of Growth), publicado em julho de 2011, de onde retiramos a afirmação acima.
Dessa ponderação, algumas considerações se apresentam pertinentes.

Pelo menos desde os últimos duzentos anos, em que a economia (atividade) passou a ser organizada a partir da troca de músculos humanos e de tração animal pelas máquinas, “alimentadas” pela energia trazida dos combustíveis fósseis, a expansão industrial mundial, em meio a saltos e sobressaltos, cresceu vertiginosamente.

No entanto, assim como todo e qualquer ser vivo que cresce naturalmente ao longo do tempo, a atividade econômica – espécie de “ser vivo” do sistema econômico – também precisa respeitar as leis biológicas e, a partir de certo ponto, parar de crescer; o que não significa, grosso modo, paralisar a economia.

Essa discussão sobre a necessidade de estancar o crescimento gira, ao menos, em torno de três fatores que impedem sobremaneira a continuidade ininterrupta da expansão econômico-produtiva: 1) esgotamento de recursos naturais, incluindo os combustíveis fósseis, a energia que “alimenta” toda atividade econômica; 2) proliferação e agravamento dos impactos ambientais causados essencialmente pela ação humana ao extrair e usar de forma desmesurada a base material da natureza; 3) turbulências financeiras que, em épocas de crises econômicas, de elevado nível de endividamento público, desequilibram os sistemas monetários e de investimentos, minando com isso o “oxigênio” (crédito) ao setor produtivo.

Dessa forma, e especialmente em relação aos dois primeiros argumentos, trata-se de uma estupidez sem limites continuar insistindo num crescimento econômico ininterrupto, dentro de uma biosfera finita e limitada, incorrendo em gravíssimo erro que, na ponta final, custa perdas ambientais (extinção de hábitats, da fauna e flora) irreparáveis.
Tão estúpido quanto isso, é insistir na subordinação da natureza e da questão ambiental às ações produtivas.

É imperioso, ademais, ter ciência que toda a base material da economia está alicerçada na questão ambiental. Logo, a consequência de uma expansão material (identificada no crescimento do produto interno bruto), dentro de uma conhecida limitação ecológica, causa extremo impacto na natureza, refletindo na destruição de biomas, no consumo predatório de solos, na constante contaminação das águas, e substancialmente no esgotamento de ecossistemas – razão pela qual, segundo a Avaliação Ecossistêmica do Milênio, dos vinte e quatro principais serviços ecossistêmicos, 15 deles estão em situação crítica.

Sem espaço a dúvidas, isso cria e perpetua uma irracionalidade jamais vista, jogando assim a atividade econômica para fora da realidade, uma vez que essa trata com menoscabo os limites da natureza.

Essa irracionalidade humana, levada a cabo para a atividade econômica, por sua vez, está vinculada aos anseios do mercado de consumo, criando – e alimentando – a par disso, um modelo econômico catastrófico que nos trouxe até aqui, responsável, em primeiro plano, pelo aquecimento global.

Pelo fato de estarmos além da realidade econômica, concomitantemente estamos também além da realidade ecológica. Em outras palavras, isso implica dizer que não há mais possibilidades físicas de prosseguir aumentando a capacidade produtiva da economia mundial, dado o esgotamento acirrado dos principais serviços ecológicos.

Portanto, sensato mesmo (porém, ilusório) seria decretar-se o fim da acumulação de riquezas, fruto em primeiro plano do crescimento econômico, uma vez que o planeta não suporta mais esse tipo de modelo econômico que se “autoalimenta” de mais e mais crescimento que, por sua vez, mantém “viva” essa acumulação de riquezas num ciclo que se autorreproduz até o esgotamente em definitivo de suas bases de sustentação.

Diante disso, como não corroborar com a assertiva de Heinberg ao chancelar o “fim do crescimento” tal qual o conhecemos?

O que precisa ficar claro, em torno dessa questão, é que as leis e os mecanismos da natureza (especialmente quanto ao fornecimento de recursos e energia) não podem, em hipótese alguma, serem colocados abaixo das leis do mercado econômico-financeiro, que respondem por políticas econômicas pró-produção expansiva, uma vez que isso implica em aumento da dilapidação do patrimônio ambiental, e do completo esgotamento de energia e de recursos naturais.

Na prática, se mais crescimento econômico exige, inexoravelmente, mais produção industrial, mais bens comercializáveis, mais meios de transportes, mais máquinas ligadas, isso tudo significa dizer o óbvio: mais energia precisará então ser consumida.

No entanto, se mais energia – face ao esgotamento da mesma – se tornar mais difícil de ser obtida, inevitavelmente o sistema econômico se encolherá.

Nesse caso, a teoria do crescimento implode, desorganizando, no conjunto, o próprio sistema econômico (produção, consumo, circulação e distribuição de bens e serviços).

A partir disso, é imprescindível se pensar num novo sistema que seja capaz de operar dentro do “orçamento dos recursos sustentáveis”, como diz Heinberg, extraídos do planeta a taxas que permitam uma regeneração apropriada.

Essa “adaptação” a um novo sistema operando “fora” da necessidade de mais crescimento (quantidade) e “dentro” de uma perspectiva de mais desenvolvimento (qualidade) precisará ter em conta aquilo que assevera Heinberg: “a ausência de crescimento não implica necessariamente numa falta de mudanças ou de progressos”.

Para tanto, é oportuno ter em conta que o atual estilo de vida das sociedades modernas e abastadas, pontualmente estabelecidas no princípio de mais produção e mais consumo como sinônimos de prosperidade precisa ser direcionado a dar-se mais importância às coisas que aumentam a qualidade de vida, sem necessariamente passar pelas portas que conduzem a gastos elevados, afastando-se assim dos modos de vida que consagram mais consumo, mais desperdício e mais destruição da natureza.

Nesse pormenor, é imprescindível superar essa fase que marca a construção e solidificação de uma economia de consumo, uma vez que o planeta apresenta sinais evidentes de que não é mais possível dar continuidade a um estido de vida que tem se estabelecido, como temos visto, além das realidades econômicas e ecológicas, promotor de desigualdades sociais.

Marcus Eduardo de Oliveira, Articulista do Portal EcoDebate, é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO, em São Paulo. prof.marcuseduardo@bol.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 29/06/2015

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