Alimentos e agrotóxicos, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] Os agrotóxicos são pesticidas, herbicidas e fungicidas, dentre outras substâncias, estas são as mais comuns, que são aplicados em lavouras ou em cultivos vegetais em geral. Cerca de 15 a 20 por cento dos alimentos que se consome no país, tem nível de agrotóxicos acima do permitido. Não se está fazendo qualquer libelo condenando ou estigmatizando agrotóxicos. Se estas substâncias não existissem em nosso atual contexto a segurança alimentar geral da população estaria comprometida.

Mas é preciso pensar e conceber uma agricultura que não seja mais tão dependente destas proteções que ocorrem com substâncias cancerígenas ou com outros tipos de periculosidades. É preciso conceber um outro tipo de equilíbrio na natureza que favoreça a todos. No Brasil, dados oficiais indicam outro panorama ao menos na agricultura familiar, onde cerca de 10 mil agricultores já desenvolvem agricultura orgânica, sendo cerca de 7 mil certificados por boas práticas e procedimentos, como agricultores orgânicos. Atuam em propriedades próprias de pequeno porte ou de terceiros, que já substituíram integralmente os agrotóxicos por mecanismos biológicos de controle de pragas e utilizam produtos naturais como inibidores e controladores de pragas.

Mas ninguém é louco ou está propondo drástica substituição de agrotóxicos por outras formas de produção que prescindam destes protetores químicos do dia para a noite. Ainda mais no agribusiness onde as monoculturas vegetais tanto dependem dos agrotóxicos porque estão baseadas em formas não harmônicas ou não equilibradas de produção. O que se propõe é uma lenta e planejada mudança para inserção desta produção em parâmetros de equilíbrio e harmonia com os biomas e ecossistemas nas quais estas plantações estão inseridas. Para que ocorra então uma lenta substituição de agrotóxicos por controles biológicos e mecanismos de controle com substâncias naturais.

É evidente que interesses econômicos, particularmente de empresas produtoras de agrotóxicos em geral seriam muito contrariados. A maior parte destas organizações tem capital transnacional e grande capacidade de articulação e de formar e exercer blocos de pressão. Não é possível imaginar algo em contraposição frontal. Mas quando interesses econômicos são contrariados, nada melhor do que imaginar uma resposta na mesma dimensão.

Pressões políticas sobre governos sérios pode gerar utilização de mecanismos tributários para criação e manutenção de vantagens tributárias para empreendedores que busquem e pratiquem mecanismos mais adequados de produção agrícola seja para exportação, seja para consumo e utilização no mercado interno.

Isto pode parecer um pouco fantasioso, ingênuo ou ilusório. Mas não é bem assim. Se não for lícito imaginar que um dia teremos um estado federativo e situações nos estados federados, onde a vontade popular possa influenciar e ser hegemônica, então seria como desistir do país, coisa que todo o povo brasileiro não se dispõe a fazer.

O restante são questões burocráticas de maiores ou menores dificuldades, fundamentadas por necessidades de arrecadação e balanceamento entre as vantagens obtidas e as renúncias fiscais que se dispõe a realizar. Vai se tornar importante avaliar quanto se economizará no sistema de saúde com a redução de doenças instigadas pelo uso maciço destas substâncias e quanto será a oneração sobre este sistema pela manutenção do uso deste tipo de defensivo agrícola. Sem falar nas influências decorrentes de consumo dos agrotóxicos nos alimentos, seja em limites toleráveis, seja em dosagens acima dos níveis toleráveis. E esta é uma realidade difícil de ser mensurada.

É como cigarro. Tudo que o estado central e os estados federados arrecadam com tabaco, acaba sendo invertido em níveis mais elevados em necessidades decorrentes do uso do fumo, nos sistemas de saúde de todas as esferas consideradas. Para o tabaco, existem já hoje mensurações bastante apropriadas da realidade para o exercício do planejamento e determinação de opções por parte dos responsáveis nas entidades públicas e estatais em geral.

Cada vez mais, alternativas como permacultura e sistemas orgânicos adequados, integrações entre lavoura, criação e reflorestamento, serão mensuradas para determinação de validade e de interesses a serem privilegiados. O objetivo final de tudo isso tem que ser a busca de maior equilíbrio nos biomas e ecossistemas para que se atinja melhores parâmetros de qualidade ambiental e qualidade de vida para todas as populações afetadas.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Publicado no Portal EcoDebate, 24/03/2015

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