MPF/PA e MP-PA querem fim de regalias na cadeia para maior desmatador da Amazônia
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) encaminharam nesta terça-feira, 10 de março, ofício à Justiça Estadual e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para pedir o fim de privilégios concedidos na prisão ao preso considerado o maior desmatador da Amazônia.
Em vistoria realizada na manhã desta terça-feira ao presídio municipal de Itaituba, no sudoeste do Estado, a promotora de Justiça Juliana de Pinho Palmeira identificou que na cela de Ezequiel Antônio Castanha há uma série de regalias não autorizadas pela Justiça, como aparelho de ginástica, cafeteira, placa de internet e impressora. O único equipamento liberado pela Justiça que foi encontrado na cela é um notebook.
Informada da inspeção realizada pelo MP-PA, a procuradora da República Janaina Andrade de Sousa também compareceu ao presídio para acompanhar a vistoria.
Ezequiel Antônio Castanha foi preso no último dia 21 pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A prisão é resultado da operação Castanheira, realizada em agosto do ano passado com o apoio do MPF/PA e Receita Federal.
Os organizadores da operação desmontaram aquela que é considerada a maior organização criminosa especializada em grilagem de terras e crimes ambientais na região de Novo Progresso, no sudoeste paraense. O grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas. O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões.
O MPF/PA denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que podem responder por um total de 17 tipos de crimes e ficar sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.
Exoneração – Na tarde desta terça-feira, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe-PA) divulgou nota oficial em que diz não tolerar a existência de regalias ou objetos proibidos pela lei de execução penal ou regimento interno das unidades prisionais para detentos custodiados no Pará.
A nota informa que a Susipe determinou a imediata exoneração do diretor do Centro de Recuperação Regional de Itaituba, onde está custodiado Ezequiel Castanha, e que os objetos não permitidos foram retirados da cela.
A Susipe também informou que a Corregedoria-Geral do órgão está em deslocamento para Itaituba, ainda nesta terça-feira, a fim de colher depoimentos de servidores e responsabilizar quem facilitou a entrada dos itens indevidos na unidade prisional, o que será feito por meio de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Fonte: Ministério Público do Estado do Pará
Publicado no Portal EcoDebate, 11/03/2015
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