do PNUD
“O setor de edificações tem um enorme potencial para a redução de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera”, diz Alexandra Maciel, analista de infraestrutura da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A importância da eficiência energética de edifícios para a redução da emissão de gases de efeito estufa vem crescendo devido a uma mudança no perfil das emissões. Isto é consequência do trabalho significativo no combate ao desmatamento no Brasil.
Cientes do potencial desse segmento e das necessidades de desenvolvimento de estratégias e políticas para redução das emissões, PNUD, MMA, Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Protocolo de Montreal se uniram para desenvolver um projeto que visa transformar o mercado de eficiência energética de edifícios no Brasil, por meio do fomento à realização de projetos na área e do aumento dos investimentos na modernização de sistemas de iluminação, ar condicionado e infraestrutura de edifícios públicos e comerciais.
A estimativa é de que, em 20 anos, o projeto contribua para uma economia de até 4 milhões de MW/h, o suficiente para abastecer todo o estado do Mato Grosso do Sul por um ano (dados da Aneel). Além disso, pelo mesmo período de tempo, 2 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2eq) deixarão de ser emitidos na atmosfera.
Na primeira fase do Projeto foi feita uma simulação energética do Bloco B da Esplanada dos Ministérios, que abriga os ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, em Brasília, visando a certificação do edifício por meio de uma Etiqueta do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro, a exemplo do que já acontece com equipamentos domésticos e eletrônicos, como geladeiras e ar condicionado. O prédio entra agora na fase de certificação do projeto que será implantado, e contempla as soluções e medidas de economia sugeridas pela simulação. A redução no consumo de energia será equivalente a 30%.
A intenção é que o projeto desenvolvido para o prédio do MMA e MinC possa ser replicado por outros ministérios que possuem desafios parecidos dentro do Projeto Esplanada Sustentável, e, assim, possam também ter a indicação “A” do selo de eficiência energética.
O governo federal possui 28 mil edifícios espalhados pelo país. Se apenas 47 edifícios públicos com consumo de energia semelhante ao prédio dos dois ministérios implementassem o projeto, a meta de redução de emissões do projeto seria atingida. Para sensibilizar e capacitar o setor público, o projeto realizará, no segundo semestre, um programa nacional de capacitação na etiquetagem de edifícios em cooperação com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda.
Esta é a etiqueta do INmetro que certifica Eficiência Energética em Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas
Linhas de Financiamento
O Projeto busca também formas de minimizar as dificuldades para que empreendedores, gestores ou consultores e empresas de serviços de conservação de energia (ESCO) consigam acesso a linhas de financiamento para desenvolverem os projetos de eficiência energética. Esse processo é conhecido como Mecanismo de Garantia de Eficiência Energética (EEGM, na sigla em inglês), em que uma carta de fiança fornecida pelo BID facilita a empreendedores ou gestores obter créditos com instituições financeiras para implantação de projetos de eficiência energética. Assim, tanto o setor público quanto o setor privado passam a ter mais acesso às linhas de financiamento do mercado.
Também para facilitar a concessão de crédito para projetos nesta área, MMA e PNUD, em parceria com o BID, estão realizando capacitações para que instituições financeiras saibam como avaliar projetos de eficiência energética acabando com o mito de que esses seriam investimentos de alto risco.
Além disso, treinamentos estão sendo oferecidos para consultores e gestores de projetos, com o intuito de capacitá-los a desenvolver projetos de eficiência energética de forma a acessar o EEGM. Brevemente, modelos desses projetos serão disponibilizados ao público para que sirvam de exemplo para a elaboração de projetos relacionados ao tema.
Outras ações que compõem o Projeto são:
– O Projeteee, uma ferramenta online gratuita, desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da qual o usuário, arquiteto, engenheiro ou projetista, seleciona a cidade onde a edificação será realizada e a ferramenta oferece soluções simples de eficiência energética de acordo com as características bioclimáticas do local.
– Desenvolvimento de material informativo e didático acerca da etiquetagem de edifícios para os setores público e privado;
– Estudo sobre estado da arte para contratações de projetos de eficiência energética no Brasil.