PCHs no Xingu preocupam índios e pesquisadores

Mesa-redonda realizada durante o II Encontro Nascentes do Xingu colocou em debate a questão energética e obras de infra-estrutura na região do Xingu. Lideranças indígenas querem ser consultadas e propõem a criação de um Comitê de Bacia do Rio Xingu.

A falta de informações sobre as obras projetadas e em andamento para a região do Xingu, incluindo hidrelétricas, estradas e empreendimentos que causam impactos socioambientais foi a queixa comum de várias lideranças indígenas que participaram da mesa-redonda “A questão energética e de infra-estrutura no Xingu”, durante o II Encontro das Nascentes do Xingu nesta sexta-feira (17/10). O evento realizou-se paralelamente à I Feira de Iniciativas Socioambientais no Parque de Exposições Cidade Jardim, em Canarana (MT).

A principal preocupação em relação às obras de infra-estrutura para a região concentra-se nas PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas – previstas e em construção no entorno do Parque Indígena do Xingu. “Que projetos são esses, quem se beneficia deles?” perguntou o palestrante Pablo Kamaiurá, jovem liderança Kamaiurá, uma das 15 etnias que habitam o Parque Indígena do Xingu. Pablo compôs a mesa de palestrantes com Ianuculá Rodarte, também liderança kamaiurá, Lilian F. Santos, representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, o professor César Mello, da Universidade Estadual do Mato Grosso, campus de Nova Xavantina e o advogado do ISA, Raul Telles do Valle, que exerceu o papel de moderador. Telles ressaltou na abertura que o tema em questão precisa ser debatido e solucionado e para isso é necessário que se chegue a um acordo coletivo. Uma das palestrantes convidadas era a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Iara Vasco, mas que na última hora não pode comparecer.

Obras em locais de difícil acesso

Pablo Kamaiurá defendeu que se estabeleça um diálogo entre as comunidades indígenas diretamente afetadas por estes projetos e os órgãos responsáveis por autorizações e pelo licenciamento ambiental e criticou a (Funai) que não aparece para discutir com as comunidades essas questões.

A preocupação com as PCHs não é exclusiva dos índios. Pesquisadores e organizações da sociedade civil dela compartilham.. “Falta entender os reais impactos dessas PCHs e de que forma são monitoradas”, alerta o professor e pesquisador Cesar Mello, da Universidade Estadual de Mato Grosso. Especializado em ecologia de peixes, Mello questiona como é feito o monitoramento dessas PCHs. “Elas são construídas em locais de difícil acesso, sempre nas cabeceiras dos rios”.

De acordo com Mello é muito comum que os estudos de impacto sejam realizados ao mesmo tempo em que se iniciam as obras de construção e os pesquisadores costumam ter pouco conhecimento sobre os locais dos empreendimentos.

“É comum encontrar erros graves na identificação de espécies nos diagnósticos ambientais dessas obras”. O professor diz ainda que as audiências públicas são realizadas apenas nos municípios onde o empreendimento será construído e não inclui os municípios rio abaixo e rio acima. Defendeu ainda que as PCHs deveriam ser objeto de um longo monitoramento para se poder avaliar efetivamente que impactos causaram ou estão causando. E que os rios deveriam ser monitorados pelos menos dois anos antes de se iniciar uma construção. Mello afirmou que a falta de conhecimento da ictiofauna dos rios está sendo usada para validar esses empreendimentos e o uso de equipamentos padronizados nas pesquisas nos rios, não funciona em todos eles e por isso, a maioria dos peixes está ficando fora desses estudos.

Outro argumento utilizado por Mello é que a saída encontrada pelos empreendedores para resolver a questão da reprodução dos peixes, construindo escadas, que supostamente facilitariam a subida dos peixes na piracema, tem eficiência discutível e custo altíssimo. Os peixes não conseguem encontrar a abertura para subir e da mesma forma, não a encontram na descida. Para agravar o quadro, quando as turbinas de uma usina são acionadas, a correnteza do rio torna-se muito mais rápida e o aumento da velocidade faz com que os ovos e larvas que carrega não consigam ultrapassar a coluna d´água, levando-os para o fundo e causando a morte dessas populações de peixes. Sem contar ainda que bancos de algas que antes não existiam no ambiente começam a proliferar acima e abaixo das barragens nos rios. Além de alterar o regime de águas, a operação das turbinas provoca desmatamento nas margens por conta da velocidade da água.

Necessidade de criar comitê de bacia

A representante da SEMA/MT, Lilian Santos, informou que as escadas de subida e descida de peixes na PCH do Rio Culuene – que tanta polêmica causou – vem sendo monitorada 24 horas por dia. De acordo com ela, os peixes não estão enfrentando dificuldades para subir ou descer e não houve significativa redução de espécies. Respondendo à proposta de diálogo colocada de início por Pablo Kamaiurá, Lilian explicou que a Funai faz a ponte com as comunidades indígenas e que elas estavam sendo ouvidas. Disse também que a SEMA sempre consulta a Funai e o Instiuto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) e que as audiências públicas são realizadas da forma como determina a lei. Atualmente são 147 os empreendimentos de portes diversos já instalados no estado.

Outro ponto comum levantado pelas lideranças indígenas é a necessidade de se criar um Comitê de Bacia para o Rio Xingu, como já existe em outros rios brasileiros desse porte, para que a discussão sobre a questão seja melhor debatida e transparente. Ao final, tanto as lideranças indígenas, quanto pesquisadores deixaram claro que ninguém é contra o desenvolvimento do estado., mas que o planejamento não pode ser equivocado. “A energia elétrica não pode vir para destruir itens fundamentais de garantia da qualidade de vida das pessoas”, avaliou Telles do Valle.

Ianuculá Rodarte defendeu ainda a necessidade de os povos indígenas do Xingu dominarem a tecnologia de reprodução de alevinos para poderem repor os peixes que é a garantia de sua sobrevivência. “Não quero ver um Kuarup onde em lugar do peixe no jirau esteja a carne”.

Matéria de Inês Zanchetta, do Instituto Socioambiental – ISA

[EcoDebate, 22/10/2008]

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