O ministro do Meio Ambiente não quer atrapalhar o PAC, mas não pára de comprar briga com seus colegas da Esplanada dos Ministérios

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Pela semelhança física, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já foi confundido nas ruas com o ator americano David Carradine, famoso pelo seriado Kung Fu. Como o personagem Gafanhoto, que usava golpes da luta marcial para se defender, o papel principal do ministro Minc no governo Lula é enfrentar adversários de peso. A briga do momento é com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Minc incluiu os assentamentos do Incra no topo da lista do desmatadores. “Os assentamentos na Amazônia não são sustentáveis”, disse ele em entrevista à ISTOÉ. Sua próxima briga será contra os vendedores de planos de manejo. O ministro calcula que metade do manejo em todo Mato Grosso, por exemplo, está sob suspeição. Naquele Estado, ele pretende aumentar de duas para seis as barreiras da Polícia Rodoviária Federal. Minc diz que está destravando a burocracia que emperrou a gestão de Marina Silva. “O Fundo Amazônia, por exemplo, com doações contra o desmatamento, vinha da gestão Marina, mas estava encalacrado há um ano e meio”, explica. “Sou ecologista, mas sou favorável ao desenvolvimento.” Por Hugo Marques e Sérgio Pardellas, revista IstoÉ, Edição 2034 – 29/10/2008.

ISTOÉ – O desmatamento está crescendo?

Carlos Minc – Nos três primeiros meses da minha gestão, junho, julho e agosto, que são os piores meses – de seca, estiagem e queimadas -, a média foi de 650 quilômetros quadrados. Para esses três meses, foi a menor média desde 2004. Minha expectativa é de que no próximo ano continue o viés de baixa.

ISTOÉ – A redução das atividades econômicas, diante da crise internacional, diminui os danos ambientais?

Minc – Talvez. Mas não vamos torcer para desacelerar a economia e caírem os preços das commodities para reduzir a pressão sobre o bioma. Nos últimos meses, houve queda do desmatamento e o preço da soja e da carne continou alto. Sou ecologista, mas sou favorável ao desenvolvimento.

ISTOÉ – Como conciliar as exigências ambientais com a necessidade de dar andamento às obras do PAC?

Minc – Não vou atropelar as exigências ambientais. O que não der para fazer, não vou fazer. Temendo o mesmo desmatamento verificado na BR-163, suspendi o licenciamento ambiental da BR-319 por 60 dias, mesmo com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, dando pulos de raiva. Sentamos e discutimos.

ISTOÉ – O sr. não teme as pressões políticas?

Minc – Houve uma pressão muito grande do ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, em cima de mim para o licenciamento ambiental da usina de Jirau, que é o pepino da vez. O Lobão falou em janela hidrológica. Ou seja, pediu que fizesse antes das chuvas senão a obra atrasaria meses.

ISTOÉ – E o que foi feito?

Minc – O tempo da licença não é o tempo da chuva. É o tempo da lei.

Se conseguir cumprir todas as exigências e pegar a janela hidrológica, melhor. Mas se fizer lambança, o Ministério Público entra na Justiça e você não perde apenas a janela: perde a janela, a porta e o teto. Falei isso, ele ficou meio assim, mas viu que eu tinha razão. A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, também.

ISTOÉ – A briga promete, então?

Minc – Sou favorável às boas licenças. Não vou ser o beque da roça. Ecologista não tem que barrar nada a priori. Tem que barrar o que tem que ser barrado.

ISTOÉ – Nos últimos meses, o que mudou no Ministério?

Minc – Dentro da continuidade, agilizei o licenciamento ambiental, uma das questões que começaram a gerar atritos com o presidente Lula e com a ministra Dilma. Não se trata de licenciar sem pensar nas exigências, mas, como diria o saudoso Tim Maia, botar o farol onde é relevante. Vamos ao ponto “G”, vamos ao que importa.

ISTOÉ – O sr. está satisfeito com as mudanças?

Minc – Digamos que já adiantamos 60%. Mas falta bastante ainda.

ISTOÉ – O que emperra?

Minc – Há diferença entre criar unidade e implantá-la. A ministra Marina tem o mérito de ter criado milhões e milhões de hectares de área protegida. Mas, das 56 reservas extrativistas, 52 não tinham plano de manejo. Já fizemos oito planos de gestão extrativista e vamos licitar outros 40 planos de manejo florestal.

ISTOÉ – O governo criou unidades, mas não administrou?

Minc – Exatamente. Os dados do último ano dizem que 22% do desmatamento aconteceu em parques, reservas extrativistas e reservas indígenas, que são da Funai. Uma em cada cinco árvores estava em área protegida. Vamos diminuir substancialmente esse desmatamento no nosso quintal. Quando descobri esses dados, chamei a imprensa e falei assim: é hora do “strip-tease ecológico”.

ISTOÉ – Os assentamentos têm aumentado o desmatamento?

Minc – A contribuição dos assentamentos do Incra foi da ordem de vinte e poucos por cento, o que é muito. Há esforços, mas se você me perguntar se esses assentamentos são sustentáveis na Amazônia, eu direi que não. A lista que colocou o Incra entre os maiores devastadores da Amazônia foi um terremoto. Mas, desde então, alguma coisa já mudou. Decidimos que os novos assentamentos devem marcar a reserva legal do conjunto do assentamento e não lote a lote. E vamos treinar essa rapaziada com manejo florestal.

ISTOÉ – O que o governo deve fazer?

Minc – A reforma agrária na Amazônia precisa ser modificada. Não digo que não se faça mais assentamento, mas que deve diminuir, deve.

ISTOÉ – O sr. afrouxou as punições contra os desmatadores?

Minc – Fizemos ajustes. Resolvemos baixar esse decreto depois que descobri que apenas 5% a 10% das multas eram pagas. Era uma lei “me engana que eu gosto”. Dos 162 artigos, os ruralistas questionaram 12, sobretudo o prazo para marcar a reserva legal. Isso demorava décadas. Reduzimos para quatro meses. A chiadeira foi geral e só fizemos um ajuste porque temíamos parar a produção. Passamos o prazo para um ano. Eu digo sempre para os ruralistas: não encaro vocês como adversários. O que eu e o governo queremos é mais produção com mais proteção.

ISTOÉ – Acharam uma tribo indígena a 14 quilômetros do local onde vai ser construída a usina do rio Madeira. Como o sr. resolverá isso?

Minc – É uma situação complicada, mas é uma questão da Funai, que fala sobre comunidade indígena. Não podemos dar licença perto de área indígena sem autorização da Funai. E ela autorizou.

ISTOÉ – O que o sr. pretende fazer no combate à poluição nas metrópoles?

Minc – Pretendemos tornar obrigatório em todo o País a vistoria anual de emissão de gases dos carros. Pode ser por resolução do Conama ou por decreto presidencial. Já conseguimos, numa negociação com a Anfavea, antecipar de 2016 para 2012 o prazo para as camionetes S-10 fazerem o novo motor que mistura menos enxofre ao diesel. O enxofre na atmosfera mata milhares de pessoas nas cidades grandes por ano. Também tenho a meta de fazer com que o Brasil plante mais árvore do que derrube.

ISTOÉ – Como estão os planos de manejo em Mato Grosso?

Minc – Eu diria que estão sob suspeita. Não são controlados, não são vistoriados. Quando você tem um papel de plano de manejo, você assume o direito de transportar “x” toras de madeira de um determinado quadradinho, por meio de um corte seletivo.

ISTOÉ – Estão tirando árvore de outros lugares?

Minc – Na BR-163 descobrimos que há um mercado paralelo de venda de crédito ilegal de plano de manejo. Tem uma terra lá no meio do mato, a pessoa conseguiu um plano de manejo e passou para um cara que está desmatando uma área de floresta que deveria estar protegida e descobrimos que não está. Lá o desmatamento triplicou em quatro anos.

ISTOÉ – Mato Grosso é responsável pela metade do desmatamento da Amazônia?

Minc – Já foi. No último mês, o Pará foi o campeão. Quero integrar o Dorf (Documento de Origem Florestal) federal com o estadual, porque detectei a ecopicaretagem, o 171 da venda de planos de manejo. Chega de ecopicaretagem.

ISTOÉ – O Estado de Mato Grosso então vai precisar de intervenção federal nessa área ambiental? Minc – Não. É um trabalho de investigação. Estamos com dois entroncamentos com a Polícia Rodoviária Federal. Vamos botar mais quatro. Não passará um caminhão sem que se faça um pente-fino.

ISTOÉ – O ministro Mangabeira Unger ajuda ou atrapalha?

Minc – O que estou cobrando dele é mais celeridade. Não disputo o Plano Amazônia Sustentável com ele, estou querendo é que ande mais rápido.

ISTOÉ – Sem comprar briga não se resolvem os problemas do Brasil?

Minc – Não. Mesmo nesta questão das estradas, como a BR-319 (em Rondônia), quem vai definir se vai ter estrada ou não é o presidente Lula. O que digo é o seguinte: a questão ambiental tem que estar incorporada ao custo da obra.

[EcoDebate, 25/10/2008]

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