Garimpo de ouro no Pará, artigo de Bruno Peron
[EcoDebate] O Pará volta a receber atenção devido à sua tradição extrativista. Desta vez, evidencia-se a divisão entre os índios da etnia Kayapó com respeito à dúvida sobre se o território em que eles vivem deve ser explorado para mineração ou preservado para subsistência.
Estima-se que entre 4 e 5 mil garimpeiros revirem a terra em busca de ouro numa região denominada Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará. A ação tem efeitos desastrosos sobre a natureza, mas uma parte dos índios desta etnia apoia a exploração aurífera desde que um percentual dos ganhos dos exploradores fique na aldeia. O acordo soa estranho se levarmos em consideração que índios não precisavam vincular-se à economia moderna para preservar seu modo de vida. Eles notaram, porém, que o dinheiro lhes traria alguns benefícios a despeito dos danos ambientais.
Por causa desta divergência de opiniões entre os índios, as instituições que zelam pela integridade das florestas, da fauna e dos povos nativos ficam sem saber se devem endurecer a fiscalização ou aceitar os acordos entre as partes. É assim que companhias de mineração como a Vale mantêm seus negócios em regiões longínquas do país onde se supõe que deveria haver preservação ambiental e étnica.
Apesar dos riscos humanos e naturais que as atividades extrativas oferecem ao Pará, o garimpo expande-se no sudeste paraense com poucos empecilhos além da necessidade de negociação. O maior destes é a reprodução da prática de intermediação que encarece e inviabiliza o Brasil. Isto significa que, em vez de geração de riqueza por trabalhadores brasileiros, estes não fazem mais que extrair e repassar várias vezes um produto até o consumidor final sem que haja desenvolvimento tecnológico.
Quando me referi à tradição extrativista do país, inspirei-me na lembrança de Serra Pelada. Durante os anos 1980, e com seu ápice em 1983, aproximadamente 100 mil garimpeiros foram tentar a sorte no sudeste paraense atrás de dinheiro fácil. Eles extraíram 42 toneladas de ouro neste período através de mineração a céu aberto, enquanto uma cidade pequena se fundava no meio da selva pelos familiares destes garimpeiros, já que mulheres e crianças estavam proibidas de entrar nas áreas mineradoras.
O Pará teve o ciclo da borracha, mais tarde teve o do ouro, e hoje continua sendo caracterizado como uma terra extrativista onde há riquezas a desbravar pelo homem moderno. Esta aposta gerou controvérsia quando se propôs a divisão do Pará em três estados para que supostamente se aproveitasse melhor seu potencial econômico e se o administrasse com maior eficiência. É possível desconfiar de tais medidas porque haveria gastos públicos maiores com burocracia e individualização dos lucros.
Quando o negócio é grande no Brasil, o rabo que se prende é longo. Por isso as punições de instituições fiscalizadoras a miúdo incidem sobre pessoas comuns – penso nos milhares de garimpeiros – que precisam de renda para sustentar suas famílias. No entanto, o chefe que controla todo o negócio estará bem protegido, possivelmente sob o guarda-chuva da burocracia que emperra o progresso do Brasil.
Na mesma tacada, reitero que nosso país é povoado por intermediários que agregam custo, mas não fazem o mesmo com valor através de pesquisa e desenvolvimento. Deste modo, o ouro que muitos garimpeiros tiram com suas unhas traz poucos benefícios a estes trabalhadores carentes e ao Brasil, mas faz a vida de uma casta de pessoas que mantêm o país na periferia produtiva e na brutalidade educativa.
Portanto, o corolário deste modo de produção extrativista é desastroso para o Brasil. Alivia a vida de poucos, mas condena a de muitos que beiram o sacrifício para sobreviver. Até os índios caem nessa armadilha, ludibriados pelo Estado brasileiro.
Aponte as feridas do Brasil se quiser dignificá-lo.
Não deixe que elas se transformem num câncer.
* Colaboração de Bruno Peron Loureiro, mestre em Estudos Latino-americanos pela Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), para o EcoDebate, 04/08/2014
EcoDebate, 01/09/2014
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Considerando que, ao menos até hoje (mudanças são possíveis e isso está sendo tentado no Congresso, mas por enquanto a lei é essa) a extração de minérios em terras indígenas é proibida por lei e lembrando que minérios são bens pertencentes à União, e não de quem detém o usufruto da terra, tanto que não basta se ter a posse da terra para se poder mineirar uma área, é preciso a concessão de lavra…
REITERANDO: QUE A MINEIRAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS É CRIME, pelo menos enquanto a lei continuar sendo a que é.
Esse “ludibriados pelo estado Brasileiro” é absurdo. Ludibriados pelos mineiradores (que estão longe de serem apenas a Vale), vá lá. Simplesmente sendo gananciosos e não sendo bobinhos enganados, porque índio e idiota NÃO são sinônimos, e não é porque uma pessoa é índigena que ela é boa (ou má), francamente, MUITO mais provável. Criminosos? “Ludibriados” ou não, também.