Paraná terá pagamento de serviços ambientais em três bacias hidrográficas
Os esforços de preservação ambiental dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Miringuava, Piraquara e Iapó vão render remuneração. As três bacias, nos municípios de São José dos Pinhais, Piraquara e Castro, fazem parte do projeto-piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O tema foi debatido nesta quarta-feira (8), em Curitiba, com mais de 10 instituições públicas e organizações não governamentais parceiras dos projetos de PSA do Governo do Estado.
O diagnóstico que indicará as potenciais propriedades para PSA, principalmente o mapeamento da situação ambiental e de uso e ocupação de cada propriedade, começará a ser feito ainda neste semestre com recursos da Agência Nacional de Águas (ANA). O recurso, R$ 1,4 milhão, já está disponível e os editais para contratação das empresas responsáveis pelos diagnósticos serão lançados no fim de maio.
Neste mês de abril o Governo do Estado também lançará um decreto de regulamentação do PSA no estado, que está sendo debatido com os parceiros dos projetos. “O PSA é um instrumento moderno e eficiente para beneficiar diretamente pessoas que preservam suas áreas e desta forma prestam um serviço para todos. No entanto, a articulação institucional e os mecanismos financeiros devem estar muito bem amarrados para que os projetos caminhem bem e possam se perpetuar ao longo das gestões públicas”, destacou o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski.
Cada bacia terá uma unidade gestora do projeto para executar as ações. Em Piraquara, o município será o responsável e já articulou parceria com a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), que está mobilizando os proprietários das áreas do entorno da bacia. Das três bacias do projeto-piloto, Piraquara é a que está mais adiantada.
PIONEIRISMO – De acordo com o especialista em Recursos Hídricos da ANA, Ewandro Andrade Moreira, a Agência não tem como chegar a cada município e a parceria com os estados, por meio do projeto Produtor de Águas, é uma maneira de fazer acontecer os PSAs. “Neste cenário o Paraná é pioneiro no Brasil, e está à frente de outros estados”, destacou Moreira.
Outro agente importante para o sucesso dos projetos de PSA são os municípios. “É no município que as ações irão acontecer, portanto, a participação deles é fundamental, mesmo porque cada município deve ter lei de PSA e fundo próprio para aporte de recursos”, lembrou a coordenadora de Biodiversidade e Florestas da Secretaria estadual do Meio Ambiete, Sueli Ota. A técnica lembrou ainda que o Estado dará suporte para os municípios participarem dos projetos.
A participação dos proprietários é voluntária nos projetos de PSA. Eles serão convidados por meio de chamada pública nas regiões. As chamadas devem acontecer no fim do ano, após o diagnóstico das áreas e os arranjos institucionais de cada região serem definidos. O valor de remuneração será diferente para cada propriedade e dependerá da quantidade e da qualidade de conservação ambiental da área.
Sueli Ota lembra ainda que o PSA não vai interromper a produção das áreas. “Ninguém vai pedir para os produtores pararem com suas atividades. Eles poderão continuar produzindo, talvez com alguma adequação para melhorar as condições ambientais”, disse Sueli.
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS – Agência Nacional de Águas, Secretarias estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Planejamento, Emater, Sanepar, Instituto Águas Paraná, Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG), Tribunal de Contas do Paraná, Instituto Ambiental do Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Municípios de Piraquara e de São José dos Pinhais, Copel, Fundação Grupo Boticário, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), The Nature Conservancy.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – PR
Publicado no Portal EcoDebate, 09/04/2015
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