Frei Gilvander foi inocentado em processo que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí
Gilvander Luís Moreira[1]
Frei Gilvander Luís Moreira foi inocentado em processo movido por empresa do Feijão Unaí, processo que o acusava de danos morais por ter denunciado exagero de agrotóxico no feijão Unaí. Um juiz do Juizado Especial Cível de Unaí, MG, em 22/06/2012 concedeu uma liminar exigindo que o Google/Youtube retirasse um vídeo do ar, vídeo-reportagem de frei Gilvander que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. A decisão liminar prescrevia que frei Gilvander não recolocasse o vídeo na internet.
Em 30/07/2013, outro juiz, no momento responsável pelo Juizado Especial Cível de Unaí, expediu sentença inocentando frei Gilvander e condenando a Google/youtube a pagar R$563.200,00 de multa corrigível monetariamente por descumprimento de decisão judicial, pois a Google/youtube demorou quase 6 meses para retirar o vídeo do ar.
A empresa do Café Unaí e Feijão Unaí e a Google/youtube recorreram, com recurso inominado, para a Junta Recursal de juízes de Paracatu, MG, que, em 06/09/2013, confirmou a sentença de 1ª instância inocentando frei Gilvander. Negou danos morais à empresa do Feijão Unaí, mas manteve a multa que a Google/youtube deve pagar ao erário público/Governo de Minas, no entanto, reduziu a multa para R$100.000,00 (Cem mil reais).
Além disso, a Google/youtube e a empresa do Feijão Unaí e Café Unaí foram condenadas a pagar as custas processuais na razão de 50% para cada parte. Em razão da sucumbência, a Torrefação e moagem Café Unaí Ltda foi condenada a pagar os honorários advocatícios à Google/youtube e a frei Gilvander no valor de 20% do valor da causa, valor corrigido. E em razão de sucumbência parcial, a Google/youtube foi condenada a pagar os honorários advocatícios à empresa do feijão Unaí e a frei Gilvander, no valor de 15% do valor da causa, valor corrigido.
Essa já é decisão transitada em julgado, estando já em fase de execução.
Por ironia da história, o vídeo-reportagem está disponibilizado em:
1) http://www.youtube.com/watch?v=mMkjzhwaIIc , no canal de Isaac Kojima;
2) http://www.youtube.com/watch?v=lxa-cRvTSlQ , no canal de Anonimous Brasil;
3) http://www.youtube.com/watch?v=ZnIoEYCDkdk , em Depoimento do deputado federal padre João Carlos (PT/MG) que reforça a denúncia do exagero de agrotóxico em feijão de Unaí e região.
Assim, há quase 2 anos o vídeo está retirado do meu canal no youtube. Não tive tempo ainda de recolocá-lo, mas já tenho decisão judicial para recolocá-lo. Mas, mesmo proibido por força de liminar, derrubada em 30/07/2013, o vídeo segue disponibilizado nos três links, acima, relacionados. Quem quiser ver e divulgar sinta-se à vontade.
Enfim, feliz pelo poder judiciário ter reconhecido a legitimidade da nossa denúncia contra exagero de agrotóxico no Feijão Unaí, seguiremos na luta contra o uso indiscriminado de agrotóxico e na luta pela produção de alimentação saudável na linha da agroecologia.
Obrigado, de coração, a todos/as que estão irmanados na luta por saúde pública, por justiça social, por justiça agrária, por justiça ambiental etc.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de outubro de 2014.
Abraço na luta.
Frei Gilvander Luís Moreira
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www.freigilvander.blogspot.com.br
facebook: Gilvander Moreira
[1] Frei e padre carmelita; bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB, PJR, em Minas Gerais; e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. –www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – facebook: Gilvander Moreira
Publicado no Portal EcoDebate, 29/10/2014
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