Orçamento federal para controle do desmatamento tem baixa execução

Levantamento realizado pelo site Contas Abertas concluiu que apenas 33% do orçamento federal destinado ao combate do desmatamento nos biomas brasileiros foram executados até o momento. Segundo a análise, dos R$ 266,3 milhões previstos para essa demanda, apenas R$ 88,1 milhões foram gastos.

Esse valor deveria ter sido empregado em 22 ações do programa orçamentário “Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios”, entre as quais estão alocadas atividades do programa federal de controle do desmatamento na Amazônia Legal.

De acordo com o levantamento, uma das ações com pior desempenho financeiro foi “Inventário florestal nacional”, cuja finalidade é subsidiar as políticas de conservação e uso sustentável das florestas do país. Apenas 1,2% dos R$ 30,3 milhões destinados a isso foram executados. A análise confirma ainda que políticas de apoio à produção sustentável têm sido desprezadas pelo governo, já que algumas dessas ações tiveram execução zero.

Desmatamento aumentou na Amazônia e na Mata Atlântica

A divulgação dos resultados do levantamento feito pelo Contas Abertas reforça a consistência das críticas que o Ministério do Meio Ambiente vem recebendo diante da elevação das taxas de desmatamento nos biomas florestais.

Em 2013, o corte raso na Amazônia Legal subiu 29%, segundo dados do Prodes, e há tendência de nova elevação em 2014, segundo dados do sistema Deter. Um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em maio passado, constatou que, entre 2012 e 2013, o desmatamento no bioma Mata Atlântica – o mais ameaçado do país – aumentou 9% em relação ao período anterior.

O estudo do Contas Abertas está disponível aqui.